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FPA Define Prioridades de 2026: Faixa de Fronteira e Seguro Rural no Centro da Agenda

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Regularização de imóveis rurais na faixa de fronteira

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), anunciou que a regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira será uma das prioridades da bancada em 2026. O foco é derrubar o veto presidencial ao PL 4.497/2024, que previa a ampliação do prazo para registro e regularização dessas propriedades.

O projeto propunha:

  • Novo prazo de 15 anos para ratificação de registros imobiliários;
  • Procedimentos especiais para propriedades com mais de 2,5 mil hectares;
  • Suspensão do prazo em situações específicas, como trâmites em cartório ou impedimentos legais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto, alegando problemas constitucionais e riscos ao interesse público, incluindo possível enfraquecimento do controle da União sobre áreas estratégicas e compromissos da função social da propriedade, prevista na Constituição. A Presidência também destacou que a redução da obrigatoriedade do georreferenciamento poderia atrasar a digitalização da malha fundiária e afetar a segurança jurídica dos registros de imóveis.

Lupion ressaltou que, apesar do veto, a proposta havia sido aprovada quase que unanimemente na Câmara e no Senado e que a FPA buscará uma sessão do Congresso para derrubá-lo.

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Seguro rural: proteção orçamentária é a meta

Outra prioridade da FPA será o seguro rural. Apesar de o governo federal ter sancionado recursos de R$ 1,017 bilhão para a subvenção ao prêmio do seguro rural e R$ 6,618 bilhões para o Proagro, a ausência de proteção na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) mantém o programa vulnerável a contingenciamentos.

Em 2025, por exemplo, R$ 1,06 bilhão foram aprovados para o seguro rural, mas apenas R$ 565 milhões foram liberados, comprometendo a segurança dos produtores. Lupion enfatizou que o problema não está no valor aprovado, mas na possibilidade de cortes nos recursos, já que o seguro rural é classificado como despesa discricionária, ao contrário do Proagro, que é considerado despesa obrigatória e não pode sofrer contingenciamento.

A FPA defende, portanto, que a proteção orçamentária seja incluída na LDO, garantindo previsibilidade e segurança para o planejamento da safra e fortalecendo o setor agropecuário brasileiro.

Recursos e apoio à pesquisa e extensão rural
  • Além do seguro rural, a FPA também apontou como prioridades:
  • Recursos para a Embrapa;
  • Investimentos em extensão rural.
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Segundo Lupion, esses pontos são essenciais para manter inovação, tecnologia e suporte aos produtores, garantindo competitividade e sustentabilidade no agronegócio brasileiro.

Conclusão

Para 2026, a FPA concentra esforços na derrubada de vetos presidenciais que impactam diretamente a regularização de imóveis em áreas de fronteira e a proteção orçamentária do seguro rural. Segundo o presidente da bancada, garantir esses pontos é crucial para assegurar a previsibilidade financeira dos produtores e a segurança jurídica das propriedades, fortalecendo a agropecuária nacional.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Mercado de arroz segue travado em abril, com preços firmes e baixa liquidez no Brasil

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A primeira quinzena de abril consolidou um cenário de baixa liquidez no mercado de arroz, marcado pelo desalinhamento entre a oferta potencial e a disponibilidade efetiva do produto. Segundo o analista e consultor da Safras & Mercado, Evandro Oliveira, a formação de preços segue descolada do fluxo de negociações.

De acordo com ele, o comportamento do produtor tem sido determinante nesse contexto. A retenção estratégica dos estoques, motivada por margens abaixo do custo de produção, limita a oferta no mercado e reduz o volume de negócios.

Intervalo de preços indica estabilidade artificial no mercado

Durante o período, as cotações oscilaram dentro de uma faixa entre R$ 61 e R$ 68 por saca de 50 quilos, configurando um piso no curto prazo. No entanto, essa estabilidade não reflete um mercado ativo.

Segundo o analista, trata-se de uma estabilidade artificial, com preços ofertados, mas sem efetivação de negociações, em um ambiente de baixa profundidade no mercado spot.

Indústria compra apenas para reposição imediata

Do lado da demanda, a indústria manteve uma postura cautelosa, realizando aquisições pontuais e voltadas exclusivamente à reposição de curto prazo. Esse comportamento reforça o cenário de poucos negócios e contribui para a manutenção do mercado travado.

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Exportações perdem competitividade com queda do dólar

No mercado externo, a competitividade do arroz brasileiro apresentou deterioração significativa ao longo da quinzena. O principal fator foi a valorização do real frente ao dólar, com a moeda norte-americana operando abaixo de R$ 5,00.

Esse movimento reduziu as margens de exportação (FOB), tornando inviável a participação do Brasil em mercados internacionais. Como consequência, o país atingiu paridade com os Estados Unidos, eliminando o diferencial competitivo necessário para exportações nas Américas.

Queda na demanda externa reduz ritmo de embarques

Após um início de ano com volumes expressivos, superiores a 600 mil toneladas no trimestre, o mercado registrou desaceleração nas exportações. A redução da atratividade do produto brasileiro resultou em retração da demanda internacional.

Com isso, as exportações deixaram de cumprir o papel de escoamento da produção, ampliando a pressão sobre o mercado interno.

Entrada da nova safra amplia oferta e pressiona dinâmica do mercado

O período também foi marcado pela transição entre o fim da entressafra e a chegada da nova safra, com avanço da colheita e consolidação de uma produção volumosa, com boa produtividade.

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Esse aumento na oferta potencial, somado à retração das exportações e à baixa liquidez interna, reforça o cenário de desequilíbrio entre produção e comercialização.

Cotação do arroz registra leve alta na semana, mas segue abaixo de 2025

No Rio Grande do Sul, principal estado produtor, a média da saca de 50 quilos (58% a 62% de grãos inteiros, pagamento à vista) foi cotada a R$ 63,14 na quinta-feira (16), registrando alta de 0,77% em relação à semana anterior.

Na comparação mensal, o avanço foi de 7,12%. No entanto, em relação ao mesmo período de 2025, o preço ainda acumula queda de 18,14%, evidenciando o cenário desafiador para o setor orizícola.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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