POLÍTICA NACIONAL
Comissão debate saúde mental de trabalhadores do setor bancário
POLÍTICA NACIONAL
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (23) para discutir as condições de saúde dos trabalhadores do setor bancário.
A audiência pública foi solicitada pelo deputado Vicentinho (PT-SP). O debate será realizado às 16h30, em plenário a ser definido.
O setor bancário reúne 0,8% dos vínculos formais no país. Mesmo assim, concentra 2,81% dos afastamentos por acidente e 1,12% dos afastamentos previdenciários. Os dados são do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Observatório de Saúde e Segurança no Trabalho.
Segundo o deputado, mais da metade dos afastamentos está ligada a transtornos mentais e comportamentais; na Caixa Econômica Federal, o índice chega a 69%.
“Esses números revelam a existência de um mecanismo estrutural de adoecimento, marcado por metas inatingíveis, humilhações públicas, cobrança fora do expediente, incentivo à medicalização e exploração da imagem, sobretudo de mulheres”, afirma.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.
Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.
Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
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