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POLÍTICA NACIONAL

Senado analisa indicações para STF, CVM e outros órgãos

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Os senadores iniciam os trabalhos em 2026 com pelo menos 24 nomes na fila das sabatinas para cargos de autoridade. Desses, 17 são indicados para chefiar embaixadas do Brasil no exterior.

Entre as indicações a serem analisadas pelo Senado, está a de Jorge Messias (atual advogado-geral da União) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele deve passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes da votação no Plenário.

O nome de Messias foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro do ano passado, e o Senado aguarda o envio da mensagem presidencial que formaliza a indicação. Messias busca ocupar a vaga do ex-ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro.

CVM

O Poder Executivo também indicou dois nomes para a direção da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que fiscaliza o mercado de ações e outros tipos de investimentos. Os advogados Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo e Igor Muniz tiveram seus nomes publicados no DOU no dia 7 de janeiro. Agora serão sabatinados pelos senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que aguarda a documentação oficial.

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Lobo já era diretor da CVM e exerce a presidência interina desde julho de 2025.

Segundo a comissão, apenas dois de cinco diretores titulares estão em atividade atualmente, o que pode atrasar o julgamento de processos. 

Judiciário

O Senado já recebeu a indicação de 2 nomes para compor o quadro de 15 membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e 2 para integrar as 14 cadeiras do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgãos que fiscalizam a atuação dos juízes e dos procuradores e promotores, respectivamente. 

Três das indicações são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e uma da Procuradoria-Geral da República.

A Presidência da República indicou ainda, em dezembro, a desembargadora Margareth Rodrigues Costa para ocupar o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Fim de mandatos

O número de indicações a serem analisadas pelos senadores deve aumentar ao longo do ano, pois em 2026 pelo menos outras 38 vagas devem ser abertas em agências reguladoras, tribunais superiores e demais órgãos do Executivo e Legislativo cujos indicados precisam passar pela análise da Casa.

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Neste ano terminam os mandatos de 8 membros do CNJ e de 5 do CNMP. O mesmo ocorre com o defensor público-geral da União, indicado pelo presidente da República. Devem se encerrar ainda os mandatos de:

  • 20 diretores de agências reguladoras (entre elas, a Agência Nacional de Proteção de Dados — ANPD);
  • 1 ministro do Tribunal de Contas da União;
  • 3 membros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Além disso, dois ministros do STJ podem se aposentar nos próximos meses em razão da idade de 75 anos: Antonio Saldanha Palheiro e Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes.

Anos anteriores

Em 2025, o Senado aprovou 72 indicações para cargos de autoridade. O número foi quase o dobro de 2024, quando 37 nomes foram acatados. Em 2023, a Casa legislativa aprovou 90 indicações do gênero.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Senado celebra 80 anos do programa de intercâmbio acadêmico da Fulbright

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O Senado celebrou, em sessão especial nesta segunda-feira (8), os 80 anos do Programa Fulbright — que oferece bolsas de intercâmbio para universitários, professores e pesquisadores. Estima-se que o programa levou mais de 4,9 mil brasileiros aos EUA e trouxe cerca de 3,4 mil americanos ao Brasil.

Já foram bolsistas da Comissão Fulbright, que atua no Brasil há 69 anos, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso; os ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie e Joaquim Barbosa; e o roteirista Murilo Hauser, que fez parte da equipe do filme Ainda Estou Aqui.

A homenagem foi solicitada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) por meio de um requerimento: o RQS 305/2026. Nelsinho, que é o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE), conduziu a sessão.

Ao lembrar que o Programa Fulbright foi criado em 1946 a partir de uma iniciativa do então senador americano James William Fulbright, Nelsinho argumentou que o intercâmbio de conhecimentos é uma das formas mais eficazes de se fortalecer as relações entre os países. 

— O octogenário programa não está presente apenas no Brasil. Está presente em mais de 143 países — acrescentou.

Parcerias e construção coletiva

A presidente da Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE), Teresa Leitão (PT-PE), destacou que a atuação da Fulbright ampliou o intercâmbio acadêmico entre Brasil e Estados Unidos, aproximando pesquisadores, especialistas e estudantes dos dois países.

— Independentemente de contextos políticos e econômicos de cada época, quando dois países se aproximam por meio da educação e da cultura, com trocas que enriquecem os dois lados, tem-se mais do que um sinal de respeito mútuo e admiração de parte a parte; tem-se também a importância de uma construção coletiva, de uma construção entre partes diferentes, mas que podem construir consensos — disse.

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, afirmou que essa iniciativa se consolidou como uma das experiências mais duradouras de diplomacia educacional e cultural da história contemporânea. Ele, que também foi bolsista do programa e hoje é membro do conselho diretor da Comissão Fulbright, salientou que diversas parcerias acadêmicas e científicas foram criadas ou fortalecidas graças ao programa.

— Mais do que formar especialistas, o programa ajudou a formar pontes fortíssimas entre Brasil e Estados Unidos: pontes entre instituições, pontes entre comunidades científicas, pontes entre culturas e, sobretudo, pontes entre nós, as pessoas — declarou.

Para a encarregada de negócios da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Kimberly Kelly, a cooperação desenvolvida ao longo de 69 anos fortaleceu os laços entre os dois países e incentivou a inovação.

— O 80º aniversário do Programa Fulbright nos lembra que o progresso depende não apenas das conquistas nacionais, mas da colaboração além das fronteiras, do intercâmbio de ideias, conhecimentos e pessoas — frisou.

O embaixador e diretor do Instituto Guimarães Rosa, Marco Antonio Nakata, observou que a cooperação educacional entre Brasil e Estados Unidos tem sido direcionada a temas como direitos humanos, sustentabilidade, saúde pública, educação, tecnologia e inovação.

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— A cooperação educacional é um instrumento estratégico de política externa. Ao longo do tempo, o Brasil priorizou a formação de capital humano altamente qualificado, investiu na internacionalização das suas universidades e trabalhou para fortalecer suas capacidades de pesquisa e inovação. O Programa Fulbright desempenha um papel central no avanço dessas prioridades — sublinhou.

Bolsistas

Durante a sessão especial foram citados os nomes de alguns brasileiros que já foram bolsistas do Programa Fulbright, como:

  • Antônio Abujamra, ator e diretor de teatro;
  • Ellen Gracie, ex-ministra do STF;
  • Fernando Henrique Cardoso, sociólogo e ex-presidente da República;
  • Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ);
  • Joaquim Barbosa, ex-ministro do STF;
  • Joenia Wapichana, advogada e primeira mulher indígena a ser eleita deputada federal no Brasil;
  • Murilo Hauser, roteirista que integrou a equipe de Ainda Estou Aqui, primeiro filme brasileiro a vencer o Oscar de melhor filme Internacional;
  • Rômulo Neris, pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) reconhecido por estudos sobre resposta imunológica humana ao vírus da covid-19.

Além disso, os convidados também ressaltaram que a rede internacional de ex-bolsistas da Fulbright reúne 60 vencedores do Prêmio Nobel, 88 ganhadores do Prêmio Pulitzer e 39 chefes de Estado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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