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MPAC alinha fluxos de inquéritos e procedimentos com a Delegacia da Criança e do Adolescente

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível, realizou, na última quarta-feira, 5, uma reunião com a Polícia Civil do Estado do Acre, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Criança e ao Adolescente (DECAV).

A reunião teve a participação do promotor de Justiça Mariano Jeorge de Sousa Melo e da delegada de Polícia Civil do Estado do Acre, Carla Fabíola Coutinho Costa, titular da DECAV.

No encontro, foram alinhados os fluxos de tramitação dos Inquéritos Policiais (IPLs) e dos procedimentos de Verificação Preliminar de Informação (VPI), com a finalidade de fortalecer a atuação integrada entre as instituições e conferir maior celeridade às investigações.

Na ocasião, ficou acordado que a delegacia promoverá a otimização dos inquéritos policiais e dos procedimentos investigatórios em andamento, por meio de levantamento completo dos feitos em trâmite na unidade.

Após a triagem, os procedimentos serão encaminhados ao Ministério Público para análise quanto à adoção das providências cabíveis, como o oferecimento de denúncia, a requisição de diligências complementares ou o arquivamento, conforme o caso.

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O promotor de Justiça Mariano Jeorge de Sousa Melo destacou a relevância do alinhamento institucional firmado durante a reunião. “A iniciativa busca aprimorar o fluxo de trabalho entre os órgãos, garantindo maior eficiência na persecução penal e na proteção dos direitos de crianças e adolescentes”, frisou.

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC leva orientações, atendimento ao público e fiscalização à Expoacre Juruá 2026

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) estará presente na 21ª edição da Expoacre Juruá 2026, realizada de 30 de junho a 5 de julho, em Cruzeiro do Sul, levando ao público serviços, orientações e ações de fiscalização durante toda a programação da feira.

Com um estande preparado para receber os visitantes, o MPAC busca aproximar ainda mais a instituição da população, oferecendo um espaço de acolhimento, escuta e acesso a serviços oferecidos ao longo do evento.

A programação no espaço do MPAC começa nesta terça-feira, 30, logo após a abertura oficial da feira, com a exibição do vídeo institucional, às 18h30. Na sequência, a equipe do Centro de Especialidades em Saúde (CES) inicia os atendimentos ao público com aferição de pressão arterial e demais serviços de saúde.

Ao longo da ExpoJuruá, o MPAC também promoverá ações especiais, como a apresentação do projeto do músico Nil Salgado, na quarta-feira, 1º de julho, e a apresentação do Projeto de Reciclagem, na quinta-feira, 2, conduzido pela promotora de Justiça Manuela Canuto. Na mesma data, será realizada uma ação de vacinação e testes rápidos em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul.

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Além das atividades de atendimento ao público, equipes do MPAC realizarão fiscalizações diárias durante a feira, reforçando a atuação institucional no acompanhamento das atividades desenvolvidas no evento.

Marcelina Freire – Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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