POLÍTICA NACIONAL
Confúcio destaca anúncio de R$ 1,5 bi em investimentos federais para Rondônia
POLÍTICA NACIONAL
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (11), que a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Rondônia, na sexta-feira (8), representou um marco histórico para o estado. Na ocasião, foi anunciado um pacote de investimentos federais superiores a R$ 1,5 bilhão, contemplando áreas como infraestrutura, saúde, logística e desenvolvimento regional.
Entre as obras, o parlamentar ressaltou a construção da ponte binacional Brasil-Bolívia, que ligará Guajará-Mirim (RO) a Guayaramerín, na Bolívia. Segundo ele, a obra é estratégica para a economia, a abertura de novas rotas de comércio e o fortalecimento da presença brasileira na fronteira. Lula participou da cerimônia ao lado do presidente da Bolívia, Luis Arce, o que, para o senador, reforça a relevância do empreendimento para ambos os países.
A ponte sobre o Rio Madeira, prevista em acordo e tratado há 122 anos, finalmente teve a ordem de serviço assinada. Confúcio ressaltou que a iniciativa não se limitou ao cumprimento do tratado: diversas expedições de lideranças rondonienses, especialmente de representantes do comércio e da indústria, foram realizadas ao longo dos anos para defender a importância da integração com a América Latina.
— Se vocês observarem, é uma ponte de imensa importância. Agora, ela está incluída nos grandes programas do presidente da República, de autoria da ministra [do Planejamento e Orçamento] Simone Tebet. São cinco corredores de exportação traçados por ela, sendo o primeiro a ser desenvolvido o nosso, aqui de Rondônia — afirmou.
O senador também destacou o lançamento do Hospital Universitário de Rondônia, fruto de parceria entre a Universidade Federal de Rondônia (Unir), a prefeitura de Porto Velho e a bancada federal do estado. Confúcio observou ainda que a visita presidencial ocorreu em um estado marcado por forte polarização política, mas ressaltou que o evento foi pacífico e centrado nos anúncios de investimentos.
— Mesmo com a predominância da direita, de radicais e de extrema direita […] ninguém falou em ódio, ninguém atacou ninguém, só falamos dos investimentos necessários para o estado de Rondônia — afirmou.
Camily Oliveira, sob supervisão de Rodrigo Baptista
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.
Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.
Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
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