Davi defende diálogo entre Poderes e construção de políticas a várias mãos

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14 de abril de 2026

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (14), no Palácio do Planalto — sede do Executivo federal —, que a relação entre o Executivo e o Legislativo tem resultado em políticas públicas efetivas. A declaração foi feita durante a cerimônia em que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deu posse ao novo ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), José Guimarães, reunindo autoridades dos Três Poderes no evento que marcou a transição na pasta responsável pela articulação política do governo.

Davi defendeu que o diálogo entre os Poderes é o caminho para construir iniciativas voltadas à redução da desigualdade, ao fortalecimento do setor produtivo e à geração de emprego e renda. Ele também apelou para que disputas ideológicas, partidárias e eleitorais sejam deixadas de lado em prol de políticas que beneficiem os brasileiros.

— As conquistas que essa relação honesta e verdadeira entregou para a sociedade brasileira foram políticas públicas efetivas, construídas a várias mãos e que estão efetivamente mudando a vida nos rincões do Brasil. A diminuição das desigualdades, o fortalecimento do setor produtivo brasileiro, o fortalecimento da economia, a geração de emprego e a geração de renda foram conquistas idealizadas pelo Poder Executivo, mas que tiveram muito, absolutamente muita contribuição do Poder Legislativo. E isso verdadeiramente o que importa — afirmou o presidente do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

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17 de abril de 2026

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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