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No palco da Amazônia, tribunais Estaduais e Militares fortalecem o diálogo para uma Justiça mais integrada

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Teatro Amazonas recebe presidentes dos tribunais de todo o país no XXI Consepre, encontro que fortalece o diálogo, a cooperação e a construção conjunta para o Judiciário

Com toda a sua simbologia, história e importância para a cultura amazônica, o Teatro Amazonas, um dos mais emblemáticos espaços da região, é o palco da abertura do XXI Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares do Brasil (Consepre), realizada nesta quarta-feira, 12, em Manaus.

É nesse cenário que o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, participa do encontro, que promove o diálogo entre as Cortes, o compartilhamento de boas práticas e a construção conjunta de soluções para os desafios do Judiciário brasileiro.

A escolha do Teatro Amazonas para a abertura confere ao encontro um significado especial. Símbolo da história e da diversidade cultural da Amazônia, o espaço recentemente foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como Patrimônio Mundial Cultural.

A cerimônia de abertura contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pela conferência magna do evento. A solenidade foi conduzida pelo presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Souza Neto, e pelo anfitrião do encontro, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes.

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Em sua conferência, Mauro Campbell fez um balanço dos dois anos à frente da Corregedoria Nacional de Justiça e destacou que a atuação correcional deve ir além da identificação de falhas. Para o ministro, é necessário compreender as diferentes realidades dos tribunais, reconhecer boas práticas e transformar a fiscalização em instrumento de aprimoramento institucional.

“Essas visitas confirmaram algo que considero essencial: a fiscalização é necessária e constitui parte determinante da atuação da Justiça. Porém, ela produz resultados mais consistentes quando não se limita a apontar falhas ou exigir correções. É preciso compreender contextos, identificar boas práticas, distinguir dificuldades estruturais de deficiências propriamente administrativas e, sempre que possível, transformar o controle em instrumento de aperfeiçoamento institucional”, afirmou.

Durante sua fala, o ministro também reconheceu o papel dos presidentes dos tribunais na implementação das medidas nacionais e destacou a importância da cooperação entre as Cortes.

“Sei perfeitamente que cada determinação nacional repercute sobre equipes, sistemas, orçamento, programas e decisões administrativas locais. Por isso, faço questão de reconhecer publicamente o papel desempenhado pelos presidentes e pelas presidentes dos tribunais. A cooperação das senhoras e dos senhores foi decisiva”, declarou.

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Para o presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, a participação no Consepre reforça a importância da união entre os tribunais e da troca de experiências para o fortalecimento da Justiça.

“Estar aqui, no coração da Amazônia, ao lado dos presidentes dos tribunais de todo o país, representa uma oportunidade importante de diálogo e construção conjunta. Temos realidades diferentes, mas também desafios que nos aproximam. Essa troca de experiências fortalece as instituições e nos ajuda a encontrar caminhos para oferecer uma Justiça cada vez mais eficiente, acessível e próxima da sociedade”, destacou.

O XXI Consepre segue com programação dedicada ao debate de temas estratégicos para o Judiciário, ao compartilhamento de iniciativas e ao fortalecimento da cooperação entre os Tribunais de Justiça Estaduais e Militares do país.

Fotos: Chico Batata/TJAM

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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Justiça vai às escolas no Acre para promover o combate à violência doméstica

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“Medidas protetivas salvam vidas” – projeto do TJAC engaja estudantes na prevenção da violência doméstica

Nesta quarta-feira, 12, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), realizou a aula inaugural do programa Conscientização pela Paz no Lar. A atividade ocorreu com as alunas e alunos da Escola Estadual Humberto Soares, em alusão à celebração dos 20 anos da Lei Maria da Penha.

Na abertura, a juíza Louise Santana, coordenadora da Comsiv, apresentou a proposta do programa e convidou os estudantes para participarem do concurso de redação. “A violência virou uma epidemia, então precisamos de vocês para ajudar a acabar com o que vemos todos os dias no noticiário”, enfatizou. 

Em seguida, a presidente da Associação dos Magistrados do Acre, juíza Olívia Ribeiro, falou sobre a importância de o Judiciário ir às escolas e a secretaria adjunta de Educação, Gleicicleia Soares, defendeu que a Lei Maria da Penha deveria integrar o currículo escolar.

Por sua vez, a defensora pública Juliana Caobianco apresentou uma reflexão sobre a cultura atual: “Um lar com paz é onde existe diálogo e respeito”. Nessa perspectiva, a vice-presidente da Ordem dos Advogados Seccional Acre, Thaís Moura, trouxe ao debate que a figura masculina não é sobre ser agressivo, portanto questionou outras características e comportamentos atribuídos a masculinidade com fundamento na cultura patriarcal.

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Encerrando os pronunciamentos do dispositivo de honra, o procurador de Justiça Carlos Maia frisou que para evitar que novas histórias de violência sejam escritas, é preciso que o enfrentamento ocorra antes da violência, por isso há um impacto positivo em fomentar a prevenção no ambiente escolar.

A vice-presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, destacou que é preciso reconhecer as formas de violência e não as normalizar. Da tribuna, entregou ao público palavras gestadas em suas inquietações: “É preciso internalizar o amor próprio para semear a paz. Não deixar que a violência machuque nossos corações. Não tem ninguém que vá fazer a paz por nós, nós temos que promover a paz”.

A palestrante do dia foi a juíza Natália Maia, que atua na Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco. Sem utilizar “juridiquês”, nem um discurso genérico sobre a lei, trouxe a realidade encontrada nos processos. Falou sobre o sentimento de um filho não querer denunciar o pai, para não vê-lo preso, a partir daí explicou o funcionamento das medidas protetivas e como essas evitam o feminicídio. Inclusive, essa sua mensagem final, repetida pela plateia: “Medidas protetivas salvam vidas”.

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Por fim, a coordenadora do Fórum Permanente de Educação Étnico-Racial do Acre, Goreth Pinto, acrescentou a perspectiva da interseccionalidade racial sobre essa problemática. Com o tema, “A violência contra a mulher no Brasil: E não sou uma mulher?”, trouxe a referência da abolicionista Sojourner Truth, que em seu discurso na Convenção dos Direitos da Mulher em Akron, realizado em 1851, comparou comportamentos da época, os quais eram em uma medida para mulheres brancas e em outra para mulher negra. Ela afirmou que mulheres negras têm menos chance de sobreviver, por isso falou sobre justiça e representatividade.

Fotos: Wellington Vidal *estagiário sob supervisão/Secom TJAC

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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