O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) desembarcou na 10ª ExpoJud, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, com nove soluções desenvolvidas pela instituição e uma ideia que atravessa as experiências apresentadas: inovação, mais do que incorporar novos sistemas, passa por mudanças na forma de trabalhar.

Entre as iniciativas estão ferramentas que utilizam dados e tecnologia para orientar a atividade correcional, acompanhar políticas públicas, apoiar a gestão institucional e ampliar a participação da sociedade na fiscalização dos serviços públicos.

A ExpoJud, que segue até quarta-feira, 8, com o tema “Navegando o Novo Horizonte”, reúne instituições do sistema de Justiça e órgãos de controle para o compartilhamento de experiências nas áreas de tecnologia e inovação. Nesta edição, são mais de 200 palestrantes distribuídos em cinco palcos.

De visitante a expositor

Presente desde a primeira edição, o MPAC já conquistou diversos prêmios na feira. Neste ano, participa também como expositor, com estande próprio para apresentar experiências desenvolvidas no Acre.

Para o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, estar na ExpoJud é reafirmar a vocação institucional. “O Ministério Público do Acre como instituição inovadora que sempre foi para todo o Ministério Público brasileiro e eu ouso dizer para todo o sistema de Justiça do Brasil traz diversas soluções tecnológicas para contribuir com o aperfeiçoamento da nossa atividade”, afirmou.

A tese da gestão, alinhada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), organiza a atuação em duas frentes: atividade-fim e atividade-meio. O portfólio levado ao CICB contempla as duas frentes, com iniciativas nas áreas de educação, monitoramento de políticas públicas, eleições e acompanhamento correcional, além de considerar a atuação da instituição nos diferentes territórios do Acre. “Isso vai definir e priorizar a atuação da instituição em todos os territórios do Estado do Acre, seja na capital, seja no interior”, disse Oswaldo D’Albuquerque.

A lógica da feira, para o procurador-geral de Justiça, é de via dupla: mostrar o que o Acre criou e levar de volta o que o país tem de melhor neste fórum de inovação da Justiça brasileira.

Tecnologia aplicada à atuação institucional

Para o procurador-geral adjunto Institucional, Sammy Barbosa Lopes, a presença do MPAC no evento permite compartilhar experiências que já fazem parte da atuação da instituição no Acre e que podem ser replicadas em outros locais.

“Brasília sedia a maior feira de inovação na área judiciária, o Ministério Público do Acre está presente aqui. O que representa isso na ponta para o cidadão? Uma oportunidade do Ministério Público do Acre mostrar as experiências que nós já fazemos lá no nosso Estado e difundir para o país”, resume o procurador-geral adjunto Institucional, Sammy Barbosa Lopes.

Segundo ele, a busca por soluções tecnológicas está associada à possibilidade de ampliar a eficiência da atuação institucional e produzir resultados com os recursos disponíveis.

“O Ministério Público do Acre tem buscado encontrar soluções que visam melhorar a vida da população com poucos recursos financeiros disponíveis, utilizando tecnologias, utilizando inteligência artificial, de todas as ferramentas que a modernidade permite”, concluiu Sammy Barbosa.

Corregedoria e inteligência

Seis das nove iniciativas apresentadas pelo MPAC na ExpoJud estão relacionadas à Corregedoria-Geral. As soluções utilizam dados e ferramentas tecnológicas para apoiar o acompanhamento da atividade ministerial, a gestão e o monitoramento de políticas públicas.

“Esse ano estamos apresentando seis iniciativas da Corregedoria. A Procuradoria-Geral tem investido em inovação na prática correcional. Trouxemos para cá o painel de plantões, voltado para gestão no controle e transparência dos plantões ministeriais; o novo modelo correcional orientado por dados; o DataSocial que monitora políticas públicas em geral em várias áreas, saúde, educação, direitos humanos para atuação resolutiva das promotorias e procuradorias de justiça “, afirma a corregedora-geral, Patrícia de Amorim Rêgo.

O movimento materializa uma diretriz defendida pelo CNMP há anos: a Corregedoria, além de órgão disciplinar, passa a atuar também como unidade de inteligência, governança e orientação. O recado é direto: “Isso permite o Ministério Público sempre mais perto do cidadão, dando retorno mais rápido. O nosso foco é resolutividade, resolver os problemas da população. A sociedade não quer saber como que a gente faz isso, ela quer que resolva o problema dela”, concluiu Patrícia Rêgo.

Educação e participação social

Outra frente apresentada na ExpoJud reúne iniciativas relacionadas à educação e à Ouvidoria-Geral.

Entre elas está o Diagnóstico das Escolas Públicas, painel desenvolvido pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT), que reúne informações sobre as condições das unidades da rede pública de ensino do Acre. Durante a programação em Brasília, o NAT também participou da 1ª Reunião Técnica do Comitê Gestor de Inteligência.

Outra iniciativa é o aplicativo Ouvidoria Cidadã, criado para ampliar as possibilidades de acesso aos serviços da Ouvidoria-Geral. A ferramenta também poderá ser utilizada no contexto das ações relacionadas às escolas públicas.

“Nós estamos lançando o aplicativo Ouvidoria Cidadã, que é mais um canal de entrada e que está sendo divulgado e vai fazer uma interface com esse trabalho também das escolas, porque nós vamos incentivar os alunos também a buscar o Ministério Público naquilo que eles percebem que está faltando dentro das escolas”, explica procuradora-geral adjunta da Criança, do Adolescente e da Educação e ouvidora-geral do MPAC, Kátia Rejane Araújo Rodrigues.

A proposta é estimular a participação dos estudantes na identificação de problemas relacionados ao cotidiano escolar, incluindo aspectos como alimentação, infraestrutura e funcionamento dos serviços. “Tudo, porque o canal da Ouvidoria recebe tanto as denúncias como elogios”.

O modelo é replicável e será apresentado como portfólio de boas práticas ao CNMP.

O que o Acre levou

O conjunto apresentado pelo MPAC reúne iniciativas relacionadas à atividade-fim e à atividade-meio.

Na área de gestão e acompanhamento institucional, estão o Painel de Plantões, voltado à organização e ao acompanhamento dos plantões ministeriais; o Modelo Correcional Orientado por Dados, que utiliza informações para subsidiar a atuação da Corregedoria-Geral; o MPAC Dimensiona, destinado ao dimensionamento da força de trabalho; e o Acompanhamento dos Membros Ingressantes, voltado ao acolhimento e acompanhamento dos membros no início da carreira.

Também integram o portfólio o DataSocial, plataforma que reúne dados para o acompanhamento de políticas públicas em áreas como saúde, educação e direitos humanos, e o Radar Web de Políticas Públicas, ferramenta que auxilia na coleta e organização de informações disponíveis em fontes públicas.

Na área da educação, o Diagnóstico das Escolas Públicas reúne informações sobre as condições das unidades da rede pública de ensino do Acre. O aplicativo Ouvidoria Cidadã amplia os canais de acesso à Ouvidoria-Geral, enquanto o VerificaAí é voltado ao enfrentamento à desinformação.

Quem leva as experiências do MPAC à ExpoJud

A participação do MPAC na ExpoJud reúne integrantes da Administração Superior e equipes das unidades responsáveis pelas iniciativas apresentadas durante o evento.

O Núcleo de Apoio Técnico participa da programação relacionada à área de inteligência e apresenta o Diagnóstico das Escolas Públicas. Também integram a participação institucional representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica, da Procuradoria-Geral de Justiça, da Secretaria de Comunicação e da Corregedoria-Geral.

Texto: Chico Araújo

Fonte: Ministério Publico – AC