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Lupicínio Rodrigues e Pixinguinha agora são patronos da MPB

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A música popular brasileira passa a ter dois de seus maiores nomes reconhecidos oficialmente como patronos. A Lei 15.204, de 2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na quinta-feira (11), declara Lupicínio Rodrigues (1914–1974) e Alfredo da Rocha Vianna Filho, o Pixinguinha (1897–1973), patronos da MPB.

A proposta tem origem no projeto (PL 2.151/2019), apresentado pelo ex-senador Lasier Martins (RS), que inicialmente previa apenas o título a Lupicínio Rodrigues. Durante a análise na Comissão de Educação (CE), o relator, senador Paulo Paim (PT–RS), acatou sugestão do senador Carlos Portinho (PL–RJ) para incluir Pixinguinha na homenagem.

Gaúcho de Porto Alegre, Lupicínio Rodrigues é autor de sambas-canções marcados pela expressão popular conhecida como “dor-de-cotovelo”, presentes em clássicos como Nervos de aço, Nunca e Esses moços. Já Pixinguinha, nascido no Rio de Janeiro, é um dos maiores expoentes do choro e da música instrumental, com composições como Carinhoso, Rosa e Lamentos.

Segundo Paim, Lupicínio é “um dos compositores mais originais da nossa música popular” e se destacou por traduzir em versos os desencontros amorosos. Para Portinho, Pixinguinha foi “um gênio inquestionável”, responsável por consolidar o choro como gênero essencial da música brasileira.

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Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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