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NUJURES promove formação para facilitadores de grupos reflexivos em Xapuri

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Capacitação reuniu profissionais de diferentes áreas da rede de atendimento e fortaleceu estratégias de enfrentamento à violência doméstica e familiar

O Núcleo de Justiça Restaurativa (NUJURES) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promoveu, nos dias 28, 29 e 30 de setembro, no município de Xapuri, uma formação voltada à capacitação de profissionais para atuação em Grupos Reflexivos para Autores de Violência Doméstica e Familiar.

A iniciativa reuniu profissionais de diferentes áreas que integram a rede de atendimento e garantia de direitos do município, entre eles representantes da Secretaria Municipal da Mulher (SEMULHER), Secretaria Municipal de Assistência Social, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Polícia Militar, Secretaria Municipal de Educação e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), além de profissionais de outras instituições.

A formação foi conduzida pela a assistente social, Acássia Munira e pelo pedagogo Fredson Pinheiro, ambos servidores do TJAC, que compartilharam conhecimentos e experiências relacionados à condução de grupos reflexivos e às práticas de responsabilização de homens autores de violência.

A capacitação teve como objetivo preparar os participantes para o planejamento, a coordenação, a mediação e a avaliação de grupos reflexivos, contribuindo para a qualificação das ações desenvolvidas pela rede local de atendimento e enfrentamento à violência doméstica e familiar. O curso foi promovido pela Escola do Poder Judiciário do Estado do Acre (ESJUD), a partir de demanda do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (NUPJR).

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Conhecimento e prática

Ao longo dos três dias, os participantes tiveram contato com conteúdos relacionados a relações de gênero, masculinidades, ciclo da violência, responsabilização, metodologia dos grupos reflexivos, postura do facilitador, Comunicação Não Violenta (CNV), autorregulação emocional, manejo de conflitos, situações de crise e avaliação de risco.

A metodologia combinou momentos de exposição dialogada com dinâmicas vivenciais, estudos de casos, oficinas, recursos sociodramáticos e simulações práticas, possibilitando aos participantes vivenciar situações que podem surgir durante a condução dos grupos. Também foram realizadas atividades de cofacilitação, role-playing, debriefing e feedback estruturado.

Um dos principais temas trabalhados foi a diferença entre punição e responsabilização. A proposta dos grupos reflexivos é possibilitar um espaço estruturado de diálogo e reflexão, no qual os participantes possam reconhecer comportamentos, refletir sobre suas escolhas e desenvolver formas não violentas de lidar com conflitos e relacionamentos.

Fortalecimento da rede

A presença de profissionais de diferentes setores foi um dos destaques da formação. A participação conjunta de representantes da Justiça, assistência social, segurança pública, saúde, educação e políticas para as mulheres reforça a importância do trabalho integrado para o enfrentamento da violência doméstica e familiar.

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Durante a capacitação, também foram abordadas estratégias para o manejo de situações de resistência, vitimização e comportamentos desafiadores, além da identificação de sinais de risco e da articulação com a Rede de Atendimento à Mulher e o Sistema de Justiça.

A iniciativa está alinhada às diretrizes da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), da Lei nº 13.984/2020 e às diretrizes nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconhecem a importância de ações voltadas à responsabilização e à reflexão com autores de violência doméstica e familiar.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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Tribunal de Justiça do Acre investe na construção de novos fóruns em Mâncio Lima e Rodrigues Alves

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Em agenda no Juruá, presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, visita obras de novos fóruns previstas para inauguração este ano

Ao longo dos anos, as instalações do Poder Judiciário do Acre têm passado por mudanças e aperfeiçoamentos, acompanhando a evolução no atendimento aos cidadãos, as necessidades da prestação jurisdicional e a ampliação da inclusão. A trajetória das administrações do Judiciário acreano mostra, entre seus resultados, a busca permanente pela melhoria dos serviços oferecidos à sociedade.

Na atual gestão, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, conduz duas importantes iniciativas que beneficiam magistrados, servidores e colaboradores e, principalmente, a população: a construção de novos fóruns nas Comarcas de Mâncio Lima e Rodrigues Alves.

O andamento das obras foi conferido pelo presidente na terça e na quarta-feira, dias 29 e 30. As visitas técnicas permitiram acompanhar de perto a execução dos serviços e verificar os detalhes das novas estruturas, que têm previsão de entrega ainda este ano.

Em Rodrigues Alves, os serviços começaram em março, com investimento de pouco mais de R$ 2,4 milhões. Já em Mâncio Lima, a obra teve início em abril e conta com investimento de pouco mais de R$ 3,5 milhões. A previsão é que os dois novos fóruns sejam entregues até o final do mês de novembro.

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Os novos prédios foram planejados para oferecer ambientes mais adequados à prestação dos serviços do Judiciário, observando normas de acessibilidade e segurança, além de contar com estacionamento e espaços projetados de acordo com as necessidades de magistrados, servidores, colaboradores e cidadãos.

Entre os ambientes previstos, como a sala de conciliação, estrutura que já integra o padrão adotado pelo Tribunal para proporcionar melhores condições de trabalho e favorecer a solução consensual dos conflitos. Espaços reformulados, como a antiga sala de convivência, que amplia sua abordagem e atuação, como sala de descompressão, voltada aos servidores, colaboradores e magistrados.

Uma das novidades nas novas unidades é o espaço que amplia a atenção às necessidades dos usuários. Entre eles está a sala de desmuniciamento, destinada a garantir maior segurança nas instalações, específica para uso dos policiais e agentes, e a sala de amamentação, destinada às mães que precisam ir aos fóruns com seus filhos.

Para o presidente do TJAC, os investimentos são fundamentais para a melhoria na estrutura física e na humanização dos espaços destinados à prestação jurisdicional.

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“Essas obras representam mais investimentos que o Tribunal de Justiça está fazendo, com ambientes humanizados e pensados para atender bem. Tudo é planejado para oferecer melhores condições aos servidores e magistrados que trabalham aqui e, principalmente, ao cidadão que procura o Judiciário. Queremos ambientes agradáveis, funcionais e que atendam à finalidade pública, que é prestar um serviço de qualidade ao cidadão”, destacou Laudivon Nogueira.

Durante as visitas técnicas, o presidente do TJAC contou com a presença da presidente da Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC), Olívia Ribeiro, da juíza de Direito de Cruzeiro do Sul, Adamárcia Machado, do secretário-geral, Júnior Martins, da secretária de Infraestrutura Paula Carilho, além da equipe técnica do Tribunal.

Em breve as estruturas dos dois novos fóruns, que acompanham as demandas atuais do Judiciário e oferece mais conforto, segurança, acessibilidade e acolhimento a quem utiliza os serviços da Justiça, estarão à disposição da população de Rodrigues Alves e Mâncio Lima.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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