Com a missão de vencer as barreiras geográficas e entregar cidadania com serviços públicos básicos, o Projeto Cidadão comemorou 30 anos de trabalho neste 2025

Paolino Maria Baldassari foi um missionário italiano que navegou pelos rios acreanos e percorreu a mata fechada para chegar até ribeirinhos, indígenas e comunidades mais isoladas. Inspirado por esse exemplo de ir ao encontro das pessoas, o Projeto Cidadão, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), realiza a última edição do ano nesta quinta e sexta-feira, 4 e 5, no município de Santa Rosa do Purus, na Escola Estadual que leva o nome do padre Paolino. Além da vocação religiosa, ele foi um humanista que, enquanto viveu, dedicou-se a amparar as necessidades da população da Amazônia, gente que vive de um jeito diferente, mas único, e que deve ser respeitada com a garantia de acesso aos serviços públicos básicos.

Para cumprir esse propósito e entregar cidadania aos santarrosenses, a ação social da Justiça — que completa 30 anos em 2025 — ofertou serviços como: emissão de documentos, certidões de nascimento, título de eleitor e carteira de identidade (neste caso, exclusivamente para produtoras e produtores rurais). Também foram oferecidos serviços de regularização fundiária, CadÚnico, doação de vestuário, benefícios previdenciários, além de atendimentos jurídicos e de saúde, como vacinação, testes rápidos, atendimento odontológico, consultas médicas, nutricionais e atendimento psicológico.

Com todo esse leque de serviços públicos, diversas instituições se envolveram no trabalho: Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), Ministério Público do Acre (MPAC), Defensoria Pública do Estado (DPE-AC), Polícia Civil, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Exército Brasileiro, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) e a Prefeitura de Santa Rosa do Purus.

O casal Pedro Maciel Costa, 64 anos, e Leuda Maria Mendes Costa também tem uma ligação especial com o padre Paolino. Há 40 anos juntos, eles fugiram para se casar, e a cerimônia foi realizada no seringal Poronga, no Rio Iaco, na região de Sena Madureira, pelo próprio missionário. Pedro conta que, na juventude, trabalhou com o sacerdote, pilotando o barco nos rios da região.

Os dois foram ao Projeto Cidadão para tirar uma nova via do RG e buscar o documento da terra onde vivem. “É difícil chegar aqui, mas eu gosto, gosto muito. Estamos aqui há 20 anos, desde que saímos de Sena Madureira. A gente vive tranquilo. E hoje vim só tirar o documento e o título da terra. Ter os documentos é dignidade”, comentou o idoso, ao lado da esposa.

Comunicação e criatividade

Como Santa Rosa do Purus faz divisa com o Peru, é cercada por aldeias indígenas e tem grande parte de seus habitantes pertencentes às etnias Huni Kuin e Kulina, a comunicação poderia ser um obstáculo — não fosse a criatividade, a solidariedade e o uso da linguagem simples.

Logo cedo, no portão da escola, um senhor indígena chegou dizendo apenas: “Vim aqui, 64 anos”. Somente com a ajuda de outro indígena, que conversou com ele na língua materna e traduziu para as servidoras, foi possível encaminhá-lo para verificar se tinha direito à aposentadoria. Quando não se fala em língua indígena, fala-se em espanhol — ou é necessário recorrer à linguagem simples, traduzindo termos e explicando cada atendimento.

O servidor do TJAC, Clodomiro Neves, fez exatamente isso ao reforçar a importância de eleitoras e eleitores cadastrarem a biometria. “As pessoas simples não vão saber o que é biometria, então eu disse: ‘É preciso regularizar o título de eleitor para não ter o CPF bloqueado e não perder o benefício’”, comentou Neves. Ele entrou na Justiça como técnico de som nas primeiras edições do Projeto Cidadão e, de lá para cá, já são quase 30 anos de atuação.

Já a adolescente Mariana Nonato da Silva Kaxinawá enfrentou cinco horas de canoa com o Wallace de dois meses de idade no colo,  para conseguir o salário maternidade junto ao INSS. Mas, todo atendimento da jovem foi acompanhado pela tia Marilene Nonato Lopes Rodrigues Kaxinawá, que estava sendo voluntária no Projeto, pois o atendente não falava o idioma indígena e a adolescente não entendia muito o Português.

“Ter os atendimentos aqui facilitou,  porque Santa Rosa é um município muito distante e para ter esses serviços é mais longe ainda. Teríamos que viajar de barco, pagar um avião e isso custa muito. E as pessoas não tem recursos financeiros para ir fazer esses tipos de atendimentos. E estou aqui pela Saúde, mas pude ajudar minha sobrinha e isso foi muito bom”, disse Marilene

Fotos: Elisson Magalhães/Secom TJAC

Fonte: Tribunal de Justiça – AC