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Acre marca presença no 18º Fonamec e reforça compromisso com a cultura da paz no Judiciário

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Representado pela desembargadora Denise Bonfim, o Acre reforça sua atuação com o avanço dos métodos consensuais no Judiciário brasileiro

O Poder Judiciário do Acre participou do 18º Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), realizado em Mato Grosso, representado pela desembargadora Denise Bonfim, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Acre. O encontro, encerrado nesta sexta-feira, 28, reuniu cerca de 200 representantes de praticamente todos os tribunais de justiça do país, consolidando-se como o maior espaço nacional de discussão e fortalecimento da política de autocomposição.

Durante três dias, o Fonamec promoveu reflexões, trocas de experiências, oficinas, debates e apresentação de pesquisas, sempre com o foco na evolução dos métodos consensuais dentro do sistema de Justiça. A pauta central foi o fortalecimento da cultura da pacificação social e a busca por soluções que aproximem o Judiciário da população, oferecendo caminhos mais ágeis, humanos e eficientes para quem busca resolver conflitos.

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A desembargadora Denise Bonfim destacou a relevância do encontro para o aprimoramento das práticas adotadas no Acre. Para ela, a participação no Fonamec reafirma o compromisso institucional com o diálogo, a modernização e a ampliação dos serviços oferecidos pelos Cejuscs. “É um momento de aprendizado e alinhamento nacional, que nos permite aprimorar estratégias e fortalecer o propósito maior da mediação e conciliação: promover soluções que pacifiquem, acolham e gerem resultados reais para as pessoas”, afirmou.

Debates estratégicos e fortalecimento institucional

No último dia do evento, coordenadores dos Nupemecs de todo o país participaram da reunião administrativa do Fonamec, dedicada ao planejamento e à criação de novas comissões temáticas, entre elas, a de casos complexos e a de indicadores estatísticos. A iniciativa, segundo o presidente do Fórum, Erik Simões, é essencial para acompanhar novas demandas e aprimorar continuamente o sistema autocompositivo no Brasil.

“O Fonamec já conta com diversas comissões, mas a evolução da política de consensualidade exige atualização permanente. Cada nova comissão nasce para fortalecer ainda mais o modelo de solução adequada de conflitos”, observou.

Oficinas, grupos focais e construção de indicadores

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A programação incluiu oficinas práticas e grupos focais que estimularam o debate sobre desafios, oportunidades e métricas capazes de melhorar a entrega dos serviços de mediação e conciliação. Os participantes também acompanharam a apresentação de resultados preliminares de uma pesquisa conduzida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre o funcionamento e os impactos dos Cejuscs em todo o país. Na etapa qualitativa, pesquisadores conversaram com coordenadores e mediadores para capturar percepções e desafios da política de consensualidade na prática.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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TJAC conquista prêmio nacional por gestão das emissões dos gases de efeito estufa

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Tribunal alcança categoria máxima após ampliar ações de redução, mensuração e compensação de carbono; o reconhecimento foi concedido nesta quinta-feira, 27, pela Fundação Getúlio Vargas

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) conquistou, nesta quinta-feira, 27, o Selo Ouro do Programa Brasileiro GHG Protocol, em reconhecimento ao trabalho de mensuração, redução e compensação das emissões de gases de efeito estufa (GEE). A premiação foi concedida pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGVces).

O programa reconhece organizações pela transparência e pela qualidade na elaboração de inventários de emissões de GEE. A iniciativa busca estimular a adoção de práticas para reduzir o impacto ambiental de instituições públicas e privadas. Para isso, utiliza a metodologia GHG Protocol, referência internacional para contabilizar e gerenciar emissões de gases de efeito estufa.

Nesta edição, o TJAC alcançou a categoria máxima do programa. O resultado considera o cumprimento dos critérios estabelecidos, a verificação dos dados por empresa independente certificada pelo Inmetro e a adoção de medidas para reduzir as emissões de CO₂. Entre as ações estão a redução do consumo de insumos, o reflorestamento e a compensação ambiental.

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Mudanças que refletem no dia a dia

As medidas adotadas pelo Tribunal refletem nos indicadores de sustentabilidade. Conforme o Plano de Logística Sustentável (PLS), em comparação com 2019, o TJAC registrou, até o último ano, redução de 78,8% no consumo de papel, 69,74% no uso de copos descartáveis e 32,13% no consumo de energia elétrica.

O Tribunal também atua na eficiência energética, com a substituição de sistemas de iluminação, instalação de sensores de presença, automatização de equipamentos de climatização e ampliação do uso de energia renovável. Atualmente, Rio Branco conta com três usinas fotovoltaicas do TJAC.

Outra frente é o projeto Plantando Futuro, que prevê o plantio de 15 mil árvores nativas da Amazônia em áreas degradadas até 2030. A iniciativa recebeu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Prêmio Juízo Verde, na categoria Indicadores de Produtividade/Área Ambiental da Justiça Estadual.

Do Bronze ao Ouro

Em um ano, o TJAC passou do Selo Bronze para o Selo Ouro. A evolução integra uma nova etapa da política de descarbonização da instituição, com procedimentos para identificar, mensurar e dar transparência às emissões de carbono e, a partir desses dados, aprimorar as medidas de redução e compensação.

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A conquista ainda demonstra o cumprimento das diretrizes da Resolução n.º 594/2024, do CNJ, que instituiu o Programa Justiça Carbono Zero e estabeleceu a meta de zerar as emissões de CO₂ do Poder Judiciário até 2030. O TJAC incorporou as diretrizes da iniciativa ao próprio Plano de Logística Sustentável. A medida integra a política institucional de sustentabilidade, que associa práticas de redução de emissões à eficiência no uso de recursos e à adoção de tecnologias.

O acompanhamento das ações é realizado pela Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental (Cosus), com apoio da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, sob supervisão da desembargadora Waldirene Cordeiro. Com o resultado, o TJAC passa a concentrar esforços na manutenção dos indicadores e no avanço das ações previstas no Plano de Logística Sustentável e no Programa Justiça Carbono Zero.

Fotos: cedidas

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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