Projeto Cidadão realiza milhares de atendimentos e fortalece o acesso a direitos básicos no município de difícil acesso

Menos de uma semana após sua última edição, o Projeto Cidadão desembarcou em um novo destino: Porto Walter. A ação social foi promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e ocorreu nos dias 10 e 11 de novembro, das 8h às 15h, na Escola Estadual Borges Aquino, no centro urbano do município.

Organizada pela Coordenadoria de Apoio aos Projetos Sociais (Coaps), a iniciativa tem como objetivo levar serviços públicos gratuitos às populações em situação de vulnerabilidade que vivem em áreas de difícil acesso, como comunidades indígenas, ribeirinhas e assentadas, de forma desburocratizada.

Durante os dois dias de evento, milhares de atendimentos foram realizados, incluindo emissão de Carteira de Identidade (1ª e 2ª via), certidões de nascimento e casamento (1ª e 2ª via), título de eleitor, orientação jurídica, atualização cadastral em programas sociais, regularização fundiária, concessão de crédito rural e distribuição de roupas.

Cidadania garantida

O estudante Francisco Antônio Vargas, de 16 anos, aproveitou a iniciativa para emitir o título de eleitor. A ideia partiu da mãe, Francisca Barretos, de 47 anos, que soube da presença do projeto e decidiu levar o filho. “Ajuda muito, porque a gente não gasta para ajeitar os documentos”, afirmou a mulher.

Cerca de dez minutos depois, o jovem saiu com o documento em mãos, assegurando estar pronto para “votar consciente”, bem como a importância da gratuidade dos serviços: “Facilita muito para nós, que não precisamos pagar para ajeitar a documentação.”

Já Maria Nalene procurou o Projeto Cidadão para resolver um problema no CPF do filho, Nalisson França, de apenas um mês. Ela contou sobre as dificuldades de obter atendimento no município e o alívio de contar com o mutirão: “É muito difícil tirar documento aqui. Aí, quando vem assim, a pessoa acha até bom”, disse.

Ela planejava voltar no dia seguinte para emitir a Carteira de Identidade do filho mais velho, Gealisson Nascimento, de 12 anos.
“Eu venho com meu menino tirar o RG dele. Cedinho eu venho aqui”, confirmou.

Saúde para todos

A Coordenadoria de Bem-Estar e Saúde (Cobes) do TJAC também integrou esta edição do Projeto Cidadão, levando serviços ambulatoriais à população de Porto Walter. Em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, foram oferecidos atendimentos médico, fisioterapêutico e psicológico, além de vacinação, testes rápidos para hepatites B e C, HIV e sífilis, e aferição da pressão arterial e da glicemia.

Cleuva Oliveira, de 48 anos, que convive com fibromialgia há 20 anos, relatou o alívio ao receber atendimento fisioterapêutico: “Com o tratamento aplicado, eu estou me sentindo mais leve. Aliviou minhas dores, e é muito importante essa ação.”

Alem disso, ela ressaltou as necessidades do município: “Porto Walter é muito carente desses atendimentos. [O Projeto Cidadão] favorece as pessoas que mais precisam, que necessitam das documentações e do apoio da Justiça.”

Combate à violência contra a mulher

Houve ainda uma palestra educativa promovida pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cosiv), destinada a estudantes do 1º ano do Ensino Médio da Escola Bráulio Aquino. O encontro reuniu cerca de 20 alunas e alunos da instituição.

Durante a atividade, foram discutidos temas como as formas de violência contra a mulher, sinais de alerta em relacionamentos abusivos, direitos das vítimas e canais de denúncia. Ao final, os jovens foram convidados a escrever uma redação com o tema “A violência doméstica e familiar contra a mulher e os impactos na sociedade”. As melhores produções concorrerão a computadores doados pelo Judiciário acreano.

Parceiros

Esta edição do Projeto Cidadão teve apoio do Ministério Público do Acre (MPAC), Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), Incra, Receita Federal, Prefeitura de Porto Walter e do Governo do Estado, por meio do programa Juntos pelo Acre.

Fotos: Gleilson Miranda/Secom TJAC

Fonte: Tribunal de Justiça – AC