Senado comemora o Dia Nacional do Idoso em sessão especial

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2 de outubro de 2025

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O Senado fará na segunda-feira (6), às 10h, uma sessão especial para destacar o Dia Nacional do Idoso. A solenidade vai destacar as conquistas da população idosa e os desafios do envelhecimento da sociedade brasileira, bem como a importância dos cuidados para uma vida com dignidade.

O Dia Nacional do Idoso, comemorado anualmente no dia 1º de outubro, foi instituído pela Lei 11.433/2006.

A sessão especial acontece a pedido do senador Paulo Paim (PT – RS), que o fez por meio de um requerimento: o RQS 42/2025.

Nesse requerimento, Paim ressalta a importância do Estatudo da Pessoa Idosa, que teve origem em projeto de sua autoria. Ele observa que essa lei, destinada a garantir os direitos das pessoas com 60 anos ou mais, se tornou referência de proteção para esse grupo.

“A população idosa representa uma parcela significativa da população; supera os 15% dos brasileiros. Em 2030, a estimativa é de que o número de idosos supere o de crianças e adolescentes até 14 anos de idade”, saliente Paim no documento.

Lúrya Rocha, sob supervisão de Augusto Castro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

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3 dias atrás

17 de abril de 2026

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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