O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro Especializado em Atendimento às Vítimas Infantojuvenis (CAVi), participou, na última quinta-feira, 25, da visita institucional do presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e, na ocasião, governador em exercício, desembargador Laudivon Nogueira, ao Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente (Caica), em Rio Branco.

A visita teve como objetivo apresentar a estrutura, o funcionamento e a metodologia de atendimento da unidade, que reúne instituições da rede de proteção para prestar atendimento especializado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou vítimas de qualquer tipo de violência em todo o estado. O espaço conta com atendimento psicossocial, suporte jurídico, perícia médica, espaço lúdico infantil, dormitórios, berçário e acompanhamento especializado para crianças, adolescentes e seus responsáveis.

Durante a visita, foram apresentados a organização administrativa e técnica do Caica, os serviços oferecidos e o trabalho desenvolvido pela equipe multiprofissional, baseado no acolhimento humanizado, na escuta qualificada e na atuação articulada entre os órgãos envolvidos.

O promotor de Justiça Iverson Rodrigo Monteiro Bueno, titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente e coordenador do Centro Especializado em Atendimento às Vítimas Infantojuvenis (CAVi), unidade do MPAC que funciona nas dependências do Caica, destacou a importância da atuação integrada da rede de proteção em um mesmo espaço físico.

“A concentração dos órgãos que compõem a rede fortalece institucionalmente o trabalho desenvolvido por cada instituição, promove maior agilidade na articulação das ações e assegura um atendimento mais eficiente, humanizado e resolutivo às crianças e aos adolescentes vítimas de violência. Essa integração também favorece o compartilhamento de boas práticas, o aperfeiçoamento contínuo dos serviços e fortalece a atuação conjunta em defesa dos direitos da infância e da adolescência”, afirmou o promotor de Justiça.

Instituído em maio deste ano pelo MPAC, o CAVi é um órgão auxiliar vinculado à Procuradoria-Geral de Justiça, destinado ao acolhimento, à orientação jurídica e ao apoio psicossocial de crianças e adolescentes vítimas de crimes e outras formas de violência, especialmente contra a dignidade sexual. A unidade também atua na articulação da rede de proteção, no acompanhamento de casos e na promoção de ações voltadas ao fortalecimento da proteção integral das vítimas e de seus familiares.

Na ocasião, também foi anunciada a integração de uma equipe vinculada à 2ª Vara da Infância e da Juventude do TJAC ao Caica. A medida contribuirá para ampliar a articulação entre o Poder Judiciário e os demais órgãos que atuam na rede de proteção, fortalecendo o atendimento prestado às crianças, aos adolescentes e às suas famílias.

Com informações e fotos do TJAC e SEASDH
Fotos: Deyse Cruz-Noronha/SEASDH

Fonte: Ministério Publico – AC