O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em conjunto com instituições parceiras, realizou, nesta quarta-feira, 2, o Dia C de Capacitação, ação voltada à incorporação da perspectiva de gênero na atuação dos profissionais de segurança pública e à qualificação do atendimento a mulheres e meninas em situação de violência. O evento aconteceu na Escola do Poder Judiciário, com transmissão para municípios do interior.

A capacitação ocorreu simultaneamente nos 26 estados e no Distrito Federal e foi concebida no âmbito do Comitê de Governança das Políticas de Segurança Pública voltadas à Prevenção e ao Enfrentamento da Violência contra Mulheres e Meninas (CGV Mulheres), da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp/MJSP).

A iniciativa foi realizada em parceria com a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), a Escola Nacional de Segurança Pública e o Ministério das Mulheres. No Acre, o MPAC participou da organização e mobilização.

Na abertura, o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, destacou que a capacitação parte de uma questão diretamente relacionada à qualidade da resposta oferecida pelo poder público às vítimas de violência doméstica e familiar. Ressaltou ainda que o atendimento deve estar apoiado em preparação técnica e na compreensão das diferentes circunstâncias em que a violência de gênero se manifesta.

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“A qualidade do atendimento precisa ser sustentada por conhecimento, protocolos adequados, perspectiva de gênero e capacidade de compreender as diferentes circunstâncias em que a violência acontece. Tenho certeza de que todas e todos aqui sairão mais preparados para fazer aquilo que deve orientar os profissionais da segurança pública e toda a rede de proteção: acolher com respeito e proteger com efetividade”, disse.

Uma das palestrantes do evento, a procuradora-geral adjunta da Criança, do Adolescente e da Educação e ouvidora-geral do MPAC, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, falou da disposição do Ministério Público em atuar sempre de forma articulada com a rede de proteção às mulheres. “As nossas forças precisam ser unidas no combate à violência contra meninas e mulheres. Estamos aqui para nos irmanar e também para dizer a todas e todos que podem sempre contar com o Ministério Público.”

Responsável por articular a formação no estado do Acre, a promotora de Justiça Dulce Helena Franco falou sobre os objetivos da iniciativa. “Essa iniciativa nasce da compreensão de que o combate à violência exige respostas cada vez mais integradas, humanizadas e efetivas. O nosso maior objetivo aqui é qualificar essa resposta do Estado.”

A programação

A formação foi organizada em três eixos. O primeiro, “Perspectiva de gênero na atuação dos profissionais de segurança pública”, contou com a participação da psicoterapeuta Fabiana Paula de Oliveira, da procuradora de Justiça Kátia Rejane e da servidora do MPAC Otília Amorim.

O segundo eixo abordou “Acolhimento e atendimento humanizado sem revitimização institucional”, com as promotoras de Justiça Giselle Luiza Silva e Giovana Kohata; e a tenente Cristiane Lima.

Encerrando a programação, o terceiro eixo tratou de “Medidas protetivas de urgência e avaliação de risco”, com exposições da promotora Dulce Helena, do promotor Ildon Maximiano, do juiz de Direito Guilherme Fraga e da delegada Juliana de Angelis.

Texto: Hudson Castelo
Fotos: Diego Negreiros
Secretaria de Comunicação do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC