TJ AC
Vamos começar o ano com práticas de autocuidado e compromisso coletivo com a saúde mental?
TJ AC
Seguindo a campanha Janeiro Branco que busca alertar para cuidados com saúde mental, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realiza ações de promoção de qualidade de vida, acolhimento, bem-estar emocional para servidoras, servidores, magistradas e magistrados
Com uma arte estilo pos-it, aquele papeis com adesivo para colocarmos lembretes, a campanha Janeiro Branco deixa um recado importante para este 2026: vamos lembrar da nossa saúde mental e emocional. Afinal, como o site da campanha afirma, “Saúde mental não é luxo – é base para viver melhor”.
Engajado nesse cuidado, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio das secretarias administrativas, preparou uma acolhida especial para as equipes que retornaram do recesso forense nesta quarta-feira, 7. Nas unidades da capital, foi preparado um mural onde as pessoas podiam escrever em post-it coloridos uma palavra sobre a expectativa para 2026 e, ainda, foi colocado uma frase ressaltando a importância do bom humor, leveza e “alto astral” nos ambientes que convivemos.
A recepção dialoga com a campanha deste mês e também com o programa de Assistência à Saúde Mental, lançado pelo TJAC em setembro do ano passado. O programa desenvolve ações voltadas ao bem-estar emocional e a qualidade de vida de servidoras, servidores, magistradas e magistrados do Judiciário.
O presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, enfatizou a importância de desenvolver atividades, focando nas pessoas, pois uma prestação de serviço de qualidade só acontece com a equipe bem de saúde.
“Quando estruturamos a administração, pensamos em cinco eixos: jurisdição, infraestrutura, tecnologia, governança e gestão de pessoas. Mas nada disso faz sentido se não colocarmos as pessoas em primeiro lugar. Dizer que ‘nada pode estar quebrado ou faltando’ não vale apenas para prédios e equipamentos, mas para cada servidor. Muitas vezes alguém é devolvido a um setor rotulado como problema, quando, na verdade, o que precisa ser revisto é a forma de gestão. O cuidado com as pessoas é essencial para a qualidade da nossa prestação jurisdicional”, explicou Nogueira.




Programa de Assistência à Saúde Mental
A primeira iniciativa do programa é o projeto Equilibra, desenvolvido em parceria com a empresa J.Ex., que utiliza tecnologia, inteligência artificial e metodologias inovadoras para promover o bem-estar no ambiente de trabalho. A iniciativa prevê a capacitação de lideranças e equipes, a implementação de um chatbot voltado ao suporte emocional e a elaboração de relatórios de monitoramento contínuo.
Além disso, estão sendo desenvolvidas ações integradas em cinco áreas estratégicas, com foco na prevenção e na promoção de um ambiente laboral mais saudável.
- Promoção e Prevenção: rodas de conversa sobre autocuidado, oficinas de relaxamento e mindfulness, campanhas de empatia, arteterapia e criação de espaços de descompressão;
- Triagem e Atendimento Integrado: escuta psicológica inicial, encaminhamentos clínicos e psiquiátricos, e elaboração de Planos de Atendimento Integrado (PAI);
- Acompanhamento Contínuo e Readaptação: flexibilização de jornada, readaptação de funções e acompanhamento psicológico, preservando a dignidade funcional;
- Projeto “Além do Olhar”: capacitações e rodas de conversa para sensibilização sobre TEA, deficiências e transtornos, promovendo uma cultura inclusiva e empática;
- Ações Complementares da Coordenadoria de Bem-Estar e Saúde (Cobes): campanhas permanentes, espaços de escuta emocional, dinâmicas de fortalecimento de vínculos, monitoramento remoto para quem está em teletrabalho e apoio na aposentadoria.




