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Conheça as últimas de cartilhas educativas produzidas pelo TJAC

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A construção da cultura de paz e sustentabilidade apresentadas em edições especiais para o acesso de diferentes públicos

As cartilhas são publicações curtas, objetivas e de fácil leitura, criadas com o propósito de ensinar, orientar ou conscientizar sobre um tema específico. Conheça as últimas produções do Tribunal de Justiça do Acre.

Violência Doméstica: Como Reconhecer e Denunciar

Conteúdos explicativos sobre a Lei Maria da Penha, formas de violência, medidas protetivas e até o caminho do processo na vara.

Vozes que Transformam

Coletânea de redações vencedoras do programa Conscientização pela Paz no Lar 2025.

Muitas mãos, Único Destino 

Orientações sobre boas práticas ambientais, descarte correto e responsabilidade socioambiental.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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Tribunal de Justiça do Acre elege nova administração para o biênio 2027-2029

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Desembargador Junior Alberto é eleito presidente, desembargadora Waldirene Cordeiro assume a Vice-Presidência, e a desembargadora Regina Ferrari, a Corregedoria-Geral da Justiça

O desembargador Júnior Alberto foi eleito, por aclamação, presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para o biênio 2027-2029. A escolha do novo chefe do Judiciário acreano ocorreu na manhã desta quarta-feira, 14, durante a 13ª Sessão Extraordinária do Pleno Administrativo, realizada no Palácio da Justiça, em Rio Branco.

Na sessão, foram definidos também os ocupantes dos demais cargos diretivos da Corte acreana. A desembargadora Waldirene Cordeiro assumirá a vice-presidência, e a desembargadora Regina Ferrari passará a ocupar o cargo de corregedora-geral da Justiça. A posse da nova administração está prevista para fevereiro de 2027.

A eleição seguiu o rito administrativo do TJAC, onde a atual gestão é composta pelo desembargador Laudivon Nogueira, presidente; pela desembargadora Regina Ferrari, vice-presidente; e pelo desembargador Nonato Maia, corregedor-geral da Justiça.

Foi definido que o presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, assumirá a direção da Escola do Poder Judiciário, função exercida atualmente pelo desembargador Luís Camolez. Já o desembargador Nonato Maia ficará à frente da Coordenação dos Juizados Especiais, em substituição ao desembargador Júnior Alberto. Na ocasião, foram escolhidos ainda os desembargadores que presidirão os órgãos fracionários: Samoel Evangelista, a Câmara Criminal; Roberto Barros, a Primeira Câmara Cível; e Nonato Maia, a Segunda Câmara Cível.

A votação foi conduzida pelo presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, relator do processo administrativo. Em sua fala, ele destacou a fraternidade existente entre os integrantes do colegiado. Segundo o chefe do Judiciário acreano, a votação demonstrou esse espírito, com a aclamação dos escolhidos para todos os cargos.

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“Foi uma eleição muito tranquila, o que revela a maturidade institucional dos membros da Corte. Nós temos certeza de que todos os escolhidos representarão muito bem o Tribunal de Justiça e o Poder Judiciário a partir do ano que vem. Já desejando sucesso e pleno êxito ao desembargador Júnior Alberto, que será o nosso timoneiro a partir de 2027”, afirmou.

O presidente eleito, desembargador Júnior Alberto, considerou o momento histórico, tanto pelo andamento da eleição quanto pelos avanços institucionais alcançados nos últimos anos. Ele assegurou que seu propósito à frente da Presidência é dar continuidade ao trabalho de melhoria e eficiência dos serviços prestados pelo Poder Judiciário à população acreana.

“Vamos pensar em inovação e metodologias. Pensar na aplicação dos nossos recursos de forma sensata, para que o Tribunal continue com sua autonomia. Preparar a instituição para os demais que virão. Na minha gestão, a Presidência será uma extensão dos gabinetes. Quero estar irmanado com todos os desembargadores. Fazer com que o nosso Poder Judiciário seja cada vez mais destaque no cenário nacional”, declarou em seu primeiro discurso.

Participaram da sessão a vice-presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Nonato Maia; as desembargadoras Denise Bonfim e Waldirene Cordeiro; os desembargadores Samoel Evangelista, Roberto Barros, Francisco Djalma, Júnior Alberto, Élcio Mendes, Luís Camolez e Lois Arruda; a 1ª vice-presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), desembargadora aposentada Eva Evangelista; além de servidoras e servidores do Judiciário acreano.

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Esta eleição foi considerada histórica, principalmente por ocorrer no Palácio da Justiça após mais de duas décadas. O último pleito realizado no prédio histórico aconteceu em outubro de 2000, quando o desembargador Arquilau Melo foi eleito presidente da Corte. A escolha do novo chefe do Judiciário estadual no local se deu devido às obras de revitalização do edifício-sede.

Biografia do novo presidente

O desembargador Júnior Alberto nasceu em Brasiléia, é casado com Daiana Ribeiro e tem dois filhos. É graduado em Direito pela Universidade Federal do Acre (Ufac) e possui MBA em Poder Judiciário. Ao longo da carreira, atuou como auxiliar judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Acre e técnico processual da Procuradoria da República no Estado.

Ingressou na magistratura em 1995, após ser aprovado em terceiro lugar no concurso para o cargo de juiz de Direito substituto. Iniciou a carreira na Comarca de Sena Madureira. Durante sua jornada, atuou na Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco, na 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul e na 3ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco.

A ascensão ao desembargo ocorreu no dia 23 de maio de 2014, pelo critério de merecimento. Desde então, presidiu a Segunda Câmara Cível, foi corregedor-geral da Justiça, vice-diretor da Escola do Poder Judiciário e ouvidor-geral do TJAC. Atualmente, é coordenador dos Juizados Especiais Cíveis e membro da Segunda Câmara Cível.

Fotos: Emanuelly Falqueto/Secom TJAC

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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