O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) e a Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) assinaram, nesta sexta-feira, 11, um acordo de cooperação técnica para desenvolver atividades educativas voltadas à conscientização de estudantes da 3ª série do ensino médio da rede pública sobre a prevenção à corrupção.

A iniciativa prevê atividades lúdicas e educativas, como desenho, redação, música, teatro e dança, levando a temática para o ambiente escolar de forma participativa. A proposta busca estimular a reflexão dos estudantes e contribuir para a formação de valores relacionados à ética e à integridade, tornando os jovens multiplicadores desse conhecimento em suas comunidades.

O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça do MPAC, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, o secretário de Estado de Educação e Cultura, Reginaldo Prates, e pelo 1º secretário da Mesa Diretora da Aleac, deputado Luiz Gonzaga.

Para o procurador-geral de Justiça, a iniciativa amplia a atuação preventiva do Ministério Público ao trabalhar a formação de valores entre os jovens.

“Enfrentar a corrupção exige mais do que mecanismos de controle e punição. Exige também um trabalho anterior e mais profundo, que é formar valores e construir uma consciência capaz de reconhecer, questionar e rejeitar práticas que ferem a vida coletiva”, afirmou.

A iniciativa é idealizada pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público, sob coordenação da promotora de Justiça Myrna Teixeira Mendoza. Segundo a promotora, a escolha dos estudantes da 3ª série do ensino médio considera o momento de transição para o mercado de trabalho e, em alguns casos, para o serviço público.

“Precisamos começar a trabalhar isso com os nossos jovens. Ser honesto tem que ser uma prática recorrente, não uma exceção”, explicou Myrna Teixeira Mendoza.

Reginaldo Prates destacou a importância da iniciativa diante do volume de informações recebidas pelos jovens, especialmente por meio das redes sociais. “Precisamos fazer essa conscientização, porque o volume de informação que os nossos jovens estão recebendo nas redes sociais é enorme. Tem muita coisa boa e muita coisa negativa. Precisamos trabalhar juntos, porque a educação transforma a sociedade”, afirmou.

O deputado Luiz Gonzaga também ressaltou a importância da parceria entre as instituições. “Sabemos da importância que esses projetos têm para a nossa sociedade, por isso fazemos questão de fazer parcerias como esta”, declarou.

Ações previstas no acordo

O acordo estabelece que o MPAC ficará responsável pela concepção pedagógica e institucional do projeto, pela definição da abordagem temática, pela elaboração da metodologia das atividades e pela produção de materiais de apoio. Também caberá à instituição a coordenação geral da organização do evento de abertura, em articulação com os demais parceiros.

À SEE caberá a articulação com as escolas participantes, a organização das atividades pedagógicas nas unidades escolares e o acompanhamento da participação dos estudantes. A Secretaria também deverá promover, no ambiente escolar, leituras e discussões sobre corrupção e ética, dinâmicas pedagógicas, debates e a produção de redações com o tema “Combate à Corrupção”.

Já a Aleac contribuirá com a estrutura técnica necessária para os eventos, apoio institucional, contratação de equipe de teatro e disponibilização de músicos e cantores do Legislativo estadual. As três instituições também atuarão conjuntamente na organização, execução e divulgação das atividades.

O acordo terá vigência até 31 de dezembro de 2026 e não prevê transferência de recursos financeiros entre as instituições.

Participação

Também participaram da assinatura a corregedora-geral do MPAC, procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo; o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza; o procurador-geral adjunto Institucional, Sammy Barbosa Lopes; a procuradora-geral adjunta da Criança, do Adolescente e da Educação, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues; o subprocurador-geral de Governança Institucional, promotor de Justiça Adenilson de Souza; o subprocurador-geral de Inovação, promotor de Justiça Marco Aurélio Ribeiro; o assessor especial da PGJ, promotor de Justiça Admilson de Oliveira e Silva; a procuradora de Justiça Gilcely Evangelista de Araújo Souza; a diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promotora de Justiça Joana D’Arc Dias Martins; o coordenador do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), promotor de Justiça Rodrigo Curti; e a coordenadora-geral do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), promotora de Justiça Bianca Bernardes de Moraes.

Texto: Marcelina Freire
Fotos: Diego Negreiros
Secretaria de Comunicação/MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC