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MPAC participa da inauguração do Centro de Videomonitoramento em Rio Branco

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, participou na manhã desta quarta-feira, 11, da inauguração do Centro Integrado de Videomonitoramento da Prefeitura de Rio Branco. A estrutura vai operar com câmeras distribuídas em vários pontos da cidade, com parte do sistema dotado de tecnologia de reconhecimento facial e integração com o Centro Integrado de Comando e Controle do Estado.

O espaço vai permitir o gerenciamento de grandes eventos e tem como primeira grande operação o período do Carnaval de 2026, quando o monitoramento em tempo real será utilizado no acompanhamento do público, no controle de acessos e no apoio às forças de segurança que atuarão no evento. As imagens captadas também são compartilhadas com os órgãos estaduais de segurança pública, permitindo atuação conjunta e integrada.

Durante o Carnaval, a Polícia Militar deverá utilizar, no próprio local da festa, a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência, por meio de aplicativo, para situações de menor potencial ofensivo, sem a necessidade de deslocamento das partes até unidades policiais, com o objetivo de dar maior agilidade ao atendimento e manter o efetivo concentrado no policiamento do evento.

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Na solenidade, o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, e o subcomandante da Polícia Militar, coronel Kleison Albuquerque, destacaram a atuação da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública como parceira permanente da gestão municipal e das forças de segurança, ressaltando a contribuição institucional do Ministério Público no acompanhamento, no diálogo técnico e no fortalecimento das ações de prevenção e planejamento na área da segurança pública.

O promotor de Justiça Rodrigo Curti destacou a relevância da iniciativa para o fortalecimento das políticas públicas de segurança no município. “Este é um exemplo de política pública exitosa, de investimento de recursos públicos que o Ministério Público acompanha de perto, com o objetivo de colaborar para que os órgãos de segurança pública realizem um trabalho mais eficiente. E a possibilidade de lavratura do termo circunstanciado pela Polícia Militar, no próprio local, evita deslocamentos desnecessários, gera economia de recursos e fortalece a atuação preventiva do município na área da segurança pública”, frisou.

A central também foi apresentada como ferramenta de apoio à gestão urbana, ao trânsito e à atuação de órgãos municipais, além de permitir cooperação com instituições como a Polícia Federal e a Defesa Civil, ampliando o compartilhamento de informações e a capacidade de resposta em situações de rotina, grandes eventos e eventuais ocorrências de segurança.

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Fotos: Clóvis Pereira

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC e Secretaria de Educação tratam de medidas emergenciais para reforçar segurança nas escolas

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O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, recebeu, nesta quinta-feira, 6, o secretário de Estado de Educação, Reginaldo Prates, para tratar de medidas emergenciais voltadas ao reforço da segurança nas escolas, após o ataque ocorrido no Instituto São José, em Rio Branco. O encontro também contou com a presença do assessor de Relações Institucionais, Sammy Barbosa Lopes, além de promotores de Justiça que atuam diretamente no caso.

Durante a reunião, foram articuladas ações imediatas com foco na prevenção de novos episódios de violência no ambiente escolar. Entre as principais medidas abordadas estão a adoção de sistemas de monitoramento de redes sociais e a intensificação da atuação em ambientes virtuais.

Na ocasião, foi definida a criação de um grupo de trabalho no MPAC com foco na atuação preventiva e na identificação precoce de ameaças e conteúdos extremistas, especialmente na internet, que possam colocar em risco a comunidade escolar.

Também foram tratadas medidas para fortalecer a segurança física nas unidades de ensino, incluindo a recomendação de instalação de detectores de metais, o reforço da vigilância e a adoção de práticas que ampliem a atenção a sinais de alerta no comportamento de estudantes.

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Outro ponto central da reunião foi a definição de estratégias de médio prazo, considerando as frentes de investigação sobre as motivações do crime. Nesse contexto, foram destacadas ações educativas de prevenção e combate ao bullying no ambiente escolar.

A reunião contou com a presença do coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), promotor de Justiça Antônio Alceste, e dos promotores de Justiça Iverson Bueno, titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, e Vanessa Muniz, titular da 4ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, que atuam diretamente no caso.

Os membros reforçaram que a instituição acompanha, de forma permanente, o andamento das investigações, adotando as providências cabíveis em suas respectivas áreas de atuação, para assegurar a devida apuração e responsabilização dos envolvidos, além da proteção de crianças e adolescentes e de toda a comunidade escolar.

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, enfatizou que o momento exige, das instituições, respostas imediatas e efetivas e que as medidas já em andamento, bem como outras que ainda devem ser adotadas, serão implementadas de forma articulada com a rede de proteção à criança e ao adolescente do Estado e do Município de Rio Branco, incluindo as áreas de segurança pública, assistência social, saúde e educação.

As ações definidas serão detalhadas nesta quinta-feira, 7 de maio, durante coletiva de imprensa a ser realizada na sede do MPAC, às 9h.

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Texto: Hudson Castelo
Fotos: Diego Negreiros
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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