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‘Jovens Senadores’ tomam posse e defendem pauta ambiental

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Tomaram posse nesta segunda-feira (18)  nesta segunda-feira (18) os 27 participantes da edição de 2025 do Programa Jovem Senador. A solenidade foi conduzida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e marcou também a eleição da Mesa Diretora, composta pela presidente Keyla Adssa Barbosa de Oliveira, do Rio Grande do Norte, e pela vice-presidente Darliane Crislaine Lima da Silva, de Alagoas.

A sessão deu início à Semana de Vivência Legislativa dos 27 estudantes, um de cada estado e do Distrito Federal, que foram escolhidos através do concurso nacional de redação. A edição deste ano do Jovem Senador tem foco na crise climática e na necessidade de colocar a preservação ambiental como prioridade na agenda legislativa.

Ao abrir a cerimônia, Paim prestou homenagem a todos os participantes e reforçou que eles terão a oportunidade de fazer a diferença através dessa vivência legislativa.

— O caminho se faz caminhando. Todos vocês têm esse poder. Não deixem apenas que o coração pulse do lado esquerdo do peito, deixem que o coração tome conta de todo o corpo. Dias especiais se eternizam, e hoje é um desses dias. 

Para o senador, a edição atual se reveste de mais significado ao refletir sobre a crise climática e a necessidade de focar no desenvolvimento sustentável. O tema da redação deste ano foi “Emergência Climática: pense no futuro, aja no presente”.

— Vivemos um estado de alerta global. A década de 2011 à 2020 foi a mais quente registrada e o aumento da temperatura é apenas o começo. Elevação do nível do mar, seca severa, incêndios, tempestades, diminuição da biodiversidade, inundações, tragédias climáticas, tudo isso é consequência do aquecimento global. Tudo isso afeta a nossa vida e a vida do planeta. É preciso pensar no papel das cidades, no tratamento de esgoto, na coleta do lixo, no saneamento básico, na água tratada, na destinação final dos resíduos sólidos e na drenagem urbana. 

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Paim também destacou a dedicação dos profissionais que atuam para manter o programa — como professores, orientadores e servidores do Senado. 

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso Nacional, também participou da solenidade e enalteceu a iniciativa do Senado. Na visão dele, o programa amplia a diversidade cultural do país ao promover o encontro de estudantes que possuem histórias diferentes, embora se assemelhem no ponto de partida, que é a educação pública.

 — As pessoas educadas transformam o mundo, e é por isso que vocês estão aqui. A educação possibilitou que vocês estivessem aqui, no mais alto patamar de representar os nossos estados no Senado da República. Vocês vão aprender sobre o funcionamento do Senado, mas também vão aprender que isto é a expressão da maior conquista que os brasileiros legaram à vocês: algo que se chama democracia.  

Eleição

Assim como acontece a cada dois anos no Senado, os estudantes promoveram a eleição dos membros da Mesa do Jovem Senador. Apresentaram-se como candidatos à presidência os estudantes: Darliane Crislaine Lima da Silva (AL), Ellen Lahandria Nogueira Oliveira (AP), Erick Emanuel Lima Souza (CE) e Keyla Adssa Barbosa de Oliveira (RN).

Com 17 votos, os participantes escolheram Keyla Adssa de Oliveira. Após a eleição, ela agradeceu a oportunidade de representar os colegas e saiu em defesa do meio ambiente e do protagonismo da juventude para a promoção das mudanças sociais.

— Repensar a relação entre o ser humano e a natureza se tornou cada vez mais urgente. Por muito tempo nos disseram que nós, jovens, somos o futuro, mas provamos hoje que somos a voz do presente e é nossa responsabilidade transformar a nossa realidade agora. Apesar do avanço de propostas ambientais, o debate ainda não ocupa o protagonismo necessário. Por quê? Qual a distância entre o que se propõe e o que realmente se pratica?

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A estudante também enalteceu o Brasil como referência global em sustentabilidade e a importância da realização da 30ª edição da Conferências das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30) em Belém (PA), como prova do papel do país nas decisões pelo futuro do planeta.

Compromisso

Os estudantes também prestaram compromisso no ato da posse. Por ser o estudante mais velho, o representante do Rio Grande do Sul, Raphael Jorge Guimarães, foi o responsável por fazer o juramento. Em nome dos demais participantes, ele prometeu guardar a Constituição e as leis do país, desempenhando fielmente o mandato de “Jovem Senador”. 

Antes da sessão, os estudantes iniciaram o dia com a tradicional subida da rampa do Congresso Nacional, com direito a tapete vermelho e entrada em destaque com seus professores orientadores. Em seguida, eles participaram da diplomação, que aconteceu no Salão Negro.

Programa

O Programa Jovem Senador é uma ação institucional do Senado que proporciona a estudantes do ensino médio de escolas públicas a oportunidade de conhecer o funcionamento do Poder Legislativo e vivenciar a prática parlamentar. Durante a programação, os participantes apresentam e debatem projetos de lei. Os textos aprovados vão para análise do Congresso Nacional.

A escolha dos participantes é feita através de um concurso de redação, organizado em em parceria com as secretarias estaduais de Educação. Neste ano, o Jovem Senador bateu recorde de participação, com 4.202 escolas públicas estaduais inscritas e cerca de 170 mil redações enviadas. A lista de estudantes selecionados nesta edição foi revelada no começo de julho.

