Servidoras e servidores aprenderam sobre condutas abusivas no ambiente de trabalho, os impactos dessas práticas e os canais de denúncia disponíveis no TJAC

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no âmbito do 1º Grau (Coped) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) desembarcou, na manhã desta segunda-feira, 3, na Comarca de Acrelândia para iniciar mais uma rodada de palestras no interior do estado. A atividade ocorreu no Fórum Dr. João Oliveira de Paiva e reuniu cerca de dez servidoras e servidores.

A palestra foi conduzida pela presidente da Coped, juíza Evelin Bueno, com o apoio da secretária da Comissão, Adalcilene Pinheiro, e teve como objetivo ampliar o entendimento sobre o tema entre os profissionais da unidade judicial. A estratégia é difundir entre as equipes a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no TJAC, que busca coibir práticas inadequadas nas relações de trabalho.

A iniciativa integra o processo de interiorização das ações da Comissão, desenvolvido para ampliar o acesso às medidas de prevenção e enfrentamento de condutas abusivas no ambiente de trabalho. A ideia é fortalecer a cultura institucional de respeito e tornar o Poder Judiciário do Acre uma zona livre de qualquer forma de assédio ou discriminação.

Durante a palestra, a juíza Evelin Bueno apresentou os conceitos de assédio e discriminação, os diferentes tipos de condutas inadequadas, além das principais causas e consequências dessas práticas no ambiente de trabalho. Segundo a magistrada, a intenção era elucidar servidoras e servidores sobre um problema estrutural presente em muitas relações profissionais.

A servidora Adalcilene Pinheiro apresentou os canais de denúncia disponíveis no Tribunal. Nos casos de assédio entre servidores, há um formulário permanente na intranet. As queixas são registradas de forma sigilosa e analisadas pela própria Coped. Em episódios que envolvam a magistratura, a reclamação pode ser encaminhada à Ouvidoria do TJAC ou diretamente à Corregedoria-Geral da Justiça (Coger).

O processo de interiorização começou em maio, na Comarca de Plácido de Castro, durante a Semana Nacional de Combate ao Assédio. Acrelândia foi a segunda comarca a receber a iniciativa. A partir da próxima semana, entre os dias 12 e 14 de agosto, a Comissão segue para Feijó, Tarauacá e Cruzeiro do Sul. A expectativa é alcançar, nos próximos meses, todas as unidades do interior do estado.

A agenda educativa atende à Resolução n.º 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário. A norma estabelece diretrizes para promover um ambiente de trabalho seguro, saudável e livre de práticas abusivas.

Fotos: William Azevedo/Secom TJAC

Fonte: Tribunal de Justiça – AC