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Aleac realiza sessão solene em homenagem ao Dia do Agente Comunitário de Saúde

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A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) realizou, nesta sexta-feira, (3), uma sessão solene em homenagem ao Dia do Agente Comunitário de Saúde (ACS). A solenidade foi proposta e presidida pelo deputado Afonso Fernandes (PL), autor do Requerimento nº 98/2025 que deu origem ao evento.

Em sua fala, o deputado Afonso Fernandes destacou a importância do trabalho desenvolvido por esses profissionais. Ele ressaltou que os ACS e ACE são verdadeiros guerreiros da saúde, responsáveis por estreitar a relação entre a comunidade e o Sistema Único de Saúde (SUS). “Esses trabalhadores estão presentes diariamente nas residências, orientando famílias, promovendo ações educativas, auxiliando no controle de doenças crônicas e garantindo que o atendimento chegue até onde muitas vezes nem médicos, enfermeiros ou ambulâncias conseguem chegar”, disse.

O parlamentar frisou ainda que a homenagem não deve se restringir apenas às comemorações, mas também servir como um momento de escuta e valorização. Para ele, é fundamental que os sistemas de saúde municipais e estaduais, em parceria com os poderes legislativos e executivos, busquem soluções para garantir melhores condições de trabalho e reconhecimento para a categoria. “É preciso que vocês tenham voz, que possam expressar as dificuldades enfrentadas no dia a dia, e que as autoridades se comprometam em fortalecer e aprimorar esse trabalho essencial para a saúde das comunidades”, afirmou Afonso Fernandes.

Em seu pronunciamento, a agente comunitária de saúde Samara Matias, que atua há 13 anos em Rio Branco, destacou a dedicação e o amor da categoria pelo trabalho realizado junto às famílias acreanas. Ela ressaltou que, no dia a dia, os ACS exercem múltiplos papéis de psicólogos a professores, sem a graduação formal, mas com a experiência adquirida na vivência com a comunidade. 

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Representando a Secretaria Estadual de Saúde, Joerlândia Pinheiro agradeceu ao deputado Afonso Fernandes pela iniciativa da homenagem e ressaltou a importância dos agentes comunitários de saúde como pilares do sistema público. Ela destacou que os ACS são o elo direto entre a comunidade e a saúde, desempenhando um papel fundamental no cuidado com a população. “Tenho orgulho de fazer parte desse time. Não poderia também deixar de fazer meu reconhecimento e gratidão à gestão estadual pela dedicação e pelo serviço prestado diariamente por esses profissionais”.

Em seguida, o representante do governo do Estado, José Antônio Cordovil, ressaltou a relevância dos agentes comunitários de saúde como a primeira porta de entrada do cidadão ao Sistema Único de Saúde (SUS). Ele destacou que esses profissionais tornam a saúde mais humana e acessível, além de contribuírem para a redução de custos, ao evitarem a sobrecarga nos prontos-socorros, UTIs e procedimentos de alta complexidade.  Ele lembrou ainda que o Brasil disponibiliza gratuitamente 42 tipos de vacinas, enquanto em países da Europa, continente rico, a população tem acesso gratuito a apenas duas, reforçando que o SUS é um patrimônio internacional, capaz de salvar milhares de vidas todos os dias.

Jà a presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, Márcia Jucá, falou da importância histórica da homenagem realizada pela Assembleia Legislativa do Acre, ressaltando que em mais de 26 anos de atuação nunca havia visto a categoria ser reconhecida dessa forma pelo Parlamento. Ela agradeceu ao deputado Afonso Fernandes pela iniciativa e aos colegas que, mesmo diante das dificuldades, se fizeram presentes na solenidade. Márcia lembrou que o trabalho do agente comunitário é árduo e essencial, pois são esses profissionais que diariamente fazem a ponte entre as unidades de saúde e a comunidade, estando na linha de frente no cuidado às famílias.

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A sindicalista também relembrou as lutas travadas pela categoria ao longo dos anos, como a conquista da lei nº 12.994/2014, que instituiu o piso nacional, inicialmente de um salário mínimo, e da Emenda Constitucional nº 120/2022, que elevou o piso para dois salários mínimos. Ela reforçou que, além disso, a categoria segue mobilizada por direitos como o reconhecimento no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) e pela tão sonhada aposentadoria especial, uma vez que, segundo ela, cerca de 60% dos agentes já estão adoecidos em função das condições de trabalho. “Ser agente de saúde é ser o povo, é estar ao lado da comunidade e falar a sua linguagem. Nós nos doamos por inteiro ao nosso trabalho. Por isso, viva aos ACS de todo o Brasil e viva aos ACS do nosso Acre”, finalizou. 

Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac 

Fotos: Agência Aleac

Fonte: Assembleia Legislativa do AC

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Comissão da Aleac para acompanhar investigações sobre desabamento da ponte em Sena Madureira alcança número de assinaturas e deve ser instalada na próxima semana

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A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) deu mais um passo para acompanhar de perto as investigações sobre o desabamento da ponte Frei Paolino, em Sena Madureira. O requerimento que cria a comissão especial de representação alcançou as assinaturas necessárias e foi aprovado automaticamente após ser lido na abertura dos trabalhos desta quarta-feira (17).

Autor da proposta, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) informou que o apoio dos parlamentares superou o mínimo exigido pelo Regimento Interno da Casa. Segundo ele, o documento encerrou o dia de terça-feira com nove assinaturas e, ao longo desta quarta, recebeu novas adesões, totalizando 18 deputados favoráveis à criação da comissão.

“Ontem fechamos o dia com nove assinaturas e hoje houve uma movimentação positiva. Neste momento já temos 18 assinaturas e o requerimento acaba de ser lido na abertura dos trabalhos e, portanto, aprovado automaticamente, porque atingiu o limite mínimo, que seriam oito assinaturas, e temos dez a mais. Estamos trabalhando para que, na próxima terça-feira, na primeira sessão da semana, haja essa instalação e, com ela, já possamos definir um cronograma de trabalho”, destacou Edvaldo Magalhães.

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A próxima etapa será a instalação formal da comissão. Conforme prevê o Regimento Interno, caberá à Mesa Diretora indicar o presidente do colegiado, enquanto os demais integrantes serão escolhidos pelas bancadas parlamentares. O prazo para a instalação é de cinco dias úteis.

A comissão terá a missão de acompanhar os desdobramentos do caso, fiscalizar as informações relacionadas à obra e contribuir com os esclarecimentos à sociedade, em conjunto com os órgãos de controle e fiscalização.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nicolau Júnior (União/Progressista), destacou que a criação da comissão demonstra o compromisso institucional do Parlamento com a transparência e com a busca por respostas para a população acreana.

“A Assembleia tem o dever de cumprir seu papel fiscalizador e contribuir para que todos os fatos sejam devidamente esclarecidos. Essa é uma questão que mobiliza toda a sociedade e o Parlamento estará acompanhando de perto, com responsabilidade e serenidade, todo esse processo”, afirmou.

A criação da comissão recebeu apoio de parlamentares da base do governo e da oposição, evidenciando a união da Casa em torno do acompanhamento das investigações sobre um dos episódios que mais impactaram a população de Sena Madureira e de todo o Acre.

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Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac

Foto: Sérgio Vale

Fonte: Assembleia Legislativa do AC

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