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“Vamos apoiar essa iniciativa”, afirma presidente do TJAC durante inauguração da Casa Fio a Fio

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Chefe do Judiciário acreano, desembargador Laudivon Nogueira, colocou a equipe da Coordenadoria de Apoio de Programas Sociais (Coaps) à disposição para desenvolver ações conjuntas e fortalecer esse trabalho

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, participou, na tarde de terça-feira, 2, da inauguração da Casa Fio a Fio – Centro Municipal da Mulher Empreendedora. A cerimônia ocorreu na sede da instituição, localizada na Rua Padre Paulino, nº 273, no Conjunto Rui Lino, e reuniu autoridades e representantes da sociedade civil.

O espaço é mantido pelo Município de Rio Branco e tem como objetivo promover acolhimento, qualificação profissional, inclusão produtiva e geração de oportunidades para mulheres em situação de vulnerabilidade social, especialmente mães solo e vítimas de violência doméstica e familiar.

O centro prevê cursos e atividades de capacitação nas áreas de corte e costura, beleza, cultura, artesanato, culinária e outras atividades ligadas à economia criativa. A proposta é viabilizar formação técnica e apoio ao empreendedorismo feminino local.

Durante a cerimônia de inauguração, o presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, destacou que mais da metade dos lares brasileiros é chefiado e sustentado por mulheres e ressaltou como a Casa Fio a Fio oferece ferramentas de emancipação financeira e acolhimento às acreanas.

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“Grandes desafios podem ser superados justamente por iniciativas como esta da Casa Fio a Fio, pela relevância que tem para transformar vidas e ampliar oportunidades. Quando a mulher aprende uma profissão, amplia sua renda ou inicia um negócio, os benefícios alcançam muito mais do que a sua própria trajetória. Eles chegam aos filhos, fortalecem a família, desenvolvem a comunidade e contribuem para uma sociedade mais equilibrada”, afirmou.

O desembargador-presidente também congratulou a iniciativa e colocou a equipe da Coordenadoria de Apoio aos Programas Sociais (Coaps) à disposição para auxiliar no desenvolvimento de ações conjuntas. “Quero parabenizar por esse projeto que agora passa a ser um programa, uma realidade na vida das pessoas, algo que vai construir novas oportunidades diariamente para muitas mulheres e famílias. Nós também vamos apoiar essa iniciativa naquilo que estiver ao nosso alcance, porque entendemos que projetos como esse fazem a diferença na vida das pessoas”, garantiu.

O prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, reforçou a fala do presidente do TJAC. Ele afirmou que a administração municipal tem se empenhado em proporcionar mais oportunidades de empoderamento econômico para pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente mulheres vítimas de violência e mães solo, por meio de políticas públicas efetivas. Segundo o gestor, a Casa Fio a Fio é um exemplo concreto desse compromisso.

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Participaram da inauguração a comandante-geral da Polícia Militar do Acre, coronel Marta Renata; o senador Sérgio Petecão; a coordenadora da Coaps, Isnailda Silva; o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Ezequiel Bino; representantes do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado, da Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre (Acisa), do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, além de vereadoras e vereadores.

Fotos: Elisson Magalhães/Secom TJAC

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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Audiência de conciliação põe fim à greve da educação em Rio Branco

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O relator acolheu a demanda com a promoção de um espaço de diálogo, que promoveu a conciliação e resultou na valorização da categoria

Na manhã desta terça-feira, 2, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou audiência de conciliação entre o Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinteac), Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Rio Branco (Sinproac) com a Administração Pública municipal. As partes assinaram acordo que pôs fim ao movimento grevista na capital acreana.

O desembargador Nonato Maia é o relator do processo e conduziu as tratativas que convergiram para a recomposição salarial em 5% e correção do piso inicial dos cargos da Educação municipal que tinham o salário base abaixo do salário mínimo nacional.

Com autorização do prefeito Alysson Bestene, o secretário municipal de Finanças Wilson José, o secretário municipal de Gestão Administrativa, Marcus Lucena, juntamente com a procuradora-geral do Município de Rio Branco, Aury Maria Barros, aceitaram a contraproposta apresentada durante a audiência, que determinou a incidência percentual sob o salário atualizado, favorecendo assim a valorização dos servidores públicos municipais.

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O debate finalizou com a decisão de criação de uma comissão sindical para participação dos estudos de viabilidade financeira, que ocorrerão no segundo semestre de 2026, visando a análise de novos de acréscimos orçamentários. A proposta não teve resistência, deste modo as partes e o Ministério Público assinaram o Termo de Conciliação por seus representantes legais.

Os participantes pontuaram que encerrar uma ação de greve com conciliação se trata de um marco histórico. “Ao considerar a repercussão social, nós todos somos vitoriosos quando valorizamos uma categoria essencial para o progresso da nossa sociedade”, concluiu o desembargador.

A conciliação foi comemorada pela categoria que aguardava as negociações. Contudo, o episódio não encerrou as reinvidicações, nem mesmo da atenção da gestão municipal. No documento, está registrado que os demais itens da pauta permanecem como objeto de discussões futuras, entre elas as condições estruturais, merenda e fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI). Também estabelecida que haverá a reposição de aulas, conforme a programação de cada unidade escolar.

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Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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