Serão ofertadas 40 vagas e as inscrições estão disponíveis até o dia a 6 de outubro de 2022, no endereço eletrônico da Enfam

A Escola do Poder Judiciário (ESJUD) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), em parceria com a Escola do Poder Judiciário de Roraima (EJURR/TJRR), torna público edital para o curso Sistema de Justiça e Direito da Antidiscriminação. O curso é credenciado e cedido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Segundo o edital, assinado pelo diretor da Esjud, em exercício, desembargador Junior Alberto,  o objetivo é analisar situações de discriminação, o debate contemporâneo sobre o tema e respectivos conceitos jurídicos, bem como sobre identidades e alteridade, aplicando os conhecimentos adquiridos na atividade jurisdicional.

Serão ofertadas 40 vagas. Com carga horária de 40 horas/aula, o curso será realizado no período de 10 de outubro a 23 de novembro de 2022, na modalidade EaD, de forma assíncrona, pela plataforma digital Google Classroom.

O público-alvo são magistradas e magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre. As inscrições estão disponíveis até o dia a 6 de outubro de 2022, no endereço eletrônico da Enfam.

Formadora:

Sandra Silvestre de Frias Torres – Coordenadora de Projetos de Direitos Humanos (Programa Humaniza do STJ), com foco em Igualdade de Gênero e Racial, Acesso à Justiça e acessibilidade, Primeira Infância, Sustentabilidade e Inovação. Responsável pela implementação da Agenda 2030 das Nações Unidas no âmbito do STJ. Integra grupos temáticos no Conselho Nacional de Justiça como imigrantes, indígenas, igualdade de gênero e racial, rede nacional de cooperação. Ponto focal para articulação com agências da ONU (ONU mulheres, Unicef, dentre outras no desenvolvimento de projetos em parceria, inclusive para formação de Magistrados e Servidores.

Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral do Conselho Nacional de Justiça por 4 anos, a frente de todos os Projetos, tanto na área da Infância e Juventude (reestruturação dos Cadastros – Cadastro Nacional de Adoção (CNA), Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) e Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL) – este em parceria com a Presidência do CNJ, Políticas para a Infância e Adolescência, inclusive combate a violência sexual, Políticas de combate a violência familiar e doméstica contra mulher, criança e adolescente.

Projetos na área igualdades e gênero (mulheres, trans, negros, etc) e outras populações vulneráveis (moradores de rua, trabalho escravo, conflitos agrários, migrantes, etc) articulação com as esferas governamentais e não governamentais e agências da ONU (ONU mulheres, Unicef, UNFPA, UNODC, dentre outras) para implementação de parcerias, tanto no âmbito doméstico e internacional (países de língua portuguesa e latino americanos) para enfrentamento de questões comuns (tráfico de pessoas, violência sexual contra criança e adolescente, migrações, etc. Projetos na área do sistema prisional e sócio educativo no âmbito doméstico e internacional (sistema IDH). Projetos de melhoria do acesso à Justiça (Operações itinerantes, soluções alternativas de conflito, etc) e soluções inovadoras no âmbito das Justiças Estadual, Federal, Trabalhista, Eleitoral e Militar. Projetos de aplicação do Direito Sistêmico e Constelações Familiares no âmbito do Judiciário.