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FPA Define Prioridades de 2026: Faixa de Fronteira e Seguro Rural no Centro da Agenda
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Regularização de imóveis rurais na faixa de fronteira
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), anunciou que a regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira será uma das prioridades da bancada em 2026. O foco é derrubar o veto presidencial ao PL 4.497/2024, que previa a ampliação do prazo para registro e regularização dessas propriedades.
O projeto propunha:
- Novo prazo de 15 anos para ratificação de registros imobiliários;
- Procedimentos especiais para propriedades com mais de 2,5 mil hectares;
- Suspensão do prazo em situações específicas, como trâmites em cartório ou impedimentos legais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto, alegando problemas constitucionais e riscos ao interesse público, incluindo possível enfraquecimento do controle da União sobre áreas estratégicas e compromissos da função social da propriedade, prevista na Constituição. A Presidência também destacou que a redução da obrigatoriedade do georreferenciamento poderia atrasar a digitalização da malha fundiária e afetar a segurança jurídica dos registros de imóveis.
Lupion ressaltou que, apesar do veto, a proposta havia sido aprovada quase que unanimemente na Câmara e no Senado e que a FPA buscará uma sessão do Congresso para derrubá-lo.
Seguro rural: proteção orçamentária é a meta
Outra prioridade da FPA será o seguro rural. Apesar de o governo federal ter sancionado recursos de R$ 1,017 bilhão para a subvenção ao prêmio do seguro rural e R$ 6,618 bilhões para o Proagro, a ausência de proteção na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) mantém o programa vulnerável a contingenciamentos.
Em 2025, por exemplo, R$ 1,06 bilhão foram aprovados para o seguro rural, mas apenas R$ 565 milhões foram liberados, comprometendo a segurança dos produtores. Lupion enfatizou que o problema não está no valor aprovado, mas na possibilidade de cortes nos recursos, já que o seguro rural é classificado como despesa discricionária, ao contrário do Proagro, que é considerado despesa obrigatória e não pode sofrer contingenciamento.
A FPA defende, portanto, que a proteção orçamentária seja incluída na LDO, garantindo previsibilidade e segurança para o planejamento da safra e fortalecendo o setor agropecuário brasileiro.
Recursos e apoio à pesquisa e extensão rural
- Além do seguro rural, a FPA também apontou como prioridades:
- Recursos para a Embrapa;
- Investimentos em extensão rural.
Segundo Lupion, esses pontos são essenciais para manter inovação, tecnologia e suporte aos produtores, garantindo competitividade e sustentabilidade no agronegócio brasileiro.
Conclusão
Para 2026, a FPA concentra esforços na derrubada de vetos presidenciais que impactam diretamente a regularização de imóveis em áreas de fronteira e a proteção orçamentária do seguro rural. Segundo o presidente da bancada, garantir esses pontos é crucial para assegurar a previsibilidade financeira dos produtores e a segurança jurídica das propriedades, fortalecendo a agropecuária nacional.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
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Chuva forte pode atrasar plantio e colheitas no Centro-Sul
A semana começa com chuva em importantes regiões agrícolas do Brasil e efeitos distintos sobre o calendário das lavouras. A partir deste domingo (04.10), as instabilidades atingem áreas do Centro-Oeste, Sudeste e Sul, além de partes do Norte e do Nordeste. Para quem inicia a safra de verão, a água ajuda a recuperar a umidade necessária à semeadura. Onde o solo já está saturado, porém, novos episódios de chuva podem paralisar máquinas, atrasar o plantio e dificultar a retirada dos grãos ainda no campo.
Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o início da semana terá condições para tempestades, com rajadas de vento e possibilidade de granizo em algumas áreas. A intensidade e a distribuição das precipitações variam entre as regiões, exigindo decisões conforme a situação de cada propriedade.
No Centro-Oeste, há previsão de chuva neste domingo em Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul, com intensificação das instabilidades na segunda-feira, 5. O sul de Mato Grosso do Sul está entre as áreas sob maior atenção para temporais.
A chegada da água ocorre em momento decisivo para a soja. No acompanhamento divulgado em 28 de setembro, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informou que as chuvas haviam permitido ampliar a semeadura em áreas de Mato Grosso que dependem das precipitações. Em Mato Grosso do Sul, a implantação também começava a avançar, enquanto Goiás registrava operações pontuais, principalmente sob irrigação.
O desafio para o produtor é aproveitar a umidade sem antecipar a entrada das máquinas em terrenos sem condições de tráfego. Chuvas concentradas podem interromper a semeadura e os tratamentos das lavouras. A persistência da água no solo, por sua vez, precisa ser observada antes de retomar as operações.
No Sudeste, as instabilidades alcançam São Paulo, áreas de Minas Gerais e Rio de Janeiro no começo da semana. No Espírito Santo, a previsão aponta precipitações mais isoladas. A chuva pode beneficiar a implantação das culturas de verão, mas exige atenção onde ainda há colheitas.
Em São Paulo, a Conab já registrava dificuldades para a entrada de colhedoras em áreas de milho por causa do encharcamento. Também apontava danos à qualidade do trigo em maturação e colheita. Novas precipitações podem prolongar essas interrupções nas propriedades afetadas.
A situação do milho safrinha, contudo, deve ser dimensionada: 99,5% da área acompanhada pela companhia estava colhida no levantamento de 28 de setembro. Os trabalhos restantes se concentravam em São Paulo e no Paraná. Nos principais polos do Centro-Oeste, a retirada do cereal já havia terminado.
No Sul, os cuidados se dividem entre a implantação da nova safra e as lavouras de inverno. Santa Catarina e partes do Rio Grande do Sul também têm previsão de chuva e trovoadas. O excesso de umidade já havia reduzido o ritmo do plantio de milho e interrompido operações de semeadura do arroz em áreas gaúchas.
O trigo permanece vulnerável. Além de dificultar a colheita, períodos úmidos favorecem doenças e podem comprometer a qualidade dos grãos. Em Santa Catarina, o monitoramento da Conab destacava a pressão de doenças nas lavouras; no Rio Grande do Sul, havia preocupação com os efeitos das chuvas sobre áreas em fase reprodutiva.
No Norte, as pancadas atingem áreas do Amazonas, Rondônia e Tocantins. No Nordeste, a chuva é mais localizada, com possibilidade de precipitações no oeste da Bahia e em partes do Maranhão e do Piauí, enquanto setores do interior permanecem com tempo firme.
Para a região agrícola formada por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, a regularidade das precipitações continua decisiva. O boletim de setembro da Conab mostrou que as primeiras chuvas haviam sido insuficientes para recompor a água no solo e permitir o plantio na maioria das áreas sem irrigação. Já o milho de terceira safra apresenta situações diferentes: no oeste baiano, áreas irrigadas tiveram bons resultados, enquanto a estiagem comprometeu lavouras no Nordeste da Bahia.
O planejamento da semana dependerá, portanto, da combinação entre previsão local, umidade do terreno e estágio da cultura. Onde falta água, a chuva pode abrir a oportunidade de plantar. Onde ela já sobra, preservar o solo e esperar condições adequadas para as máquinas será determinante para evitar novos prejuízos.
Fonte: Pensar Agro
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