Desembargadores da Câmara Criminal conheceram estrutura da Corte em Cobija e discutiram ações conjuntas para enfrentar crimes transnacionais e violência contra a mulher

Os desembargadores Francisco Djalma, presidente da Câmara Criminal, e Denise Bonfim, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), visitaram, na manhã desta sexta-feira, 21, as instalações do Tribunal Departamental de Justiça de Pando, em Cobija, na Bolívia. A agenda marcou mais uma etapa da ação de integração fronteiriça promovida pelo Judiciário acreano e teve como objetivo estreitar os laços institucionais, ampliar o diálogo e fortalecer a cooperação entre os sistemas de Justiça dos dois países.

A comitiva do TJAC foi recebida pelo presidente do Tribunal Departamental de Justiça de Pando, juiz Alex Eddy Zeballos, e por outros integrantes do Judiciário boliviano. A visita ocorreu um dia após representantes da Corte de Pando acompanharem, em Brasiléia, a sessão itinerante da Câmara Criminal do TJAC, realizada na quinta-feira, 20.

Durante o encontro, os magistrados conheceram a estrutura e o funcionamento do Judiciário boliviano na região de fronteira e compartilharam experiências relacionadas à atuação da Justiça, especialmente no enfrentamento de crimes que ultrapassam as fronteiras nacionais. Entre os temas discutidos estiveram o combate ao crime organizado e transnacional, o tráfico de pessoas, o contrabando, a proteção de crianças e adolescentes e o enfrentamento à violência contra a mulher.

A agenda também abriu espaço para a construção de futuras ações de intercâmbio, com convites mútuos para novas visitas e compartilhamento de experiências. A expectativa é que integrantes do Tribunal Departamental de Justiça de Pando possam conhecer as instalações do TJAC, em Rio Branco, e acompanhar de perto projetos, ferramentas e práticas adotadas pelo Judiciário acreano.

Fronteira como espaço de união

Ao receber os desembargadores acreanos, o presidente do Tribunal Departamental de Justiça de Pando, juiz Alex Eddy Zeballos, destacou que a proximidade geográfica entre os dois países cria também uma oportunidade para fortalecer a cooperação institucional.

Segundo ele, o diálogo entre os Judiciários deve contribuir para encontrar melhores formas de proteger crianças e adolescentes e enfrentar problemas que atingem os dois lados da fronteira.

“Viemos, em nome da área da infância e da Justiça, não apenas para falar sobre a administração da Justiça como tal, mas também para compartilhar experiências e conhecer as melhores formas de proteger crianças e adolescentes, combater o tráfico de pessoas, o contrabando e outros delitos que, infelizmente, também estão presentes em nossa região.”

Zeballos também destacou a importância da presença dos magistrados acreanos e da participação de representantes do Judiciário de Pando na sessão da Câmara Criminal realizada em Brasiléia.

“A experiência de ontem foi realmente muito bonita. Foi importante não apenas pelo procedimento ou pelas atividades realizadas, mas, sobretudo, pela oportunidade de estarmos juntos, de nos integrarmos e de fortalecermos esta região de fronteira. Para nós, a fronteira não representa uma separação. Pelo contrário, é uma união que nos conduz ao diálogo e à cooperação. Nesta região, nós nos sentimos praticamente como irmãos.”

Alex Eddy Zeballos ressaltou ainda que o contato com o Judiciário brasileiro permite conhecer experiências e boas práticas que podem contribuir para o aprimoramento da Justiça boliviana, citando especialmente avanços tecnológicos e procedimentos na área penal.

“Temos observado, por exemplo, algumas experiências do sistema de Justiça brasileiro, especialmente na área penal e na realização das audiências. Percebemos que vocês estão um pouco mais avançados do que nós em alguns aspectos, principalmente nos avanços tecnológicos.”

Combate aos crimes transnacionais

O presidente da Câmara Criminal do TJAC, desembargador Francisco Djalma, agradeceu a recepção e destacou que o encontro representa uma oportunidade concreta para ampliar a cooperação entre os Judiciários diante de problemas que afetam toda a região de fronteira.

“O nosso objetivo, o motivo da nossa vinda aqui é exatamente procurar integrar, trocar informações, fazer um intercâmbio de conhecimento sobre o que se aplica em termos de Direito Penal no Brasil e em termos de Direito Penal da Bolívia. De modo geral, a nossa participação possui sobretudo esse intercâmbio de conhecimento entre o Brasil e a Bolívia.”

O desembargador ressaltou que o enfrentamento ao crime transnacional exige articulação entre instituições e países, especialmente em uma região de fronteira como o Acre e Pando.

“Acerca de tudo aquilo que se possa tratar em termos de integração e de combate ao chamado crime transnacional, fica aqui o convite ao presidente e aos membros da Corte para nos visitar. Para nós também será uma honra muito grande recebê-los no Estado do Acre, a fim de que possamos trocar conhecimentos e experiências.”

Francisco Djalma também destacou a possibilidade de conhecer mais profundamente a estrutura e a atuação do sistema de Justiça boliviano, criando condições para que as instituições possam desenvolver medidas conjuntas.

Novas agendas de cooperação

Durante a visita, o desembargador Francisco Djalma formalizou o convite para que o presidente Alex Eddy Zeballos e outros integrantes do Tribunal Departamental de Justiça de Pando conheçam o TJAC e suas iniciativas.

A proposta é dar continuidade ao intercâmbio iniciado com a visita dos magistrados bolivianos à sessão itinerante da Câmara Criminal em Brasiléia e aprofundado durante a visita institucional desta sexta-feira.

“Fica o convite para o presidente Alex nos visitar, para podermos receber vocês no Brasil, trocar experiências e repetir esse encontro. Podemos até realizar uma atividade no Brasil com a participação da Bolívia ou, posteriormente, na Bolívia, com a participação do Poder Judiciário brasileiro.”

A visita ao Tribunal Departamental de Justiça de Pando encerra a agenda de integração fronteiriça realizada pela Câmara Criminal do TJAC no Alto Acre. A programação teve início com a sessão itinerante realizada em Epitaciolândia, no dia 18, seguida pela sessão em Brasiléia, no dia 20, e culminou com o encontro institucional na Bolívia.

Fotos: Samuel Bryan/Secom TJAC

Fonte: Tribunal de Justiça – AC