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MPAC realiza reunião interinstitucional para fortalecer rede de proteção à infância
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente e Execução de Medidas Socioeducativas, realizou, no dia 25 de agosto, uma reunião interinstitucional na Cidade do Povo, em Rio Branco, para discutir o fortalecimento das políticas públicas e da rede de proteção de crianças e adolescentes.
O encontro reuniu representantes do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), da Prefeitura de Rio Branco, do Governo do Estado. Entre os participantes estavam a vice-presidente do TJAC e coordenadora da Infância e Juventude, desembargadora Regina Ferrari; o juiz titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude, Jorge Luiz; o juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJAC, Bruno Perrota; o prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene; o secretário municipal de Assistência Social, Ivan Ferreira; o secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, João Paulo; e a secretária adjunta da pasta, Sandra Amorim.

Pelo MPAC, participou o promotor de Justiça Iverson Bueno, titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente e Execução de Medidas Socioeducativas e do Centro Especializado em Atendimento às Vítimas Infantojuvenis (CAVi).
Durante a reunião, foram discutidos temas relacionados aos serviços de acolhimento institucional, ao fortalecimento dos Conselhos Tutelares e da rede de proteção, além da integração entre os órgãos que compõem o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Também foi debatida a possibilidade de ampliar a articulação dos atendimentos realizados no Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente (CAICA), com foco no aprimoramento dos fluxos entre as instituições e na oferta de respostas mais rápidas e integradas às situações de vulnerabilidade e violação de direitos.
Durante a programação, os participantes também conheceram e assistiram a uma apresentação do Coral Vozes do Povo, projeto social idealizado pelo promotor de Justiça Iverson Bueno, que utiliza a música e a arte como instrumentos de inclusão, convivência comunitária e desenvolvimento de crianças e adolescentes. A iniciativa é desenvolvida em parceria com o Educandário de Cruzeiro do Sul, MPAC, TJAC, Governo do Estado e Prefeitura de Rio Branco.
Fonte: Ministério Publico – AC
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MPAC e CMDCA discutem preparação para processo de escolha dos conselheiros tutelares de 2027
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente e do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente, realizou, nesta quarta-feira, 2, uma reunião para tratar do planejamento e da organização do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de Rio Branco, previsto para ocorrer em 2027.
Conduzida pelo promotor de Justiça Iverson Bueno, a reunião contou com a participação da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Branco (CMDCA), Iana Sarquis. Durante o encontro, foram discutidas medidas necessárias para a preparação antecipada do processo, com foco na organização, transparência, segurança e ampla participação da sociedade.
Entre os assuntos abordados estiveram a análise da legislação municipal que regulamenta o processo de escolha, a elaboração antecipada do cronograma das etapas, a definição da estrutura necessária para a realização da eleição e as atribuições do CMDCA na organização, fiscalização e acompanhamento do processo.
Também foi destacada a importância da definição clara dos critérios, etapas e responsabilidades dos órgãos envolvidos, além do fortalecimento da articulação institucional para identificar e solucionar previamente eventuais dificuldades.
A reunião também incluiu outras pautas relacionadas ao fortalecimento do CMDCA e à política municipal de atendimento aos direitos de crianças e adolescentes.
Para o MPAC, o planejamento antecipado é fundamental para garantir que o processo de escolha dos conselheiros tutelares seja conduzido de forma democrática, transparente e organizada, assegurando a legitimidade dos futuros membros dos Conselhos Tutelares para o exercício de uma função essencial à proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
O MPAC continuará acompanhando e apoiando as ações preparatórias, em diálogo com o CMDCA e demais instituições envolvidas, com o objetivo de contribuir para o fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente em Rio Branco.
Secretaria de Comunicação/MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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