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MPAC alinha fluxos de inquéritos e procedimentos com a Delegacia da Criança e do Adolescente

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível, realizou, na última quarta-feira, 5, uma reunião com a Polícia Civil do Estado do Acre, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Criança e ao Adolescente (DECAV).

A reunião teve a participação do promotor de Justiça Mariano Jeorge de Sousa Melo e da delegada de Polícia Civil do Estado do Acre, Carla Fabíola Coutinho Costa, titular da DECAV.

No encontro, foram alinhados os fluxos de tramitação dos Inquéritos Policiais (IPLs) e dos procedimentos de Verificação Preliminar de Informação (VPI), com a finalidade de fortalecer a atuação integrada entre as instituições e conferir maior celeridade às investigações.

Na ocasião, ficou acordado que a delegacia promoverá a otimização dos inquéritos policiais e dos procedimentos investigatórios em andamento, por meio de levantamento completo dos feitos em trâmite na unidade.

Após a triagem, os procedimentos serão encaminhados ao Ministério Público para análise quanto à adoção das providências cabíveis, como o oferecimento de denúncia, a requisição de diligências complementares ou o arquivamento, conforme o caso.

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O promotor de Justiça Mariano Jeorge de Sousa Melo destacou a relevância do alinhamento institucional firmado durante a reunião. “A iniciativa busca aprimorar o fluxo de trabalho entre os órgãos, garantindo maior eficiência na persecução penal e na proteção dos direitos de crianças e adolescentes”, frisou.

Fonte: Ministério Publico – AC

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Porto Acre: MPAC participa de capacitação para profissionais da educação sobre proteção de crianças e adolescentes

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (Caop), participou, nesta terça-feira, 18, de uma capacitação voltada à formação de profissionais da educação do município.

Realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, por meio do Departamento de Segurança Escolar, e a Secretaria Municipal de Educação de Porto Acre, a atividade contou com a participação do promotor de Justiça Flávio Bussab Della Líbera e de integrantes do Caop.

Voltada a profissionais das redes estadual e municipal de ensino, a formação contou com representantes das escolas Cristo Rei, Lápis Mágico, Anexo da Vila São Vicente, Joaquim Falcão e Escola Estadual Rural União e Progresso.

Entre os objetivos da capacitação está o aprimoramento da atuação de professores, coordenadores pedagógicos, gestores, equipes administrativas e profissionais de apoio na identificação, prevenção e encaminhamento adequado de situações envolvendo violações de direitos de crianças e adolescentes.

Em sua fala, o promotor de Justiça Flávio Bussab destacou a importância da atuação integrada entre as instituições para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes. “A atuação integrada entre o Ministério Público, as secretarias de Educação e as instituições de ensino contribui para fortalecer a articulação com a rede de atendimento e aprimorar a identificação e o encaminhamento de situações que demandem proteção, garantindo maior efetividade na defesa dos direitos de crianças e adolescentes”, frisou.

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Marcelina Freire – Secretaria de Comunicação/ MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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