Janeiro Branco
Criado em 2014, a campanha tem objetivo de conscientizar sobre saúde mental e bem-estar emocional, mostrando que a questão não é só individual, mas deve ser um compromisso coletivo. O mês foi escolhido pelo simbolismo de ser o primeiro do ano, onde geralmente se planeja e pensam resoluções de ano novo. O convite é incluir o autocuidado como prioridade entre as metas. Já a cor branca é para remeter a uma folha, pronta para ser escrita.
Caso, você esteja em sofrimento ou precisando de ajuda, existe também o Centro de Valorização da Vida (CVV), com um canal de apoio emocional no número 188. A linha opera durante as 24 horas. Mas, é possível acessar o serviço pelo chat e email também.

Fotos: Gleilson Miranda/Secom TJAC
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
TJ AC
Mãe que agrediu filha após flagrá-la em caixa d’água é condenada por maus-tratos
Câmara Criminal entendeu que castigo físico extrapolou os limites do exercício do poder familiar
Mãe que submeteu a filha a castigo físico excessivo após flagrá-la tomando banho dentro de uma caixa d’água foi condenada a dois meses e 20 dias de detenção, em regime inicial aberto, pelo crime de maus-tratos. A decisão é da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). O colegiado entendeu que a mulher abusou dos meios de correção.
Conforme os autos, o caso aconteceu em fevereiro de 2024, no município de Bujari. Foram constatadas diversas marcas de agressão espalhadas pelo corpo da menina. Ela apresentava hematomas na coxa direita, no cotovelo, na região das escápulas e no pé direito, além de escoriações no abdômen.
Em primeira instância, a mãe da vítima foi condenada pelo crime de lesão corporal praticada contra descendente em contexto de violência doméstica. Inconformada, recorreu da sentença. Pediu a absolvição, sob o argumento de que não havia agido com a intenção de ferir a filha, mas de discipliná-la.
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Francisco Djalma, concluiu que a conduta da mãe extrapolou os limites admissíveis do exercício do poder familiar. Por esse motivo, negou o pedido de absolvição formulado pela defesa. Entretanto, ele também deduziu que o caso não configurava o crime de lesão corporal praticada contra descendente.
“Embora o emprego de violência física seja absolutamente reprovável e incompatível com o regular exercício do poder familiar, as circunstâncias do caso não evidenciam que a apelante tenha atuado com dolo autônomo de ofender a integridade física da filha, mas sim que abusou dos meios de correção”, afirmou em seu voto.
O entendimento foi acompanhado pelos demais desembargadores. Assim, a Câmara reformou a sentença de primeiro grau para desclassificar a conduta para o crime de maus-tratos e redimensionar a pena da mulher para dois meses e 20 dias de detenção. O acórdão está disponível na edição n.º 8.065 do Diário da Justiça (p. 11), publicada nesta terça-feira, 28 de julho.
Apelação Criminal nº 0700141-70.2025.8.01.0010

Imagem gerada por IA
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
-
SEM CATEGORIA6 dias atrásPrefeitura de Rio Branco lança projeto que fortalece identidade e pertencimento entre estudantes da rede municipal
-
FAMOSOS7 dias atrásAngélica reflete sobre prioridades e destaca importância do autocuidado na rotina
-
AGRONEGÓCIO7 dias atrásCálculo bovino que vale mais que ouro ganha acesso ao mercado chinês
-
SEM CATEGORIA6 dias atrásPrefeitura de Rio Branco participa da entrega de kits esportivos do Projeto Esporte Total
-
POLÍTICA NACIONAL5 dias atrásCongresso tem 32 medidas provisórias para serem votadas
-
SEM CATEGORIA5 dias atrásPrefeitura de Rio Branco terá espaço ampliado e gabinete instalado durante a Expoacre
-
FAMOSOS7 dias atrásGabriele Miranda e Endrick celebram chá de bebê do primeiro filho com festa luxuosa
-
AGRONEGÓCIO5 dias atrásSIAVS reúne cadeias que exportam mais de R$ 160 bilhões