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Sena Madureira: MPAC fortalece articulação institucional com órgãos públicos e forças de segurança
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, promoveu, nesta semana, uma agenda de aproximação institucional com órgãos públicos e instituições que atuam no município. As atividades foram conduzidas pelo promotor de Justiça José Eduardo Galvão de Castro Menezes, recentemente designado para atuar na comarca.

Como parte da agenda, o promotor de Justiça visitou a Delegacia Geral de Polícia de Sena Madureira, onde foi recebido pelo delegado titular, Rêmullo César Pereira de Carvalho Diniz. Durante o encontro, conheceu as instalações da unidade e dialogou sobre demandas relacionadas à atuação das instituições na área criminal.
O trabalho de aproximação também incluiu visitas ao 6º Batalhão de Educação, Proteção e Combate a Incêndios Florestais (6º BEPCIF) e ao 8º Batalhão da Polícia Militar. Nas ocasiões, o promotor se reuniu com o comandante Gustavo de Lima Marinho e com o capitão PM Fábio Diniz Areal, respectivamente, para conhecer a realidade operacional das corporações e discutir questões de interesse comum.

A agenda contemplou ainda uma inspeção no Presídio Evaristo de Moraes, onde o promotor foi recepcionado pelo diretor da unidade, Emanuel Dantas dos Santos. A visita teve como objetivo conhecer a estrutura e as principais demandas do sistema prisional local.
Dando continuidade às ações de integração institucional, o promotor participou de uma reunião com o vice-prefeito de Sena Madureira, Elvis Dany Cunha da Silva, na sede da Promotoria de Justiça. O encontro, que teve também a presença da promotora Júlia Fernandes de Brito, abordou temas relacionados às políticas públicas municipais e ao fortalecimento do diálogo entre o Ministério Público e a administração pública.
As agendas institucionais tiveram como objetivo conhecer a atuação dos órgãos públicos locais, estabelecer canais de diálogo e fortalecer a relação entre o MPAC e as outras instituições que atuam no município.
Fonte: Ministério Publico – AC
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Assis Brasil: MPAC discute desafios do município e atendimento à população migrante
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Assis Brasil, realizou, na última quarta-feira, 18, reuniões institucionais para discutir os principais desafios enfrentados pelo município e acompanhar demandas relacionadas à população migrante, aos povos indígenas e à segurança pública.

A promotora de Justiça substituta Renata Barbosa Ferreira iniciou a agenda em reunião com o prefeito Jerry Correia Marinho e secretários municipais. No encontro, foram apresentadas as demandas consideradas prioritárias pela gestão, com foco na construção de soluções conjuntas e no fortalecimento da cooperação entre as instituições.
Entre os temas debatidos estiveram o aumento do fluxo migratório na região de fronteira e os desafios relacionados ao acolhimento e à assistência humanitária da população imigrante, o fortalecimento das políticas públicas destinadas aos povos indígenas e as preocupações com o avanço de organizações criminosas na região, considerando a localização estratégica de Assis Brasil na tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia.

Na mesma data, a promotora também se reuniu com gestoras municipais e representantes da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos para tratar da situação da Unidade de Acolhimento ao Imigrante. O encontro teve como foco a superlotação do espaço, a capacidade de atendimento diante do aumento da demanda, as condições estruturais da unidade e as medidas necessárias para garantir acolhimento adequado e digno às pessoas atendidas.
Os encontros contribuíram para o alinhamento de estratégias entre o MPAC e os órgãos municipais e estaduais, com foco no acompanhamento das demandas apresentadas e na efetivação dos direitos da população.
Fonte: Ministério Publico – AC
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