RIO BRANCO
Search
Close this search box.

AGRONEGÓCIO

STF confirma restrições à compra de terras por estrangeiros e empresas com capital externo no Brasil

Publicados

AGRONEGÓCIO

STF valida regras para compra de terras por estrangeiros no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a constitucionalidade das restrições à aquisição de imóveis rurais por estrangeiros e empresas brasileiras com controle de capital estrangeiro.

O julgamento, concluído nesta quinta-feira (23/4), analisou conjuntamente a ACO 2463 e a ADPF 342, consolidando o entendimento de que a Lei nº 5.709/71 está alinhada à Constituição Federal de 1988.

Lei equipara empresas brasileiras com capital estrangeiro a estrangeiras

O ponto central da decisão envolve o artigo 1º, §1º da legislação, que estabelece que empresas brasileiras com maioria de capital estrangeiro devem seguir as mesmas regras aplicadas a empresas estrangeiras na compra de terras rurais.

A Corte analisou se essa equiparação é constitucional — e confirmou sua validade, acompanhando o voto do relator, o ministro Marco Aurélio Mello (aposentado).

AGU defende soberania territorial e segurança alimentar

Durante o julgamento, a Advocacia-Geral da União (AGU), que representou a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), sustentou a manutenção integral da lei com base em três pilares:

  • Jurídico-constitucional: A norma está em conformidade com a Constituição ao regular investimentos estrangeiros e proteger o território nacional.
  • Geopolítico: A legislação contribui para a defesa da soberania territorial e da segurança alimentar, especialmente em cenários internacionais instáveis.
  • Econômico: As restrições ajudam a conter a especulação fundiária e preservam o acesso à terra para produtores brasileiros, sobretudo pequenos e médios.
Leia Também:  Dia das Mães impulsiona mercado de suínos e eleva demanda por cortes nobres, aponta Cepea
Decisão reforça controle sobre mercado de terras agrícolas

Com a decisão, o STF consolida o entendimento de que o Brasil pode impor limites à aquisição de terras por capital estrangeiro como forma de proteger interesses estratégicos nacionais.

Na prática, a medida:

  • Mantém regras mais rígidas para compra de terras por estrangeiros
  • Amplia o controle sobre investimentos externos no setor fundiário
  • Preserva o acesso à terra para produtores nacionais
  • Reduz riscos de concentração e especulação
  • Impactos para o agronegócio e investimentos

A decisão traz maior segurança jurídica ao setor agropecuário, ao reafirmar regras já aplicadas no mercado de terras.

Por outro lado, especialistas apontam que o tema segue sensível para investidores estrangeiros, especialmente diante da crescente demanda global por ativos agrícolas e segurança alimentar.

A decisão do STF reafirma o papel estratégico da terra no Brasil e mantém o equilíbrio entre atração de investimentos e proteção da soberania nacional, tema central para o futuro do agronegócio e da segurança alimentar no país.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

Leia Também:  UPL Brasil lança Unizeb Flow e fortalece liderança em fungicidas multissítios

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

AGRONEGÓCIO

Parceria entre Biojet e AGCO amplia acesso à tecnologia de aplicação de bioinsumos no plantio

Publicados

em

Por

A busca por maior eficiência operacional e melhor aproveitamento dos bioinsumos nas lavouras brasileiras ganhou um novo impulso com a parceria firmada entre a Biojet e a AGCO do Brasil. O acordo homologou o pulverizador de sulco BJ 1000L para utilização nas plantadeiras Momentum, ampliando o acesso dos produtores rurais a uma tecnologia voltada à aplicação precisa de insumos durante o plantio.

A Biojet, fabricante de equipamentos agrícolas integrante do ecossistema de biológicos Cogny, passa agora a contar com o aval técnico da AGCO para comercialização da solução junto à rede de concessionárias das marcas Fendt, Massey Ferguson e Valtra. Com isso, aproximadamente 400 pontos de venda em todo o país poderão recomendar o equipamento aos agricultores.

A parceria foi apresentada oficialmente durante a Agrishow 2026, realizada em Ribeirão Preto (SP), reforçando a estratégia de expansão da empresa em um mercado cada vez mais orientado pela adoção de tecnologias sustentáveis e de alta eficiência agronômica.

Homologação garante compatibilidade e segurança operacional

O pulverizador de sulco BJ 1000L foi aprovado para operar nas versões de 30 e 40 linhas da plantadeira Momentum, referência nacional entre as máquinas autotransportáveis para semeadura.

