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Coordenadoria da Infância e Juventude do TJAC articula ações de combate ao tráfico de crianças e adolescentes

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Em reunião, foi abordado a importância do fortalecimento de parceiras para enfrentar esses crimes

Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, adoção ilegal, tráfico de pessoas e trabalho análogo à escravidão são práticas que podem estar atravessadas pelo crime do tráfico de crianças e adolescentes, especialmente, na nossa região, que é tríplice fronteira. Para debater a questão, a Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinj), do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), recebeu, nesta sexta-feira, 7, integrantes da Organização Internacional para Migrações (OIM) e da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH).

A visita dá continuidade a parceira que a Presidência do TJAC articulou com os órgãos para o desenvolvimento de ações de combate ao tráfico de pessoas no estado, realizada no início do mês. Mas, o diálogo de hoje acrescenta o foco nas crianças e adolescentes.

A vice-presidente do TJAC e coordenadora da CIJ, desembargadora Regina Ferrari, discorreu sobre a importância do fortalecimento da rede interinstitucional para enfrentar esses crimes e ainda destacou a relevância das iniciativas de educação, “Só vamos mudar esse quadro pela educação e inclusão”, comentou Ferrari.

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O juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJAC, Bruno Perrotta, também apontou a necessidade de agregar outras instituições envolvidas no Sistema de Justiça, para melhorar as ações de prevenção e enfrentamento a esses crimes. Afinal, o tráfico humano é um crime complexo, silencioso e os processos de migração humana, estão aumentando diante das crises humanitária e ambiental.

Fotos: Elisson Magalhães/Secom TJAC

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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Durante correição, corregedor anuncia provimento de juiz titular para a Vara Única de Plácido de Castro

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Comarca atualmente não conta com magistrado titular; medida integra esforço da Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para fortalecer a prestação jurisdicional no interior do estado

O corregedor-geral da Justiça do Acre, desembargador Nonato Maia, anunciou nesta quinta-feira, 18, durante correição ordinária realizada na Comarca de Plácido de Castro, que, em breve, será promovido o processo para provimento do cargo de juiz titular da Vara Única do município, atualmente sem magistrado específico responsável pela unidade.

O desembargador destacou que a atual Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tem se empenhado para que todas as comarcas contem com magistrados titularizados. Segundo o corregedor, essa medida contribui para conferir maior celeridade processual e fortalecer a proximidade entre o Poder Judiciário e as demais instituições locais.

Ele também ressaltou às servidoras e aos servidores da comarca a importância da correição, uma vez que o procedimento possibilita a apresentação de sugestões, reclamações, críticas ou elogios ao trabalho do Poder Judiciário. Além disso, explicou que serão analisados sistemas, processos e demais atividades relacionadas ao funcionamento da unidade.

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Por meio desse acompanhamento das atividades judiciais e administrativas, a Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger) tem desenvolvido medidas e estratégias voltadas ao fortalecimento da eficiência, da transparência e da qualidade dos serviços prestados pelo Judiciário à população acreana.

Durante a correição, o corregedor reuniu-se ainda com o prefeito de Plácido de Castro, Camilo da Silva. Na ocasião, foram discutidas questões administrativas e processuais que envolvem o município. A intenção é superar desafios burocráticos e fortalecer o diálogo institucional.

Na conversa, o procurador-geral do município, Riccieri Schiave, elogiou o posicionamento da Corregedoria sobre a obrigatoriedade de residência de juízas e juízes nas comarcas pelas quais são responsáveis, disciplinada pelo Provimento n.º 8/2026. Para ele, a medida permite que os magistrados conheçam mais de perto a realidade da região em que atuam.

O encontro contou com a presença do juiz auxiliar da Corregedoria, Cloves Ferreira; do vice-prefeito, Luiz Hazimoto; e do secretário municipal de Gestão Pública de Plácido de Castro, Rogen de Lima.

Fotos: cedidas

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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