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MPAC alinha participação no 1º Encontro Jurídico da Mulher – Fórum Amazônia

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira, 19, representantes da Caixa Econômica Federal, que entregaram ao procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, o convite para participação no 1º Encontro Jurídico da Mulher – Fórum Amazônia. O evento será realizado no dia 6 de março, no auditório do Sebrae, em Rio Branco.

Participaram da reunião a coordenadora jurídica da representação regional da CAIXA em Rio Branco, Fabrícia Lopes de Araújo, e o advogado da instituição, Lúcio Braga. Na ocasião, eles apresentaram os objetivos do evento, destacando que a intenção é promover debates voltados ao protagonismo feminino, à equidade de gênero e ao fortalecimento do papel da mulher no Sistema de Justiça, considerando as especificidades da região amazônica.

Ao receber o convite, o procurador-geral de Justiça destacou a importância da iniciativa e afirmou que o MPAC está à disposição para participar do encontro e também para contribuir na organização de futuras edições, reiterando o compromisso institucional com a defesa dos direitos das mulheres.

“A promoção da equidade de gênero demanda atuação coordenada e sensível às especificidades locais, com integração entre instituições e sociedade. Fóruns como este ampliam o debate qualificado e favorecem a construção de estratégias mais efetivas para a realidade amazônica”, afirmou.

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Durante a visita, os representantes da CAIXA ressaltaram a importância da participação de integrantes do Ministério Público no encontro e informaram que a corregedora-geral do MPAC, Patrícia de Amorim Rêgo, reconhecida nacionalmente por sua atuação no combate à violência de gênero, foi convidada para integrar uma das mesas-redondas.

“Participar de encontros como este é uma oportunidade para promover um diálogo qualificado sobre equidade de gênero e protagonismo feminino, refletindo sobre os desafios regionais e fortalecendo iniciativas de proteção e valorização das mulheres. É também uma forma de reforçar o compromisso das instituições com políticas eficazes e com a construção de uma sociedade mais justa e equitativa”, disse a corredora-geral.

Sobre o evento

O 1º Encontro Jurídico da Mulher – Fórum Amazônia é uma iniciativa da CAIXA, em parceria com a Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal (ADVOCEF) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC). A programação prevê palestras sobre avanços constitucionais, desafios regionais e temas relacionados à equidade de gênero e ao acesso à Justiça.

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O evento contará com palestras da desembargadora federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho, que abordará o papel da Justiça Federal na proteção da mulher na Amazônia; da advogada Maria do Perpétuo Socorro de Souza, com análise dos avanços e desafios da mulher na Constituição Federal; e da advogada Melissa Vassoler, que tratará de temas relacionados ao trabalho e à equidade de gênero na Região Norte.

Foto: Diego Negreiros

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC acompanha certificação de mulheres privadas de liberdade em cursos de qualificação profissional

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 11, da cerimônia de certificação de 53 mulheres privadas de liberdade que concluíram cursos de qualificação profissional ofertados pela Educação de Jovens e Adultos (EJA), na Divisão de Estabelecimento Penal Feminino, em Rio Branco.

A solenidade foi realizada pelo governo do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), da Secretaria de Estado de Educação (SEE) e do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec). Foram certificadas 15 custodiadas no curso de Auxiliar de Cabeleireiro, 18 no curso de Recepcionista e 20 no curso de Agricultor Orgânico.

A ação busca ampliar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho e contribuir para o processo de ressocialização por meio da educação e da capacitação profissional.

Durante a solenidade, também foi reconhecido o desempenho de 33 custodiadas aprovadas no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL) 2025.

O promotor de Justiça Ildon Maximiano, titular da 4ª Promotoria Criminal, que atua perante a Vara de Execução de Penas no Regime Fechado, ressaltou o papel da educação na construção de novas perspectivas para as pessoas privadas de liberdade.

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“Não há transformação sem sonho e não há sonhos sem esforço. O importante desse tipo de certificação é o apoio para a reconstrução de uma nova vida, que passa sempre pela educação. Vale todo o esforço para que o Estado ofereça essas oportunidades e para que as pessoas possam construir um novo caminho”, afirmou.

* Com informações da Agência de Notícias do Acre

Fotos: Clovis Pereira

Fonte: Ministério Publico – AC

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