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Expo Xapuri: MPAC e Procon promovem ações em defesa do consumidor
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Caop do Consumidor) e da Promotoria de Justiça de Xapuri, em parceria com o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC), realizou ações voltadas à orientação da população e ao acompanhamento das relações de consumo durante a Expo Xapuri, realizada entre os dias 4 e 7 de setembro.
A equipe do MPAC esteve presente em estandes institucionais, prestando informações sobre direitos e deveres nas relações de consumo, distribuindo exemplares do Código de Defesa do Consumidor e atuando de forma preventiva em conjunto com o Procon/AC para verificar o cumprimento das normas consumeristas.
Segundo o coordenador do Caop do Consumidor, procurador de Justiça Carlos Maia, a presença do MPAC na feira foi estratégica para aproximar a instituição da comunidade. “Essa iniciativa reforça o papel do Ministério Público na promoção da cidadania e na indução de boas práticas no mercado de consumo, especialmente em eventos de grande relevância regional como a Expo Xapuri. O MPAC continuará comprometido em fortalecer a atuação em defesa dos consumidores acreanos, com foco em educação para o consumo e em soluções que garantam o interesse público”, destacou.
O promotor de Justiça de Xapuri, Renan Augusto Gonçalves, também ressaltou a importância da participação na feira. “O Ministério Público esteve presente para atender os cidadãos por meio de seus órgãos auxiliares, como o Núcleo de Apoio Técnico, o Caop do Consumidor e o Centro de Atendimento às Vítimas. Também realizamos ações de orientação e fiscalização em parceria com o Procon, o Conselho Tutelar e a Vigilância Sanitária, reforçando a atuação integrada em prol da comunidade”, disse.
Fonte: Ministério Publico – AC
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MPAC apresenta atuação na área da infância durante visita institucional da governadora
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na última quarta-feira, 22, visita institucional da governadora Mailza Assis, ocasião em que foram apresentadas as atividades da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente.
Durante a agenda, a governadora foi recebida pelo promotor de Justiça Iverson Rodrigo Monteiro Bueno, titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, unidade responsável pela atuação na proteção dos direitos desse público, com foco na defesa e na promoção de políticas públicas voltadas à garantia da proteção integral.
O encontro teve como objetivo apresentar o funcionamento das Promotorias da Infância, bem como expor as principais demandas, atribuições e desafios enfrentados, especialmente quanto à necessidade de fortalecimento da rede de proteção no Estado.
A visita reforça a relevância da atuação integrada entre o Ministério Público e o Poder Executivo Estadual para o fortalecimento das políticas públicas e a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes no Acre.
Fonte: Ministério Publico – AC
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