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Esjud oferta curso sobre Sistema de Justiça e Direito da Antidiscriminação

Serão ofertadas 40 vagas e as inscrições estão disponíveis até o dia a 6 de outubro de 2022, no endereço eletrônico da Enfam.

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Serão ofertadas 40 vagas e as inscrições estão disponíveis até o dia a 6 de outubro de 2022, no endereço eletrônico da Enfam

 

A Escola do Poder Judiciário (ESJUD) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), em parceria com a Escola do Poder Judiciário de Roraima (EJURR/TJRR), torna público edital para o curso Sistema de Justiça e Direito da Antidiscriminação. O curso é credenciado e cedido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Segundo o edital, assinado pelo diretor da Esjud, em exercício, desembargador Junior Alberto,  o objetivo é analisar situações de discriminação, o debate contemporâneo sobre o tema e respectivos conceitos jurídicos, bem como sobre identidades e alteridade, aplicando os conhecimentos adquiridos na atividade jurisdicional.

Serão ofertadas 40 vagas. Com carga horária de 40 horas/aula, o curso será realizado no período de 10 de outubro a 23 de novembro de 2022, na modalidade EaD, de forma assíncrona, pela plataforma digital Google Classroom.

O público-alvo são magistradas e magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre. As inscrições estão disponíveis até o dia a 6 de outubro de 2022, no endereço eletrônico da Enfam.

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Formadora:

Sandra Silvestre de Frias Torres – Coordenadora de Projetos de Direitos Humanos (Programa Humaniza do STJ), com foco em Igualdade de Gênero e Racial, Acesso à Justiça e acessibilidade, Primeira Infância, Sustentabilidade e Inovação. Responsável pela implementação da Agenda 2030 das Nações Unidas no âmbito do STJ. Integra grupos temáticos no Conselho Nacional de Justiça como imigrantes, indígenas, igualdade de gênero e racial, rede nacional de cooperação. Ponto focal para articulação com agências da ONU (ONU mulheres, Unicef, dentre outras no desenvolvimento de projetos em parceria, inclusive para formação de Magistrados e Servidores.

Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral do Conselho Nacional de Justiça por 4 anos, a frente de todos os Projetos, tanto na área da Infância e Juventude (reestruturação dos Cadastros – Cadastro Nacional de Adoção (CNA), Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) e Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL) – este em parceria com a Presidência do CNJ, Políticas para a Infância e Adolescência, inclusive combate a violência sexual, Políticas de combate a violência familiar e doméstica contra mulher, criança e adolescente.

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Projetos na área igualdades e gênero (mulheres, trans, negros, etc) e outras populações vulneráveis (moradores de rua, trabalho escravo, conflitos agrários, migrantes, etc) articulação com as esferas governamentais e não governamentais e agências da ONU (ONU mulheres, Unicef, UNFPA, UNODC, dentre outras) para implementação de parcerias, tanto no âmbito doméstico e internacional (países de língua portuguesa e latino americanos) para enfrentamento de questões comuns (tráfico de pessoas, violência sexual contra criança e adolescente, migrações, etc. Projetos na área do sistema prisional e sócio educativo no âmbito doméstico e internacional (sistema IDH). Projetos de melhoria do acesso à Justiça (Operações itinerantes, soluções alternativas de conflito, etc) e soluções inovadoras no âmbito das Justiças Estadual, Federal, Trabalhista, Eleitoral e Militar. Projetos de aplicação do Direito Sistêmico e Constelações Familiares no âmbito do Judiciário.

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Projeto Cidadão leva documentação e serviços de assistência social e saúde para Senador Guiomard

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Atendimentos jurídicos, de saúde, assistência social e emissão de documentação iniciaram nesta quarta-feira, 10, e seguem até às 15h da quinta-feira, 11, na Escola Estadual de Ensino Médio Cívico-Militar Professor Aldaci Simões Costa

Histórias, vidas transformadas e direitos garantidos. Esses são os principais resultados de cada edição do Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Nesta quarta-feira, 10, o roteiro se repetiu com o início dos atendimentos na Escola Estadual de Ensino Médio Cívico-Militar Professor Aldaci Simões da Costa, em Senador Guiomard, localizada a menos de 30 km da capital acriana.

A cidade, que também é conhecida como Quinari, recebe os serviços até quinta-feira, 11. Nesses dois dias, das 8h às 15h, a população pode emitir documentos (como o novo RG, a Certidão de Nascimento e o CPF) e acessar os serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Maria da Silva Ribeiro, de 72 anos, levou a mãe, Francisca Vieira da Silva, de 88 anos, para tirar a nova carteira de identidade. A filha ressaltou a importância de ter os serviços mais próximos de casa: “Moro no Quinari e nasci aqui, minha mãe também, e ter os atendimentos aqui é muito bom, porque é uma dificuldade muito grande, principalmente, para quem é idosa como minha mãe ir até Rio Branco fazer essas coisas. Eu estou gostando do atendimento, as pessoas atendem com bom humor, que é sinal que estão trabalhando com amor. Eu dou parabéns, dou nota 10 para quem organiza tudo isso, é uma pessoa que tem uma boa inteligência por ajudar quem precisa”.

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Além disso, estão sendo realizadas audiências de conciliação, atendimentos do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e da Defensoria Pública do Estado (DPE/AC), além de assistência social, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), do Cadastro Único (CadÚnico) e do programa Bolsa Família. As ações contam ainda com o ônibus da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) e serviços de saúde, como vacinação, testes rápidos, consultas médicas, psicológicas, fisioterapêuticas e nutricionais.

A professora de Língua Portuguesa e Artes Mônica Rocha, de 39 anos, aproveitou para acessar os serviços de saúde. Animada com a oportunidade, ela fez testes rápidos, vacinou-se e passou por atendimento com nutricionista e fisioterapeuta. Ela considera que a ação social do TJAC é maravilhosa e sugeriu para o futuro a inclusão de atendimentos de beleza.

“Dou aula o dia inteiro, moro na escola. É incrível esse Projeto porque beneficia a comunidade e nós, como professores que estamos na escola, podemos usufruir dos atendimentos. Eu fui na nutricionista, eu passo o dia inteiro na escola e não tenho esse tempo para fazer essas consultas. Então, para mim está sendo maravilhoso. Agora, vou lá na fisioterapeuta me desestressar”, disse a docente.

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Conhecimento para paz

Dentro das edições do Projeto Cidadão, a Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cosiv) do TJAC também tem feito palestras e diálogos com alunos do ensino médio, tratando de temas como a Lei Maria da Penha, relacionamentos abusivos, proteção à mulher e o papel do Judiciário no enfrentamento a esses crimes.

Nesta quarta-feira, 10, a atividade foi conduzida pela servidora Amália Costa com estudantes do primeiro ano do Ensino Médio. A profissional falou sobre os grupos reflexivos e o programa de conscientização pela paz no lar. As alunas e os alunos de cada escola visitada pela equipe da Justiça vão elaborar uma redação para concorrer a um computador. Todo o trabalho tem o objetivo de alertar os jovens para que rompam ciclos de violência que possam estar vivenciando e se tornem multiplicadores da paz nos ambientes que frequentam.

Fotos: Elisson Magalhães/Secom TJAC

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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