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Audiências concentradas são realizadas no Instituto Socioeducativo de Sena Madureira

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O trabalho contribui para construção de trajetórias de responsabilização e transformação social dos adolescentes atendidos pelo sistema

O Juízo da Vara de Sena Madureira realizou oito audiências concentradas no Instituto Socioeducativo nesta terça-feira, 3. A iniciativa visa o acompanhamento processual e a reavaliação das medidas aplicadas aos adolescentes, deste modo assegurando o respeito aos direitos fundamentais.

O juiz Caique Cirano deu ênfase ao trabalho presencial. “Essa é uma oportunidade de escuta mais sensível, uma leitura mais humana das realidades e uma compreensão mais profundas das histórias que estão por trás de cada processo. Estar aqui, olhar nos olhos, dialogar com as equipes técnicas e com os adolescentes faz diferença no alinhamento com o princípio da proteção integral. A presença do Judiciário no ISE fortalece os vínculos institucionais, aproxima a Justiça da realidade social e permite que todos contribuam na reconstrução dessas trajetórias de vida”.

Nesse sentido, foram avaliados: o tempo de cumprimento das medidas, o comportamento institucional, a adesão às atividades pedagógicas e profissionalizantes, além dos vínculos familiares e das perspectivas de reinserção social. A atuação conjunta das instituições busca garantir que as medidas socioeducativas cumpram seu papel pedagógico, e não apenas punitivo.

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Na quarta-feira, 4, foi divulgada ainda a Portaria n.° 321/2026, com o cronograma das demais audiências concentradas previstas, que ocorrerão nos dias: 12 de maio, 11 de agosto e 10 de novembro, todas na unidade socioeducativa. A íntegra da normativa está disponível na edição n.° 7.951 do Diário da Justiça, página 4.

Fotos: cedida

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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Tribunal de Justiça do Acre investe na construção de novos fóruns em Mâncio Lima e Rodrigues Alves

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Em agenda no Juruá, presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, visita obras de novos fóruns previstas para inauguração este ano

Ao longo dos anos, as instalações do Poder Judiciário do Acre têm passado por mudanças e aperfeiçoamentos, acompanhando a evolução no atendimento aos cidadãos, as necessidades da prestação jurisdicional e a ampliação da inclusão. A trajetória das administrações do Judiciário acreano mostra, entre seus resultados, a busca permanente pela melhoria dos serviços oferecidos à sociedade.

Na atual gestão, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, conduz duas importantes iniciativas que beneficiam magistrados, servidores e colaboradores e, principalmente, a população: a construção de novos fóruns nas Comarcas de Mâncio Lima e Rodrigues Alves.

O andamento das obras foi conferido pelo presidente na terça e na quarta-feira, dias 29 e 30. As visitas técnicas permitiram acompanhar de perto a execução dos serviços e verificar os detalhes das novas estruturas, que têm previsão de entrega ainda este ano.

Em Rodrigues Alves, os serviços começaram em março, com investimento de pouco mais de R$ 2,4 milhões. Já em Mâncio Lima, a obra teve início em abril e conta com investimento de pouco mais de R$ 3,5 milhões. A previsão é que os dois novos fóruns sejam entregues até o final do mês de novembro.

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Os novos prédios foram planejados para oferecer ambientes mais adequados à prestação dos serviços do Judiciário, observando normas de acessibilidade e segurança, além de contar com estacionamento e espaços projetados de acordo com as necessidades de magistrados, servidores, colaboradores e cidadãos.

Entre os ambientes previstos, como a sala de conciliação, estrutura que já integra o padrão adotado pelo Tribunal para proporcionar melhores condições de trabalho e favorecer a solução consensual dos conflitos. Espaços reformulados, como a antiga sala de convivência, que amplia sua abordagem e atuação, como sala de descompressão, voltada aos servidores, colaboradores e magistrados.

Uma das novidades nas novas unidades é o espaço que amplia a atenção às necessidades dos usuários. Entre eles está a sala de desmuniciamento, destinada a garantir maior segurança nas instalações, específica para uso dos policiais e agentes, e a sala de amamentação, destinada às mães que precisam ir aos fóruns com seus filhos.

Para o presidente do TJAC, os investimentos são fundamentais para a melhoria na estrutura física e na humanização dos espaços destinados à prestação jurisdicional.

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“Essas obras representam mais investimentos que o Tribunal de Justiça está fazendo, com ambientes humanizados e pensados para atender bem. Tudo é planejado para oferecer melhores condições aos servidores e magistrados que trabalham aqui e, principalmente, ao cidadão que procura o Judiciário. Queremos ambientes agradáveis, funcionais e que atendam à finalidade pública, que é prestar um serviço de qualidade ao cidadão”, destacou Laudivon Nogueira.

Durante as visitas técnicas, o presidente do TJAC contou com a presença da presidente da Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC), Olívia Ribeiro, da juíza de Direito de Cruzeiro do Sul, Adamárcia Machado, do secretário-geral, Júnior Martins, da secretária de Infraestrutura Paula Carilho, além da equipe técnica do Tribunal.

Em breve as estruturas dos dois novos fóruns, que acompanham as demandas atuais do Judiciário e oferece mais conforto, segurança, acessibilidade e acolhimento a quem utiliza os serviços da Justiça, estarão à disposição da população de Rodrigues Alves e Mâncio Lima.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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