TJ AC
TJAC leva Projeto Cidadão à Plácido de Castro nesta quarta-feira, 8
TJ AC
Ponto alto da programação será a cerimônia do casamento coletivo, prevista para às 16 horas
O Projeto Cidadão será realizado nesta quarta-feira, 8, em Plácido de Castro. Mais uma vez, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), em parceria com instituições locais, levará serviços essenciais para a população. Os atendimentos ocorrem a partir das 8h, na Escola Estadual José Francisco da Silva.
Estarão disponíveis a emissão dos seguintes documentos: Certidão de Nascimento, CPF e título de eleitor. A coordenadora de Apoio aos Programas Sociais do TJAC, Isnailda Silva, enfatizou que o acesso à documentação é uma forma de garantir o exercício pleno da cidadania.
Ainda, haverá orientações jurídicas, consultas processuais e assistência social, que além da atualização do Cadastro Único, fará a entrega de doações, por meio do programa Vestuário Social. Os serviços ofertados nesta edição se completam com os atendimentos de saúde: consultas, vacinação, testes rápidos e fornecimento de medicamentos.
O encerramento será com o casamento coletivo ocorrerá na quadra poliesportiva da escola, às 16h. A união civil gratuita formalizada na cerimônia não apenas regulariza a situação conjugal dos casais, mas também garante segurança jurídica e direitos aos cônjuges e seus filhos reforçando o compromisso do Judiciário acreano em promover a inclusão social e a dignidade humana.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
TJ AC
Desembargador Laudivon Nogueira assume governo do Acre interinamente
Desembargador Laudivon Nogueira assume o cargo de chefe de Estado até o dia 22
Acre terá, por um breve período, alteração na chefia do Poder Executivo estadual. O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Laudivon Nogueira, assumiu interinamente o Governo do Estado entre os dias 18 e 22 de abril, até as 00h50.
A mudança ocorre em razão do afastamento simultâneo da governadora Mailza Assis e do presidente da Assembleia Legislativa, Nicolau Júnior, que estão fora do estado. Seguindo a linha sucessória prevista, cabe ao chefe do Poder Judiciário assumir temporariamente a condução do Executivo.
Durante o período, Laudivon Nogueira responderá pelas atribuições administrativas do governo estadual, garantindo a continuidade das ações e serviços públicos. No âmbito do Judiciário acreano, a presidência do TJAC será exercida pela vice-presidente, Regina Ferrari, enquanto durar a interinidade.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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