Plenário aprova novo Dia de Reflexão do ‘Cantando as Diferenças’

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4 de março de 2026

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A alteração da data do Dia Nacional de Reflexão do projeto “Cantando as Diferenças”, de 10 de agosto para 22 de julho, foi aprovada no Plenário do Senado nesta quarta-feira (4) e segue para sanção presidencial.

O PL 1.770/2024, do senador Paulo Paim (PT-RS), é uma emenda da Câmara dos Deputados ao PLS 286/2006 do Senado, que cria o Dia Nacional de Reflexão do “Cantando as Diferenças”. A data original correspondia ao dia de morte de Florestan Fernandes, sociólogo, intelectual e ex-deputado federal. Porém, os deputados entenderam ser mais adequado vincular a comemoração a 22 de julho, data de nascimento do homenageado.

O relator da proposta, senador Humberto Costa (PT-PE), afirmou que o projeto “Cantando as Diferenças”, implantado no Rio Grande do Sul, representa um instrumento relevante de articulação entre o poder público e a sociedade na promoção de uma cultura de inclusão e respeito à diversidade.

“O nascimento remete ao início de uma trajetória intelectual profundamente comprometida com a crítica às desigualdades e com a defesa da inclusão, o que deixa a data mais coerente com a finalidade do projeto, voltada à reflexão sobre diferenças em uma chave educativa, cidadã e propositiva”, destaca.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Publicados

2 dias atrás

17 de abril de 2026

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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