O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou, nesta segunda-feira, 24, na sede da instituição, em Rio Branco, o projeto “Antes de Tudo, a Infância”, de enfrentamento ao trabalho infantil e proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

A iniciativa busca intensificar a atuação integrada da rede de proteção, estabelecendo estratégias conjuntas para a identificação e o atendimento de casos envolvendo crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, mendicância e outras formas de violação de direitos em ruas e demais espaços públicos. O projeto prevê também ações de prevenção, orientação e conscientização da sociedade.

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, situou o projeto entre as iniciativas que vêm ampliando a atuação do MPAC na defesa da infância e da adolescência, a exemplo da recente criação da Procuradoria-Geral Adjunta da Criança, do Adolescente e da Educação. Segundo ele, esse conjunto de ações parte de uma mesma diretriz: fazer da prioridade absoluta de crianças e adolescentes uma realidade concreta na atuação do órgão.

“A infância, a adolescência e a educação formam o tripé sobre o qual construímos o futuro, e nenhuma instituição consegue garantir, sozinha, a proteção de que nossas crianças e adolescentes precisam. Por essa razão, este projeto não pertence a uma única instituição. Ele depende da participação efetiva de cada órgão e de cada profissional que compõe a rede de proteção. É essa capacidade coletiva de proteger que queremos fortalecer”, disse.

Ao apresentar o projeto, o idealizador da iniciativa, promotor de Justiça Iverson Bueno, explicou que a proposta prevê a construção de diagnósticos que permitam conhecer melhor as situações de trabalho infantil e orientar os encaminhamentos das crianças, dos adolescentes e de suas famílias aos serviços da rede de proteção.

“Esse projeto foi construído a partir de situações concretas que chegaram à nossa Promotoria de Justiça e de outras demandas identificadas em nossa atuação. Precisamos produzir diagnósticos que nos permitam compreender a realidade dessas famílias, que muitas vezes ainda não é enxergada como deveria”, declarou.

O prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, parabenizou o Ministério Público pela iniciativa e destacou a disposição do Município em manter a parceria para a execução do projeto. “Rio Branco se coloca à disposição para ser mais um apoio e um reforço no desenvolvimento de políticas públicas que coloquem, de fato, a criança e o adolescente como prioridade absoluta”, afirmou.

O lançamento contou ainda com a participação do promotor de Justiça mirim Everaldo Júnior, de 9 anos, integrante do projeto Aprendiz de Promotor, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente (Caop). Representando as crianças e os adolescentes, ele falou sobre a importância de garantir uma infância protegida e livre de violações de direitos.

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Estiveram presentes ainda o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza; a procuradora-geral adjunta da Criança, do Adolescente e da Educação, Kátia Rejane de Araújo; o procurador-geral adjunto Administrativo, Carlos Maia; e o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos de Governança Institucional, Adenilson de Souza, além de outros integrantes do MPAC, representantes do Sistema de Justiça e das diversas instituições que integram a rede de proteção à infância e à adolescência.

Texto: Hudson Castelo
Fotos: Diego Negreiros
Secretaria de Comunicação do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC