Zequinha alerta para a violência em Belém às vésperas da COP 30

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28 de outubro de 2025

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou que Belém vive uma crise social marcada pelo aumento da violência e pela precarização das políticas públicas. O parlamentar argumentou que o centro da cidade está tomado por barracas improvisadas e que a Praça Dom Pedro II se tornou uma “cracolândia”.

Zequinha também citou episódios como o ataque a uma viatura policial em Ananindeua (PA) e o assassinato de um menino de seis anos, cujo corpo foi encontrado dentro da mala de um carro. O senador disse que a situação exige resposta imediata, principalmente diante da proximidade da COP 30, que será realizada na capital paraense no mês de novembro.

— Estamos às vésperas da COP 30. Como podemos receber o mundo enquanto negligenciamos os nossos? A violência tem se manifestado de forma brutal. Na madrugada de ontem [27], uma viatura da Polícia Militar foi alvo de mais de 40 disparos em Ananindeua por criminosos encapuzados. Esses episódios não são casos isolados, são sintomas de um colapso social que exige ação imediata, integrada e humanizada. É preciso restaurar a dignidade, fortalecer os serviços públicos, garantir segurança e, acima de tudo, proteger crianças e famílias na cidade de Belém — disse.

O senador criticou ainda a extinção do programa Bora Belém, que, segundo ele, atendia cerca de 80 mil pessoas em situação de extrema pobreza. Ele também citou o fechamento de equipamentos de assistência social, como restaurante popular e consultórios de rua.

— Em vez de buscar resolver o problema, a atual gestão piora as condições sociais da população. Estamos gastando bilhões de reais em tanta coisa para fazer uma festa de 15 dias, que lamentavelmente não vai trazer absolutamente nada a mais ao povo paraense — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Publicados

2 dias atrás

17 de abril de 2026

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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