POLÍTICA NACIONAL
Hugo Motta defende acordo entre Mercosul e União Europeia como resposta a unilateralismo
POLÍTICA NACIONAL
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta quarta-feira (5) o fortalecimento do Mercosul em meio a um contexto de desafios às exportações e incerteza no cenário internacional.
“O Mercosul deve ser nosso porto seguro, uma plataforma dinâmica para aumentar nossa competitividade e diversificar parcerias. O bloco deve potencializar nossa voz coletiva, nossa capacidade de negociação e nossa resiliência diante das turbulências da economia global”, defendeu.
Hugo Motta lembrou que os países do bloco comercial somam uma economia de quase 300 milhões de habitantes, com possibilidade de crescimento. “Um instrumento essencial para o aproveitamento desse potencial é o acordo Mercosul-União Europeia. A Câmara dos Deputados está comprometida com o avanço desse acordo, consciente de que ele trará oportunidades significativas para nossos produtores, gerará empregos, atrairá investimento e fortalecerá nossa inserção na economia global se virar também uma resposta ao unilateralismo e ao protecionismo que ameaçam a ordem multilateral”, disse.
A declaração de Hugo Motta foi dada na abertura do 1º Fórum de Buenos Aires, realizado na Faculdade de Direito de Buenos Aires. Segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que também participou do evento, o fórum tem como objetivo debater o constitucionalismo na região, em um cenário de desafios e projetos democráticos ainda em consolidação.
Hugo Motta defendeu o diálogo e a cooperação para construir soluções compartilhadas para os problemas comuns da região. “A América do Sul, sobretudo se ancorada na amizade entre o Brasil e a Argentina, tem tudo para ser protagonista do século 21. Recursos naturais abundantes, diversidade cultural riquíssima, democracias resilientes e uma população empreendedora. Nosso desafio é transformar esse potencial em realidade, sob a forma de melhorias tangíveis da qualidade de vida de nossas populações”, declarou.
COP30
Hugo Motta falou ainda sobre as expectativas da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), em Belém. “Este é um momento histórico para nosso País e para a humanidade. A Câmara tem abraçado com vigor a agenda do desenvolvimento sustentável. Temos demonstrado que é possível conciliar crescimento econômico com preservação ambiental. É possível gerar riqueza respeitando os limites do planeta e promovendo justiça social”, declarou.
O presidente da Câmara lembrou que o Brasil tem a matriz energética mais limpa entre as grandes economia. “Queremos compartilhar nossa experiência, aprender com as experiências de outros países e construir coletivamente caminhos para um futuro de baixo carbono. Temos também uma das mais modernas e rigorosas legislações ambientais do planeta, com destaque para o Código Florestal. Mais de 60% da vegetação nativa brasileira está preservada, cifra que supera os 80% na Amazônia.”
“A América do Sul, sobretudo se ancorada na amizade entre o Brasil e a Argentina, tem tudo para ser protagonista do século 21. Recursos naturais abundantes, diversidade cultural riquíssima, democracias resilientes e uma população empreendedora. Nosso desafio é transformar esse potencial em realidade, sob a forma de melhorias tangíveis da qualidade de vida de nossas populações. Isso só será possível se continuarmos apostando no diálogo, na cooperação, no respeito mútuo e na construção de soluções compartilhadas para problemas comuns”, prosseguiu.
Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Wilson Silveira
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.
Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.
Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
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