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Acre fortalece articulação para enfrentar impactos de eventos climáticos extremos em territórios indígenas

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O governo do Acre, por meio da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), realizou, nesta terça-feira, 5, em Rio Branco, uma reunião do Grupo de Trabalho (GT) responsável por discutir os impactos de eventos climáticos extremos em territórios indígenas e também em áreas urbanas do estado. O encontro reuniu, de forma presencial e virtual, gestores e técnicos de diferentes instituições envolvidas na iniciativa.

Criado pela Portaria nº 43/2024, o GT tem como objetivo articular ações voltadas ao enfrentamento e à adaptação às mudanças climáticas, com foco especial na segurança alimentar, nos recursos hídricos e na proteção dos territórios indígenas. O grupo integra estratégias do Plano de Resiliência frente a alagações e busca respostas coordenadas diante do aumento da frequência e da intensidade de eventos extremos na Amazônia.

Grupo de Trabalho foi criado para discutir atuação do Estado e instituições  sobre os impactos das mudanças climáticas. Foto: Danna Anute/Sepi

Diante do cenário recente, marcado por enchentes severas, a secretária dos Povos Indígenas, Francisca Arara, destacou a necessidade de fortalecer a atuação conjunta e integrada entre os órgãos envolvidos.

“Entre os principais pontos da pauta estão os informes das construções de poços e cacimbas em territórios indígenas e os impactos da cheia repentina que atingiu o rio Gregório, afetando a Terra Indígena Yawanawa do rio Gregório. O fenômeno atingiu 18 aldeias, provocando alagamentos e prejuízos significativos nos territórios. Diante desse cenário, o fortalecimento do Grupo de Trabalho é essencial para consolidar estratégias integradas de resposta e mitigação, especialmente frente à intensificação dos eventos climáticos extremos na Amazônia”, afirmou.

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As enchentes mencionadas afetaram diretamente os povos Yawanawa e Noke Koî, no município de Tarauacá, além do povo Apolima Arara, em Marechal Thaumaturgo, entre outras populações da região, evidenciando a urgência de medidas estruturadas e contínuas.

O titular da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), João Paulo Silva, ressaltou a importância de realizar essas ações de forma ágil, bem como da escuta aos povos indígenas e do trabalho integrado.

“Reforço que não podemos abrir frentes de serviço nem tomar decisões sem ouvir quem vive e conhece a realidade no território. Cada território tem suas peculiaridades, que precisam ser respeitadas em cada ação planejada. Por isso, defendo que nosso trabalho seja pautado pela escuta qualificada e pela construção articulada, respeitando as realidades locais”, ressaltou.

Representantes de diversos órgãos participaram do encontro.  Foto: Danna Anute/Sepi

A reunião contou com a participação de membros do GT, que é composto por órgãos estaduais, federais e organizações da sociedade civil, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), a Defesa Civil do Estado do Acre, além de secretarias estaduais de Saúde, Meio Ambiente, Agricultura, Planejamento e Assistência Social, e da Companhia de Habitação do Acre (Cohab).

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A secretária adjunta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Renata Souza, destacou a importância da reunião do grupo de trabalho voltada à mitigação dos eventos climáticos extremos em territórios indígenas e reforçou o compromisso do Estado com a proteção ambiental e com os povos originários.

“Essa reunião é um passo fundamental para fortalecer a atuação integrada entre governo, instituições e comunidades indígenas, permitindo a construção de estratégias eficazes de prevenção, adaptação e resposta aos eventos climáticos extremos. Precisamos unir conhecimento técnico e saber tradicional para garantir mais segurança, resiliência e proteção aos territórios indígenas diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas”, afirmou.

O fortalecimento do Grupo de Trabalho é fundamental para garantir respostas mais eficazes e sensíveis às realidades locais diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas, especialmente em territórios indígenas, que estão entre os mais vulneráveis aos efeitos desses eventos extremos.

Fonte: Governo AC

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Mais de 29 mil pessoas já se inscreveram no CNH Social 2026

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As inscrições para o Programa CNH Social 2026 seguem abertas até o próximo dia 12 de maio e devem ser realizadas exclusivamente pelo site do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran), no endereço eletrônico www.detran.ac.gov.br.

Mais de mil CNHs já foram entregues a beneficiados pelo programa em Rio Branco e Cruzeiro do Sul esse ano. Foto: Renato Beiruth/Detran

Como nas edições anteriores, o governo do Estado disponibiliza 5 mil vagas gratuitas nas modalidades Urbana, Rural e Estudantil. São oportunidades de acesso à habilitação para milhares de acreanos.

Um dos principais destaques da edição deste ano diz respeito às 250 vagas exclusivas para mulheres vítimas de violência doméstica. A iniciativa reforça o compromisso com a inclusão social, autonomia financeira e fortalecimento da cidadania feminina. Com a medida, o Acre se torna o terceiro estado brasileiro a ofertar vagas específicas para esse público.

Dados parciais, contabilizados entre os dias 13 de março e 4 de maio, indicam 29.345 inscrições. Desse total, 19.505 candidaturas foram realizadas na modalidade Urbana, 8.688 na Rural e 1.152 na Estudantil.

A alta procura demonstra a relevância da iniciativa, que vai além da emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), promovendo geração de emprego, renda, mobilidade e novas oportunidades.

O programa

Criado em 2022, o Programa CNH Social já garantiu acesso gratuito à habilitação para mais de 17 mil pessoas em todo o estado. A previsão é que, até o fim deste ano, o número de contemplados chegue a 22 mil acreanos.

O CNH Social oferta a primeira habilitação nas categorias A ou B, além da adição e mudança de categoria. Todos os custos do processo são cobertos pelo Detran, incluindo exames médicos e psicológicos, aulas teóricas e práticas, provas e taxas.

Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é mais que um documento, é também a possibilidade de emprego e renda. Foto: Renato Beiruth/Detran

Para participar, os candidatos precisam atender a critérios estabelecidos em edital, como estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), residir no Acre e possuir renda familiar compatível.

No caso das vagas destinadas às mulheres vítimas de violência doméstica, também é necessário apresentar documentação que comprove a situação de vulnerabilidade e medida protetiva ativa, conforme previsto no edital.

O Detran alerta que os interessados devem ficar atentos ao período de inscrições e redobrar os cuidados para evitar golpes. O órgão não cobra qualquer taxa para inscrição no Programa e todo o procedimento deve ser realizado exclusivamente pelo site do órgão.

Em caso de dúvidas, a orientação é procurar atendimento diretamente no Detran ou consultar as informações nos canais oficiais.

Fonte: Governo AC

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