RIO BRANCO
Search
Close this search box.

AGRONEGÓCIO

Supremo deve decidir esta semana se atende à AGU e prorroga por 120 dias a lei de MT

Publicados

AGRONEGÓCIO

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou no último dia útil de dezembro de 2025, no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido para que seja prorrogada por mais 120 dias a suspensão da lei estadual de Mato Grosso que veda benefícios fiscais e concessão de terrenos públicos a empresas que aderem a acordos comerciais de limitação da expansão agropecuária, como o caso da Moratória da Soja.

O pedido está nas mãos do ministro Flávio Dino, que deve decidir nos próximos dias se a norma estadual (Lei nº 12.709/2024, em vigor desde 1º de janeiro de 2026), continua valendo ou fica suspensa conforme pediu a AGU. A manifestação foi protocolada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7774, da qual Flávio Dino é relator.

Argumentos da AGU

Na petição, a AGU sustenta que a aplicação imediata da lei pode levar empresas do setor a abandonarem a Moratória da Soja, acordo voluntário firmado entre grandes compradores para não adquirir soja produzida em áreas da Amazônia desmatadas após julho de 2008.

Leia Também:  Cobertura vegetal e bioinsumos ganham espaço e reduzem dependência química no campo

Segundo a AGU, com base em nota técnica do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o esvaziamento do acordo, sem a criação simultânea de um novo modelo institucional, pode gerar prejuízos ambientais imediatos, especialmente no bioma Amazônia, além de insegurança jurídica para empresas e investidores.

O órgão também defende que o tema seja discutido em um fórum de diálogo entre governo e setor privado, no âmbito da Câmara de Promoção da Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios da AGU (Sejan). O pedido para abertura desse debate partiu do próprio Ministério do Meio Ambiente.

Na avaliação da AGU, o Brasil precisa avançar para um modelo mais amplo de acompanhamento estatal de acordos privados voluntários, sem se restringir a iniciativas isoladas como a Moratória da Soja, mas garantindo previsibilidade jurídica e coerência com a política ambiental e comercial do país.

Impacto para o agronegócio

A decisão do STF é acompanhada de perto pelo setor produtivo, especialmente no Mato Grosso, maior produtor de soja do país. A lei estadual foi defendida por entidades rurais como uma reação ao que classificam como restrições comerciais privadas que vão além da legislação ambiental brasileira.

Leia Também:  Disparada da ureia pressiona custos e acende alerta no mercado agrícola

Por outro lado, tradings e empresas exportadoras avaliam que a retirada de incentivos pode afetar contratos internacionais e o acesso a mercados que exigem compromissos ambientais, como a União Europeia.

A expectativa é que o ministro Flávio Dino se manifeste ainda nesta semana sobre o pedido da AGU, enquanto o julgamento definitivo da constitucionalidade da lei segue pendente no plenário do Supremo.

Veja mais sobre a polêmica da Moratória, clicando aqui.

Fonte: Pensar Agro

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

AGRONEGÓCIO

Produção de milho para silagem recua no Rio Grande do Sul após impactos climáticos na safra 2025/26

Publicados

em

Por

A safra de milho destinada à produção de silagem no Rio Grande do Sul encerra o ciclo 2025/26 com redução na produtividade e no volume colhido. Segundo o Informativo Conjuntural da Emater/RS-Ascar, a colheita já ultrapassa 99% da área cultivada no estado, consolidando um cenário marcado pelos impactos das adversidades climáticas ao longo da temporada.

De acordo com a entidade, as geadas registradas durante o ciclo produtivo comprometeram parte das lavouras implantadas mais tardiamente. Muitas dessas áreas, inicialmente planejadas para a produção de grãos, foram redirecionadas para a ensilagem diante da perda de potencial produtivo e da inviabilidade de completar adequadamente o ciclo para colheita de grãos.

Geadas alteraram o destino das lavouras

A mudança de estratégia permitiu aos produtores aproveitar a biomassa disponível e reduzir parte dos prejuízos causados pelas baixas temperaturas.

Segundo a Emater/RS-Ascar, o redirecionamento das áreas para a produção de silagem foi uma alternativa para preservar valor econômico das lavouras afetadas, garantindo o abastecimento de alimento para os rebanhos e minimizando perdas na atividade pecuária.

Produtividade fica abaixo da estimativa inicial

A produtividade média estadual foi revisada para 36.878 quilos por hectare, resultado que representa queda de 3,8% em relação à projeção inicial de 38.338 quilos por hectare, divulgada no período de plantio.

Leia Também:  Clima seco no Brasil e riscos no Vietnã elevam preços do café nas bolsas internacionais

O desempenho reflete os efeitos das condições climáticas adversas registradas ao longo da safra, que impactaram diretamente o desenvolvimento das plantas e o potencial produtivo das lavouras.

Área cultivada também apresenta redução

A área efetivamente cultivada com milho para silagem no Rio Grande do Sul totalizou 349.085 hectares, segundo dados do IBGE.

O número representa retração de 2% em comparação à safra 2024/25, quando foram cultivados 356.300 hectares.

A redução da área, somada à menor produtividade observada durante o ciclo, contribuiu para a diminuição do volume final produzido no estado.

Produção estadual recua em relação à safra anterior

Com os ajustes realizados ao longo do acompanhamento da safra, a produção gaúcha de milho para silagem foi estimada em 12,87 milhões de toneladas.

O resultado é 0,7% inferior ao registrado na temporada anterior, quando a colheita alcançou 12,96 milhões de toneladas.

Na comparação com a previsão inicial para a safra 2025/26, que indicava potencial de 14,03 milhões de toneladas, a redução chega a 8,3%.

Clima foi principal fator de impacto

A revisão das estimativas confirma que os eventos climáticos tiveram influência decisiva sobre o desempenho da cultura no estado. Além das geadas, as oscilações climáticas observadas ao longo do ciclo limitaram o rendimento das lavouras e reduziram o potencial produtivo inicialmente projetado.

Leia Também:  Demanda por tabaco deve se manter estável nas próximas décadas, aponta estudo

Mesmo diante dos desafios, a rápida adaptação dos produtores permitiu o aproveitamento de parte das áreas afetadas, garantindo oferta de silagem para a pecuária gaúcha e reduzindo os impactos econômicos da safra.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

RIO BRANCO

ACRE

POLÍCIA

FAMOSOS

MAIS LIDAS DA SEMANA