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Ouvidoria e participação social fortalecem a democracia em roda de conversa promovida pela CGE

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Desembargadora Denise Bonfim, que é ouvidora da Mulher no TJAC, representou o Judiciário acreano no evento

A desembargadora Denise Bonfim, ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), participou na noite desta segunda-feira, 16, da roda de conversa “Ouvidoria e Participação Social: Fortalecimento da Democracia”, promovida pela Controladoria-Geral do Estado do Acre (CGE), por meio da Ouvidoria-Geral, em alusão ao Dia Nacional do Ouvidor.

O encontro reuniu representantes de instituições públicas para discutir a importância das ouvidorias como instrumentos de escuta qualificada da população, de acolhimento de demandas sociais e de promoção da transparência nas instituições. O evento contou com palestra da controladora-geral do Estado, Mayara Bandeira com a participação do ouvidor-geral do Estado, Luciano Fonseca e representantes do Ministério Público do Estado, Tribunal de Contas e Defensoria Pública do Estado.

Durante o evento, a desembargadora Denise Bonfim destacou o papel das Ouvidorias do TJAC das na ampliação do diálogo entre o poder público e a sociedade, especialmente no acolhimento de mulheres.

“A ouvidoria judicial funciona como um canal estratégico para aprimorar os serviços públicos e garantir o atendimento cidadão. Dentro dessa estrutura, a Ouvidoria da Mulher destaca-se como um espaço especializado para acolher relatos de violência doméstica ou tratamentos discriminatórios no ambiente jurídico. Enquanto as demandas masculinas são direcionadas ao setor geral, as mulheres contam com um suporte específico para denunciar abusos de servidores ou magistrados. O órgão assegura a investigação de queixas relacionadas ao desrespeito institucional, permitindo tanto a identificação formal quanto o sigilo da denúncia. Esse mecanismo busca fortalecer a proteção feminina, oferecendo respostas concretas contra condutas inadequadas no Poder Judiciário”, disse.

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A roda de conversa teve como objetivo promover um espaço de diálogo aberto sobre participação e controle social, evidenciando o papel estratégico das ouvidorias no fortalecimento da democracia e no aprimoramento da relação entre as instituições públicas e a sociedade.

A iniciativa também reforçou a importância de práticas institucionais voltadas à transparência, ao acolhimento das demandas da população e à construção de políticas públicas cada vez mais alinhadas às necessidades dos cidadãos.

Na oportunidade, todos os ouvidores-gerais receberam, das mãos do ouvidor-geral do Estado, Luciano Fonseca, e da controladora-geral, Mayara Bandeira, certificados em reconhecimento à valiosa atuação à frente das ouvidorias. A homenagem foi concedida como forma de reconhecimento pela dedicação, sensibilidade e relevante contribuição ao fortalecimento da atividade de ouvidoria e ao aprimoramento do serviço público.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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Desembargador Laudivon Nogueira assume governo do Acre interinamente

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Desembargador Laudivon Nogueira assume o cargo de chefe de Estado até o dia 22

Acre terá, por um breve período, alteração na chefia do Poder Executivo estadual. O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Laudivon Nogueira, assumiu interinamente o Governo do Estado entre os dias 18 e 22 de abril, até as 00h50.

A mudança ocorre em razão do afastamento simultâneo da governadora Mailza Assis e do presidente da Assembleia Legislativa, Nicolau Júnior, que estão fora do estado. Seguindo a linha sucessória prevista, cabe ao chefe do Poder Judiciário assumir temporariamente a condução do Executivo.

Durante o período, Laudivon Nogueira responderá pelas atribuições administrativas do governo estadual, garantindo a continuidade das ações e serviços públicos. No âmbito do Judiciário acreano, a presidência do TJAC será exercida pela vice-presidente, Regina Ferrari, enquanto durar a interinidade.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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