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MPAC reinaugura sede de Senador Guiomard após reforma

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 19, a solenidade de reinauguração de sua sede em Senador Guiomard. O evento marcou a entrega oficial das obras de reforma e reestruturação da unidade, denominada Procurador de Justiça Omar Sabino de Paula.

Além das Promotorias de Justiça Cível e Criminal de Senador Guiomard, a sede também abriga a Promotoria de Justiça Cumulativa de Capixaba. A reforma teve como objetivo proporcionar melhores condições de trabalho aos membros e servidores que atuam na unidade, além de garantir um atendimento mais qualificado à população.

Durante a solenidade, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, falou sobre a importância dos espaços físicos do Ministério Público como locais de escuta, diálogo e concretização da justiça, ressaltando que a reinauguração da Promotoria de Justiça de Senador Guiomard simboliza cuidado com os integrantes da instituição, com os cidadãos e com o patrimônio público.

“Esta reforma representa cuidado com quem trabalha diariamente em defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais; cuidado com quem busca o Ministério Público em momentos decisivos da vida; e cuidado, sobretudo, com o patrimônio público, que precisa ser preservado, valorizado e pensado para durar. Nada disso seria possível sem o empenho de muitas mãos, como equipes técnicas, membros, servidores, parceiros e colaboradores, que compreenderam que o serviço público se constrói com diálogo, planejamento e compromisso coletivo. A todos, o nosso reconhecimento e agradecimento”, afirmou.

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Representando o Executivo estadual, a procuradora-geral do Estado, Janete Melo, disse que a reinauguração da sede reafirma o compromisso do Ministério Público com o interior do estado. “Este espaço simboliza o fortalecimento das instituições e o compromisso permanente com a cidadania, além de traduzir o zelo com a qualidade do serviço público”, disse.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Nonato Maia, representando o Poder Judiciário, destacou que a reinauguração é um exemplo da evolução das instituições no Acre. “Nós sentimos, no pulsar da cidade, a evolução das instituições e, como povo acreano, nos sentimos orgulhosos ao ver que elas seguem se fortalecendo”, afirmou.

O evento reuniu outras autoridades, entre elas o secretário-geral da OAB/AC, Renato Augusto, o procurador do Município, Gilberto Moura Santos, e o presidente da Câmara Municipal de Senador Guiomard, Elvys Lenon, que enfatizaram o impacto positivo da reforma para a atuação do Ministério Público no município.

Pelo MPAC, participaram do evento a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira; o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza; o secretário-geral, promotor de Justiça Glaucio Oshiro; os promotores de Justiça Fernando Henrique Terra (gestor da unidade), Wendelson Cunha, Renan Augusto Batista e Eduardo Lopes de Faria; além da superintendente Rosimeire Ribeiro, que atuou no acompanhamento das obras.

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Homenagem

A unidade ministerial de Senador Guiomard leva o nome do procurador de Justiça Omar Sabino de Paula, falecido em julho de 2011. Natural de Sena Madureira, teve uma trajetória marcada pelo serviço público, atuando como professor, secretário de Estado e vice-governador, entre outros cargos.

Omar Sabino de Paula ingressou no MPAC em 1975, como promotor público. Entre suas relevantes contribuições à instituição e ao estado, destaca-se a autoria da lei que criou a primeira Faculdade de Direito do Acre.

Representando a família do procurador homenageado, estiveram presentes sua filha, Tânia Maria de Paula Pereira, a neta Carolina de Paula e a bisneta Maria Ester de Paula.

Fotos: Diego Negreiros

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC acompanha certificação de mulheres privadas de liberdade em cursos de qualificação profissional

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 11, da cerimônia de certificação de 53 mulheres privadas de liberdade que concluíram cursos de qualificação profissional ofertados pela Educação de Jovens e Adultos (EJA), na Divisão de Estabelecimento Penal Feminino, em Rio Branco.

A solenidade foi realizada pelo governo do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), da Secretaria de Estado de Educação (SEE) e do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec). Foram certificadas 15 custodiadas no curso de Auxiliar de Cabeleireiro, 18 no curso de Recepcionista e 20 no curso de Agricultor Orgânico.

A ação busca ampliar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho e contribuir para o processo de ressocialização por meio da educação e da capacitação profissional.

Durante a solenidade, também foi reconhecido o desempenho de 33 custodiadas aprovadas no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL) 2025.

O promotor de Justiça Ildon Maximiano, titular da 4ª Promotoria Criminal, que atua perante a Vara de Execução de Penas no Regime Fechado, ressaltou o papel da educação na construção de novas perspectivas para as pessoas privadas de liberdade.

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“Não há transformação sem sonho e não há sonhos sem esforço. O importante desse tipo de certificação é o apoio para a reconstrução de uma nova vida, que passa sempre pela educação. Vale todo o esforço para que o Estado ofereça essas oportunidades e para que as pessoas possam construir um novo caminho”, afirmou.

* Com informações da Agência de Notícias do Acre

Fotos: Clovis Pereira

Fonte: Ministério Publico – AC

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