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CNA pede ao STF retomada das investigações sobre a Moratória da Soja

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A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entrou com um pedido, nesta quarta-feira 12.11), no Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam retomadas as investigações sobre a chamada Moratória da Soja. A entidade quer reverter a decisão do ministro Flávio Dino, que suspendeu todos os processos judiciais e administrativos relacionados ao pacto firmado por tradings, indústrias e organizações ambientais.

O acordo, criado em 2006, proíbe a compra de soja produzida em áreas da Amazônia desmatadas após julho de 2008. A iniciativa nasceu como uma medida voluntária de sustentabilidade, mas, ao longo dos anos, passou a ser criticada por produtores e cooperativas que alegam restrições indevidas ao comércio do grão. Hoje, cerca de 30 grandes empresas internacionais participam do pacto, responsável por regular boa parte das exportações de soja da região.

Na prática, a decisão do STF paralisou também uma investigação em curso no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que apura se a Moratória da Soja estaria funcionando como um cartel de compras. O inquérito envolve 15 executivos de grandes tradings e associações do agronegócio e busca apurar se houve combinação de condutas comerciais que limitaram a liberdade dos produtores.

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A CNA argumenta que a decisão de Dino extrapola o alcance da ação que corre no Supremo. O processo original, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7774), trata da validade de uma lei estadual do Mato Grosso que concede incentivos fiscais a empresas signatárias de pactos ambientais. Para a confederação, não há relação entre a constitucionalidade da lei e as investigações sobre concorrência no Cade.

Segundo o documento apresentado pela entidade, o Cade tem autonomia para apurar práticas anticoncorrenciais e deve continuar suas investigações sem interferência judicial. A CNA afirma que o pacto, ao padronizar regras privadas para compra e financiamento da soja, impõe limitações que substituem a própria legislação brasileira e restringem a liberdade de negociação dos produtores.

O presidente do Cade, Gustavo Augusto Freitas de Lima, também já havia defendido a continuidade do inquérito. Para ele, a lei de defesa da concorrência é clara e não está sob julgamento no Supremo. Ele ressalta que suspender as apurações neste momento pode atrasar o esclarecimento de práticas que envolvem bilhões de reais e impactam diretamente o setor agrícola.

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Na decisão que concedeu a liminar, Flávio Dino afirmou que buscava reduzir a “litigiosidade exagerada” em torno do tema e garantir segurança jurídica ao agronegócio. O pedido da CNA agora será analisado pelo plenário do STF entre os dias 14 e 25 de novembro, em sessão virtual. A decisão final definirá se o Cade poderá retomar ou não as investigações sobre o possível cartel da soja.

Enquanto o impasse se arrasta, o setor produtivo segue dividido. De um lado, exportadores e indústrias defendem a manutenção do pacto como vitrine de sustentabilidade. De outro, produtores e cooperativas cobram regras mais equilibradas, que garantam competitividade sem comprometer a imagem ambiental do país.

Fonte: Pensar Agro

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Colheita do algodão avança no Brasil, mas controle do bicudo ainda domina atenção dos produtores

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A colheita do algodão começa a ganhar ritmo nas principais regiões produtoras do Brasil, mas o foco dos agricultores ainda está concentrado no controle de pragas, especialmente do bicudo-do-algodoeiro, uma das maiores ameaças à produtividade e à qualidade da fibra.

De acordo com o mais recente levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), até a última sexta-feira (12), a colheita alcançava 1,7% da área cultivada no país. O percentual representa avanço em relação aos 0,9% registrados na semana anterior, embora permaneça abaixo dos 2,8% observados no mesmo período da safra passada.

Apesar do atraso em relação a 2025, o desempenho atual segue acima da média dos últimos cinco anos, estimada em 1,4%, indicando evolução gradual dos trabalhos no campo.

Bahia lidera colheita do algodão no país

Entre os estados produtores, a Bahia apresenta o maior percentual de áreas colhidas, com 7% dos trabalhos concluídos. Na sequência aparecem Mato Grosso do Sul, com 3%, Goiás, com 2%, Minas Gerais, com 1%, e Mato Grosso, maior produtor nacional da fibra, com 0,2% da área colhida.

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Enquanto a colheita avança lentamente, a maior parte das lavouras brasileiras segue em fases finais do ciclo produtivo. Segundo a Conab, cerca de 80,5% das áreas encontram-se em maturação, enquanto 17,6% ainda estão na etapa de formação de maçãs e enchimento dos capulhos.

Controle do bicudo continua sendo prioridade

Nas principais regiões produtoras, o manejo fitossanitário permanece como uma das principais preocupações dos agricultores. Em Mato Grosso, onde a colheita começou recentemente, os esforços seguem concentrados no monitoramento e controle do bicudo-do-algodoeiro.

A praga é considerada uma das mais prejudiciais à cultura, podendo comprometer significativamente a produtividade e elevar os custos de produção caso não seja controlada de forma eficiente.

Especialistas destacam que o sucesso da safra dependerá não apenas do desempenho da colheita, mas também da manutenção da sanidade das lavouras até o encerramento do ciclo.

Clima favorece qualidade da fibra na Bahia

Na Bahia, segundo maior produtor de algodão do país, a colheita apresenta atraso em relação ao cronograma habitual devido ao prolongamento do ciclo da cultura. O fenômeno está associado às temperaturas noturnas mais baixas registradas durante o desenvolvimento das plantas.

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Embora tenha retardado o avanço dos trabalhos, esse cenário climático tende a favorecer a qualidade da fibra, fator considerado positivo para a comercialização e para a competitividade do algodão brasileiro no mercado internacional.

Perspectivas para a safra

Com a maturação avançando em grande parte das áreas cultivadas, a expectativa é de aceleração da colheita nas próximas semanas, especialmente em Mato Grosso e na Bahia, estados responsáveis por parcela significativa da produção nacional.

O setor acompanha atentamente as condições climáticas e a evolução do controle fitossanitário, fatores que serão determinantes para consolidar o potencial produtivo da safra e garantir a qualidade da fibra destinada aos mercados interno e externo.

O Brasil segue entre os maiores exportadores mundiais de algodão, e o desempenho desta safra será estratégico para manter a competitividade da cadeia produtiva e ampliar a participação do país no comércio global da pluma.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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