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Corregedoria-Geral realiza visitas institucionais a promotorias do interior do estado

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A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nos dias 7 e 8 de abril, visitas institucionais a promotorias de Justiça do interior do estado. A agenda teve como foco o fortalecimento do diálogo institucional, a aproximação com membros e o acompanhamento das realidades locais das unidades ministeriais.

As visitas têm como objetivo consolidar um canal permanente de maior proximidade entre a Corregedoria-Geral e os membros do Ministério Público, em consonância com uma atuação orientada pelos princípios da prevenção, da proatividade e da dialogicidade.
A comitiva foi composta pelo subcorregedor-geral, procurador de Justiça Francisco José Maia Guedes; pelo secretário-geral, promotor de Justiça Carlos Pescador; e pelo superintendente, Fábio Fabrício Silva. Em Bujari, a equipe contou ainda com a participação dos promotores corregedores Vanessa Macedo Muniz e Daisson Gomes Teles.

No dia 7 de abril, foram visitadas as Promotorias de Justiça de Xapuri e de Assis Brasil. Em Xapuri, a equipe foi recebida pelo promotor de Justiça Renan Batista. Já em Assis Brasil, a visita ocorreu com o promotor de Justiça Luã Brito.

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No dia 8 de abril, a programação teve continuidade com visita à Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Senador Guiomard, onde a equipe foi recebida pelo promotor de Justiça Fernando Terra. No período da tarde, a agenda foi encerrada na Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, com o promotor de Justiça Eduardo Lopes.

Durante os encontros, foram abordados temas relacionados ao novo momento correicional, à proposta atual de atuação e ao fortalecimento institucional nas comarcas visitadas, com atenção às especificidades de cada unidade e ao aprimoramento contínuo da atividade ministerial.

A iniciativa reafirma o compromisso com uma atuação cada vez mais próxima, orientadora e resolutiva, voltada ao aperfeiçoamento institucional e ao fortalecimento da presença do Ministério Público em todo o estado.

Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC promove oficina do projeto Justiça de Gênero

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), realizou nesta sexta-feira, 12, na sede da instituição, em Rio Branco, a oficina do projeto Justiça de Gênero: o direito à informação salva vidas, iniciativa voltada ao fortalecimento da rede de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e ao aprimoramento do atendimento prestado às sobreviventes de feminicídio tentado.

A atividade reuniu representantes de instituições públicas, do sistema de justiça e de movimentos sociais para discutir os principais desafios enfrentados na rede de proteção à mulher, a partir de informações coletadas durante a escuta ativa de mulheres sobreviventes de feminicídio tentado no Acre.

O projeto tem como foco a escuta ativa de mulheres sobreviventes de feminicídio tentado, com o objetivo de identificar falhas na rede de proteção e contribuir para o aprimoramento de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência de gênero.

Representando a Procuradoria-Geral de Justiça, o secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Adenilson de Souza, destacou a importância do debate para ampliar a compreensão sobre o tema e buscar soluções conjuntas.

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“O assunto discutido nesta oficina é muito importante para a sociedade e, por muito tempo, não recebeu a devida importância. Por isso, é necessário promovermos essa discussão para detectarmos o problema, buscarmos soluções, e a oficina serve justamente para isso”, afirmou.

A coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do OBSGênero, promotora de Justiça Bianca Bernardes, ressaltou que o projeto busca compreender como as instituições e a sociedade podem aperfeiçoar o acolhimento e a prevenção.

“Esse projeto surge para dar voz a essas vítimas que sobreviveram e entender o que nós podemos e o que nós poderíamos ter feito, talvez, para evitar esse quadro. E entender os encaminhamentos, a partir daí, como instituições públicas e privadas. Também porque nós, como sociedade, no olhar atento, podemos melhorar para alcançar essas vítimas e o que nós podemos fazer para evitar com que outras vítimas se encontrem nessa situação”, destacou.

Durante a programação, foram apresentados dados relacionados aos casos de feminicídio consumado e tentado no estado, além de debates sobre a aplicação efetiva da Lei Maria da Penha, atendimento humanizado às vítimas e construção de soluções para aprimorar o funcionamento da rede de proteção.

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Também participaram do evento a vereadora de Rio Branco Elzinha Mendonça, a ex-deputada federal Perpétua Almeida, que destinou emenda para a execução do projeto, a secretária de Estado da Mulher Simone Santiago, a representante do movimento social Almerinda Cunha, a delegada Kelcinaira Mesquita e representantes da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC).

Texto: Marcelina Freire
Fotos: Clovis Pereira
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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