A homologação atesta a compatibilidade mecânica, hidráulica e eletrônica entre os equipamentos, reduzindo a necessidade de adaptações por parte do produtor e aumentando a segurança operacional durante o plantio.

Embora a solução não seja fornecida de fábrica nas plantadeiras, ela passa a estar disponível para aquisição por meio da rede de concessionárias da AGCO, ampliando o alcance comercial da tecnologia.

Crescimento dos bioinsumos impulsiona demanda por equipamentos especializados

A expansão dos bioinsumos no agronegócio brasileiro tem criado novas demandas por tecnologias capazes de garantir maior precisão na aplicação desses produtos.

Leia Também:  Paraná retira carnes de aves cozidas da Substituição Tributária e amplia competitividade da avicultura

Segundo dados da CropLife Brasil, apresentados no relatório Panorama de Bioinsumos no Brasil 2025, o país já supera 150 milhões de hectares tratados com soluções biológicas, movimentando um mercado estimado em R$ 4,35 bilhões anuais.

O avanço desse segmento é favorecido pela busca dos produtores por alternativas sustentáveis e pela necessidade de reduzir a exposição à volatilidade dos mercados internacionais, especialmente em relação aos fertilizantes importados.

De acordo com Jair A. Swarowsky, vice-presidente comercial e de marketing da Cogny, o cenário geopolítico global tem contribuído para acelerar essa transformação.

“A dependência de insumos importados expõe o produtor às oscilações internacionais. Nesse contexto, os bioinsumos ganham espaço como alternativa estratégica, aumentando a necessidade de tecnologias que garantam aplicações mais eficientes”, destaca o executivo.

Sulco de plantio ganha protagonismo no manejo biológico

Estudos da Embrapa indicam que a aplicação de microrganismos diretamente no sulco de plantio pode proporcionar melhores condições para o estabelecimento dos agentes biológicos desde o início do ciclo produtivo.

Essa estratégia favorece culturas extensivas como soja, milho e algodão, ampliando o potencial de resposta agronômica e contribuindo para ganhos de produtividade.

Com mais de uma década de experiência acumulada pelas empresas do ecossistema Cogny no mercado de microbiológicos, a Biojet desenvolveu seus equipamentos especificamente para atender às exigências desse segmento.

A proposta é substituir adaptações frequentemente realizadas em máquinas convencionais por soluções projetadas para oferecer maior uniformidade de distribuição, qualidade de aplicação e eficiência operacional.

Renovação da frota agrícola cria novas oportunidades

Outro fator que fortalece as perspectivas de crescimento para o setor é a renovação gradual da frota de máquinas agrícolas no Brasil.

Leia Também:  Com sucesso do Semiárido Show, programação fica disponível até 25 de dezembro

Levantamento da Kynetec, baseado no estudo Brazil Farm Machinery Market – Planters & Seeders Insights 2024, estima que o país possua entre 200 mil e 300 mil plantadeiras em operação. Uma parcela significativa desses equipamentos possui mais de dez anos de uso.

A tendência é que a modernização da frota impulsione a adoção de máquinas mais tecnológicas e compatíveis com sistemas avançados de aplicação de insumos.

Segundo Bruno Copetti de Barros, diretor de operações da Biojet, esse movimento deve fortalecer o papel das concessionárias como importantes canais de disseminação tecnológica no campo.

“A substituição gradual das plantadeiras tende a ampliar a demanda por soluções complementares que aumentem a eficiência operacional das máquinas. Nesse contexto, a recomendação técnica realizada pelas concessionárias ganha relevância estratégica”, afirma.

Expansão comercial e fortalecimento da agricultura de precisão

Com a homologação do BJ 1000L pela AGCO, a Biojet amplia sua presença no mercado nacional e fortalece sua posição no segmento de tecnologias para aplicação de bioinsumos.

A expectativa é que a parceria abra caminho para a incorporação gradual de outras soluções do portfólio da empresa à rede de concessionárias da fabricante, acompanhando a crescente demanda do agronegócio por agricultura de precisão, sustentabilidade e maior eficiência no uso de insumos.

O movimento reforça uma tendência cada vez mais evidente no setor: a integração entre máquinas agrícolas e tecnologias especializadas como fator decisivo para elevar produtividade, reduzir custos operacionais e aumentar a competitividade das propriedades rurais brasileiras.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

RIO BRANCO

ACRE

POLÍCIA

FAMOSOS

MAIS LIDAS DA SEMANA