Além da experiência parlamentar, os participantes — um de cada estado e do Ditrito Federal — ganham um notebook como prêmio.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Discussão sobre fim da escala de trabalho 6×1 continua em agosto

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O fim da chamada escala 6×1, com seis dias de trabalho e um de folga por semana, seguirá em discussão no Senado em agosto, após o recesso parlamentar. A expectativa de alguns senadores é de que a PEC 221/2019 seja votada após a volta dos trabalhos.

Além de acabar coma escala 6×1, a proposta reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários.

O texto chegou ao Senado no fim de maio, após aprovação na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, determinou que a proposta passasse pelas comissões.

O presidente do Senado tem se reunido com os setores interessados no tema para discutir a proposta. No início de julho, a reunião foi com as centrais sindicais, que defenderam o avanço na análise do texto. Antes, em maio, ele já havia recebido integrantes dos empregadores, que defenderam a votação da proposta somente após as eleições.

Agosto

Em entrevista na segunda-feira (13), o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) afirmou que o fim da escala 6×1 é “prioridade absoluta” para o governo e que continuará trabalhando para que a votação ocorra assim que possível.

—  Mesmo no período das eleições, o Senado vai funcionar em esforços concentrados e remotamente. Não impede que possamos ainda votar a PEC do fim da escala 6×1 em agosto. Nós vamos, ainda, insistir em avançar sobre essa proposta de emenda à Constituição ainda nesse período.

As semanas de esforço concentrado serão entre 10 e 14 de agosto e entre 31 de agosto e 3 de setembro, e devem coincidir com os esforços concentrados na Câmara, conforme anunciado por Davi Alcolumbre na quarta-feira (15).

— O calendário é exatamente o mesmo que será adotado pela Câmara dos Deputados, permitindo que o Congresso Nacional funcione em plenitude e de modo eficiente e harmônico — informou Davi.

Defesa

Em pronunciamentos recentes, o senador Paulo Paim (PT-RS), um dos principais defensores da proposta, disse ter esperança de que a votação ocorra em agosto. Para ele, o debate sobre a redução da jornada não “pertence” ao governo, à oposição e nem aos partidos políticos, e sim ao povo.

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— Tenho muita esperança de que a PEC vai ser votada no mês de agosto, porque, com certeza, o trabalhador brasileiro sabe que não vai nadar, nadar e morrer na beira da praia. Espero que esta Casa compreenda a dimensão histórica dessa decisão — defendeu.

Para Paim, o fim da escala 6×1 fará a produtividade do trabalhador brasileiro aumentar, ao invés de diminuir. Ele argumentou que países com jornadas menores apresentam índices mais elevados de produtividade por hora trabalhada.

Também em defesa do avanço na análise da PEC, o senador Cleitinho (Republicanos-MG) comparou a jornada dos trabalhadores à dos parlamentares. Ele lembrou que o período de campanha eleitoral começa em agosto e disse que o eleitor precisa cobrar seus representantes.

— Muitos que vão aí pedir voto para você não querem votar o fim da escala 6×1, querem fazer você trabalhar igual a um condenado no 6×1, e nós aqui trabalhando, durante este ano de 2026, o que não vai dar nem um mês de trabalho, do jeito que está aí — criticou.

Eleições

Outros senadores demonstram preocupação com os efeitos da PEC e defendem que a votação fique para depois das eleições. Em sessão temática no início de julho, o líder da oposição, senador Rogerio Marinho (PL-RN), defendeu o amadurecimento do debate e a discussão do tema fora do período eleitoral. 

— Não é proibido, não é interditado discutirmos jornada de trabalho. Pelo contrário, é uma discussão que tem que acontecer. Mas por que agora? Por que neste momento? — questionou o senador.

No mesmo debate, o senador Jayme Campos (União-MT) afirmou que votará a favor da PEC, mas defendeu que o debate seja feito com serenidade e que todos os setores sejam ouvidos para que a solução seja equilibrada.

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— Estamos falando da vida de milhões de brasileiros, de tempo dedicado à família, ao descanso, à qualificação profissional e, ao mesmo tempo, da competitividade das empresas e da capacidade de gerar empregos. É justamente por isso que este debate exige serenidade, responsabilidade e diálogo — ponderou.

Outras propostas

Também na sessão temática, o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) criticou a falta de estudos de impacto econômico e social da medida durante a análise na Câmara e afirmou que a PEC vai ter consequências negativas na economia.  Ele defendeu a aprovação de outra proposta em análise no Senado.

— Defendemos a PEC 12/2026, que permite ao trabalhador negociar uma jornada flexível de acordo com as suas necessidades. Direitos como férias, décimo terceiro e FGTS seguirão de forma proporcional à jornada acordada — garantiu.

A proposta foi apresentada pelo senador Rogerio Marinho logo após a chegada da PEC 221 ao Senado. Pela proposta, seria possível escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas. A PEC deixa claro que o contrato individual prevalece sobre possíveis acordos coletivos. Benefícios como FGTS, férias e 13º salário também seriam proporcionais às horas trabalhadas.

Na Câmara, a PEC 221 era analisada junto com outra proposta, a PEC 8/2025, da deputada Érika Hilton (PSOL-SP), que previa uma carga máxima de 36 horas em quatro dias de trabalho. O texto foi arquivado.

Outro projeto, o PL 1.838/2026, foi apresentado em abril pelo Executivo. Ele define em 40 horas semanais o limite da jornada normal de trabalho e garantir ao trabalhador dois repousos semanais remunerados de 24 horas consecutivas. Após a aprovação da PEC 221, o governo retirou o pedido de urgência para o projeto, que segue em análise na Câmara.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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