O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nos dias 9 e 10 de julho, de mais uma edição do Projeto Cidadão, realizada na aldeia Yawatxivã, no Rio Gregório, em Tarauacá. Durante a ação coordenada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a instituição desenvolveu atividades por meio do Projeto Txai – Atuação do MPAC na Defesa dos Povos Indígenas.

O MPAC promoveu ações voltadas ao fortalecimento do diálogo com as comunidades indígenas, com foco na identificação de demandas relacionadas à saúde, educação, assistência social, documentação civil e acesso a políticas públicas.

Ao longo da programação, foram realizados atendimentos e encaminhamentos, envolvendo orientações, acolhimentos e articulações com a rede de serviços para garantir o acesso a direitos e contribuir para a superação de vulnerabilidades identificadas.

A agenda incluiu ainda reunião interinstitucional entre MPAC, Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e Justiça Federal para alinhamento de demandas relacionadas aos povos indígenas, além de encontro com lideranças e professores indígenas para discutir desafios da educação escolar indígena, especialmente quanto às condições estruturais das escolas nas aldeias.

As atividades contribuíram para o fortalecimento da atuação integrada das instituições e para a ampliação dos canais de diálogo com as comunidades indígenas da região, reforçando o compromisso do MPAC com a promoção e a defesa dos direitos dos povos originários.

Agência de Notícias do MPAC
Fotos cedidas

Fonte: Ministério Publico – AC