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MPAC discute sobre internações por problemas mentais e implementação da Política Antimanicomial

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho para Estudos e Proposições acerca da Política Antimanicomial (GT-Antimanicomial), realizou uma reunião para discutir estratégias relacionadas à aplicação da Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e da Lei nº 10.216/2001 no âmbito do processo penal e da execução das medidas de segurança.

A reunião foi conduzida pela coordenadora do GT- Antimanicomial, promotora de Justiça Aretuza de Almeida, e contou com a presença da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, procuradora de Justiça Gilcely Evangelista, e dos promotores de Justiça Daisson Gomes Teles, da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência; Ocimar da Silva Sales Júnior, da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde; e Ildon Maximiano, da 4ª Promotoria de Justiça Criminal; além da coordenadora administrativa do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), Bruna Oliveira.

Durante a reunião, foram discutidos desafios e propostas para o aprimoramento das medidas relacionadas às internações em saúde mental no contexto judicial, incluindo a necessidade de ampliar o mapeamento das ações judiciais, fortalecer a rede de atenção psicossocial e promover capacitações técnicas para membros e servidores do MPAC.

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Os participantes também ressaltaram a importância da integração entre as Promotorias de Saúde e de Execução Penal, bem como o fortalecimento da rede pública de atendimento, especialmente no interior do estado. O grupo reafirmou o compromisso de promover ações conjuntas para assegurar o respeito aos direitos das pessoas com transtornos mentais, conforme os princípios da Política Antimanicomial.

Entre os encaminhamentos definidos estão a conclusão do mapeamento das ações em saúde mental, agendamento de reunião com a Corregedoria Geral para interlocução com o Tribunal de Justiça do Estado do Acre, solicitação de cursos de capacitação ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e reforço na divulgação de fluxos e manuais existentes.

Marcelina Freire – Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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Servidora do MPAC lança livro que reúne experiências registradas durante estudos sobre feminicídio

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A servidora do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) Antônia Tavares lançou, nesta quarta-feira, 9, durante a 28ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, o livro “Caderno Rosa: 360 noites entre sonhos e insônias”. A obra reúne 169 sonhos e transes registrados em 2021, período em que Antonia realizou, pelo MPAC, dois estudos sobre 50 feminicídios ocorridos no Acre. O lançamento contou com o apoio da Associação de Jornalistas e Escritoras do Brasil (AJEB).

Segundo a autora, o trabalho desenvolvido no MPAC na proteção das mulheres e no enfrentamento à violência de gênero também integra a trajetória que deu origem à obra. A partir dos estudos sobre feminicídio, foram formuladas propostas de políticas públicas, algumas implementadas no Acre e outras que alcançaram o âmbito nacional, como a proteção integral de crianças e adolescentes que ficaram órfãos em decorrência do feminicídio.

Foi nesse período que Antonia percebeu uma mudança em sua experiência com os sonhos. Os cadernos utilizados para registrá-los naquele ano eram rosa e, reunidos, deram origem ao título do livro. A obra aborda a escrita dos sonhos como matéria-prima para a elaboração de uma linguagem própria.

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“Os símbolos que emergem dos sonhos produzem saberes próprios sobre o corpo violentado da mulher, saberes que não se deixam capturar pelos modelos hegemônicos. O sonho não foge da realidade. É um campo sensível de elaboração, no qual a experiência vivida se transforma em modo de vida”, explica.

A escrita também assume, no livro, uma dimensão política. Ao narrar a própria experiência, a mulher deixa de ser apenas personagem de histórias construídas por outras pessoas e passa a ocupar o lugar de autora da própria trajetória.

“Cada feminicídio que li e estudei matou um pouco de mim. Escrever este livro me ressuscitou. Caderno Rosa de Sonhos é dedicado às mulheres vítimas de feminicídio. A obra é um grito pelo direito dessas mulheres à justiça, à memória e à verdade”, frisou.

Dessa forma, a publicação reúne experiências pessoais e profissionais vivenciadas por Antonia, estabelecendo uma relação entre a escrita, a subjetividade feminina e o trabalho desenvolvido no MPAC para compreender a violência contra as mulheres e contribuir para a construção de políticas públicas de proteção e enfrentamento ao feminicídio.

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Marcelina Freire – Secretaria de Comunicação/MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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