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Equipe do TJAC avalia desafios e avanços no eproc

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Reunião tratou de questões técnicas, normativas e da etapa final de implantação do sistema no Judiciário acreano

A equipe do eproc do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) se reuniu, nesta sexta-feira, 9, na sede administrativa do Poder Judiciário acreano, com representantes das secretarias de Comunicação Social (Secom), Governança (Segov) e Tecnologia da Informação (Setic), para tratar dos avanços do sistema de tramitação processual, dos desafios identificados e de propostas de aprimoramento.

Essa foi a primeira reunião da equipe técnica em 2026 e contou ainda com a participação da Coordenadoria de Apoio Administrativo e Processual (COAAP), além de representantes da Presidência do TJAC e da Corregedoria-Geral da Justiça (Coger). O encontro teve como finalidade discutir os próximos aperfeiçoamentos a serem implementados no eproc, bem como revisar procedimentos e rotinas de trabalho relacionados ao uso da ferramenta.

Durante o encontro, a coordenadora-geral de implantação do eproc, juíza Louise Santana, destacou a necessidade de diálogo contínuo para o aperfeiçoamento do sistema e ressaltou o modelo colaborativo adotado, que permite a integração entre as áreas envolvidas.

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Entre os temas discutidos estiveram questões técnicas, como o estudo sobre o impacto da “flag criminal” na competência da Vara de Família; a geração de custas na competência criminal; a criação de páginas intermediárias no site do TJAC para facilitar ao internauta diferenciar os dois sistemas processuais atualmente em uso; e a elaboração de um provimento para regulamentar o cadastro de peritos no eproc.

Por fim, foi definido que novos ajustes normativos e operacionais serão implementados nos próximos dias, no intuito de melhorar a tramitação processual e a gestão judiciária. A Administração do TJAC organiza a etapa final de implantação do eproc, prevista para fevereiro, nas competências criminal e da infância em todo o estado.

Fotos: Elisson Magalhães/Secom TJAC

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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TJAC abre inscrições para a III Semana Nacional dos Juizados Especiais

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Promovido pela ESJUD, evento tem inscrições abertas até 9 de junho; formação híbrida debaterá o uso ético da inteligência artificial e a desburocratização da Justiça.

A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) abriu as inscrições para a III Semana Nacional dos Juizados Especiais – 2026: Justiça Simples, Digital e Humana, que será realizada de 16 a 19 de junho, em formato híbrido. Os interessados poderão se inscrever entre os dias 2 e 9 de junho por meio do sistema da Esjud.

A ação educacional tem como objetivo fortalecer a atuação dos Juizados Especiais no âmbito do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), promovendo capacitação, integração, inovação e aperfeiçoamento das práticas institucionais, com foco em uma prestação jurisdicional mais eficiente, acessível, digital e humanizada.

De acordo com o diretor em exercício da Esjud, desembargador Júnior Alberto, a iniciativa representa uma oportunidade para reflexão e aprimoramento das atividades desenvolvidas pelos profissionais que atuam nos Juizados Especiais.

Programação

A programação terá carga horária total de até 14 horas-aula, distribuídas ao longo dos quatro dias de evento. No dia 16 de junho serão realizadas duas horas de atividades. Nos dias 17, 18 e 19 de junho, a programação contará com quatro horas-aula por dia.

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A realização da semana atende à necessidade de aperfeiçoar aspectos importantes da atuação dos Juizados Especiais, como a qualidade das petições iniciais, a capacitação de conciliadores, juízes leigos e colaboradores, o uso estratégico de dados e indicadores de desempenho, a condução das audiências conciliatórias e a integração entre os diversos atores que compõem o sistema.

Entre os objetivos específicos da formação estão a capacitação de magistrados, servidores, conciliadores e juízes leigos; o aprimoramento da qualidade técnica das demandas; o incentivo ao uso de ferramentas tecnológicas e de indicadores de gestão; a promoção da integração institucional; o estímulo às práticas de conciliação e atendimento humanizado; e a difusão de conhecimentos sobre inovação, transformação digital e o uso ético da inteligência artificial aplicada à atividade jurídica.

Vagas

O público-alvo prioritário é composto por magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Acre. As vagas remanescentes poderão ser preenchidas por acadêmicos de Direito, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), servidores do Ministério Público, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Defensoria Pública, Procuradoria e Procon. Ao todo, estão sendo ofertadas 70 vagas.

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As inscrições devem ser realizadas diretamente pelo endereço eletrônico: https://esjud.tjac.jus.br/calendario-de-inscricao/. Para confirmar a participação, o interessado deverá informar um número de WhatsApp no momento da inscrição no sistema EmeronWeb.

A certificação será concedida aos participantes que obtiverem frequência mínima de 75% nas atividades. Os certificados serão emitidos de forma proporcional por palestra, permitindo o acúmulo de até 14 horas-aula ao longo do evento. Ao final da formação, os participantes também responderão a uma avaliação de satisfação sobre os conteúdos e atividades desenvolvidos.

Confira a programação abaixo com data, horário, local e facilitadores.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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