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TJAC e TCE-AC fortalecem atuação conjunta no acompanhamento do Plano Pena Justa no Acre

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Reunião definiu criação de grupo de trabalho para integrar informações e acompanhar ações e orçamento do sistema prisional no Acre

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) avançaram na atuação conjunta para o acompanhamento do Plano Pena Justa no Estado. A articulação foi discutida nesta terça-feira, 6 de outubro, durante reunião realizada na Presidência do TCE-AC, em Rio Branco, com a participação de representantes das duas instituições.

Pelo TJAC, participaram o juiz de direito Robson Aleixo, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF); Adalcilene Pinheiro, secretária-executiva em exercício do GMF; e Rúbia Evangelista, do Programa Fazendo Justiça. O encontro também reuniu a presidente do TCE-AC, conselheira Dulce Benício, a conselheira Naluh Gouveia, além de auditores e servidores do Tribunal de Contas.

Durante a reunião, foi destacada a importância da integração entre as instituições para acompanhar as metas, ações e recursos previstos no Plano Estadual. Robson Aleixo ressaltou que a participação do Tribunal de Contas é fundamental especialmente no acompanhamento do planejamento e da execução orçamentária. “O cumprimento desse plano demanda colaboração e cooperação entre todos os órgãos públicos”, afirmou.

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O magistrado também destacou a experiência já acumulada pelo TCE-AC na fiscalização do sistema prisional. Segundo Naluh Gouveia, o Tribunal de Contas acompanha a área desde 2018, com inspeções em unidades prisionais, análise de prestações de contas e participação em mesas de conciliação.

Como encaminhamento, foi definida a criação de um grupo de trabalho formado inicialmente por representantes do TJAC e do TCE-AC. A equipe deverá analisar dados sobre despesas e gastos do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), acompanhar processos relacionados aos eixos do Pena Justa e verificar a previsão orçamentária para as ações do Plano.

A iniciativa fortalece a cooperação institucional para o acompanhamento das políticas penais no Acre e reúne a experiência do controle externo com o trabalho desenvolvido pelo TJAC, por meio do GMF e do Programa Fazendo Justiça, contribuindo para o monitoramento da execução das ações e para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano Pena Justa.

Fotos: assessoria TCE-AC

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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Experiências do TJAC em Comunicação e Inovação são apresentadas no Expojud

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Apresentações abordaram presença do Tribunal nas redes sociais e competição criada para estimular propostas inovadoras

Uma boa experiência precisa ser compartilhada. Essa é a concepção da atual Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Foi com essa proposta que a instituição apresentou, no Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema da Justiça (Expojud), dois cases – histórias de sucesso – desenvolvidos pelo Judiciário acreano.

A primeira ocorreu na quarta-feira, 7, com a secretária de Comunicação Social, Andréa Zílio. No case “Entre Likes e Cidadania: os desafios de comunicar o Judiciário nas redes”, ela abordou os avanços do setor, como a ampliação da equipe, a aquisição de novos equipamentos e a implantação de um novo desenho organizacional.

Durante a exposição, a secretária destacou como essas mudanças contribuíram para ampliar o alcance da comunicação institucional, sobretudo nas redes sociais. Atualmente, o TJAC ocupa a quinta posição em interação com usuários entre os órgãos públicos do Acre. A expectativa é manter esse crescimento, com a presença em outras plataformas, tipo TikTok e WhatsApp.

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“O nosso maior desafio é promover uma comunicação de forma simples e objetiva com o cidadão, compreendendo as transformações e os desafios que a nossa área exige de forma permanente. Na rede social, temos buscado essa atualização, mantendo o compromisso com nossa missão de informar”, disse.

Golaço de inovação

A segunda experiência veio da área de inovação. Inspirado no clima da Copa do Mundo, o Tribunal criou uma competição própria, na qual o objetivo não era marcar gols, mas a proposição de soluções para tornar os serviços internos e externos mais efetivos e céleres.

A iniciativa foi apresentada na manhã desta quinta-feira, 8, pelo assessor de Inovação e Transformação, Bono Maia, no case “Prêmio Bolão INOVALab – A Copa do Mundo de Inovação do TJAC”. Durante a explicação, ele falou da origem da proposta, os desafios para sua execução, os objetivos do projeto e os resultados alcançados.

“Permitiu que os servidores e magistrados interagissem de forma mais próxima com o Tribunal, que pudesse expor suas ideias e, juntos, todos nós construíssemos soluções que, em breve, vão se transformar em projetos e serão implementados para fortalecer a cultura de gestão e, principalmente, para fortalecer o atendimento ao jurisdicionado”, afirmou.

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Segundo Bono, o compartilhamento dessas histórias de sucessos contribuiu para posicionar o Judiciário acreano em outro patamar diante dos demais tribunais. “Somos cada vez mais reconhecidos como um órgão inovador e que está à disposição das demais instituições para poder enriquecer [na qualidade dos serviços prestados ao cidadão]”, concluiu.

Fotos: William Azevedo/Secom TJAC

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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