RIO BRANCO
Search
Close this search box.

AGRONEGÓCIO

Nova regra do OEA amplia benefícios fiscais e impacta exportações do agronegócio brasileiro

Publicados

AGRONEGÓCIO

A nova regulamentação do Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA), publicada pela Receita Federal por meio da Instrução Normativa nº 2.318/2026, traz mudanças relevantes para o agronegócio brasileiro. A norma, já em vigor desde 26 de março, conecta diretamente a certificação do programa aos benefícios tributários previstos na Reforma Tributária, ampliando seus efeitos sobre toda a cadeia produtiva.

A medida impacta cooperativas, produtores rurais, agroindústrias, tradings e exportadores de grãos, carnes, frutas, açúcar, etanol e fibras.

Certificação OEA passa a ser obrigatória para benefícios fiscais

Com a nova regulamentação, a certificação no OEA se torna requisito obrigatório para que tradings possam aplicar a suspensão do IBS e da CBS nas compras destinadas à exportação indireta.

Anteriormente, a suspensão de tributos como PIS/Cofins e ICMS era concedida apenas com a comprovação de que a aquisição tinha “fins específicos de exportação”. Agora, sem a certificação, esse benefício deixa de ser aplicado.

A mudança eleva o papel do OEA, que deixa de ser apenas um selo de conformidade aduaneira e passa a atuar como instrumento estratégico na gestão tributária das empresas exportadoras.

Leia Também:  Soja recua no Brasil e em Chicago com pressão do clima, demanda chinesa e estoques
Exportadores diretos ganham com ressarcimento mais rápido

A nova regra também traz vantagens para exportadores diretos. Empresas certificadas no OEA passam a contar com ressarcimento mais ágil dos créditos de IBS e CBS gerados nas operações de exportação.

Na prática, isso significa melhora no fluxo de caixa, redução do acúmulo de créditos tributários e menor necessidade de capital de giro.

O impacto é especialmente relevante para produtores rurais, cooperativas e agroindústrias que atuam diretamente no mercado externo, tornando as operações mais eficientes do ponto de vista financeiro.

Medida fortalece competitividade do agronegócio

Além de facilitar o acesso aos benefícios tributários, a nova regulamentação busca elevar o nível de conformidade das empresas do setor, abrangendo desde produtores até grandes tradings.

O programa também foi ajustado para permitir maior participação de empresas de médio porte, ampliando o alcance da certificação dentro do agronegócio.

Com isso, a expectativa é de fortalecimento da competitividade internacional do agro brasileiro, ao alinhar exigências fiscais, eficiência operacional e maior previsibilidade nas operações de exportação.

Leia Também:  Mercado de café registra forte correção em fevereiro diante de expectativa de safra recorde no Brasil
Impacto direto em toda a cadeia produtiva

A nova regra afeta diretamente diversos segmentos do agronegócio, incluindo exportadores de grãos, carnes, frutas, açúcar, etanol e fibras.

Ao vincular os benefícios fiscais à certificação OEA, o governo estabelece um novo padrão para operações de exportação, incentivando a formalização e a adoção de boas práticas tributárias e aduaneiras.

Diante desse cenário, empresas do setor devem avaliar a adesão ao programa como estratégia para manter competitividade, reduzir custos e garantir acesso aos novos benefícios fiscais previstos na legislação.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

AGRONEGÓCIO

Milho no RS entra na reta final da colheita com produtividade acima de 7,4 t/ha

Publicados

em

Por

Mercado Externo

O cenário internacional para o milho segue marcado por volatilidade, com atenção às safras da América do Sul e ao ritmo das exportações dos Estados Unidos. A evolução da colheita no Sul do Brasil, especialmente no Rio Grande do Sul, contribui para a oferta global, ainda que em menor escala frente ao Centro-Oeste. A regularidade climática recente no Estado ajuda a sustentar expectativas positivas de produtividade, fator que pode influenciar o equilíbrio global de oferta.

Mercado Interno

A colheita do milho no Rio Grande do Sul se aproxima da conclusão, atingindo 90% dos 803.019 hectares cultivados na safra 2025/26, conforme a Emater/RS-Ascar. O avanço foi mais lento na última semana devido às chuvas, principalmente na Metade Sul, que elevaram a umidade dos grãos e dificultaram a operação de máquinas.

As áreas restantes correspondem a lavouras implantadas fora da janela ideal, ainda em fases reprodutivas ou de enchimento de grãos. As precipitações recorrentes desde março favoreceram o desenvolvimento dessas áreas, consolidando o potencial produtivo.

No milho destinado à silagem, a colheita também está praticamente concluída, alcançando 87% da área. No entanto, a umidade elevada tem prejudicado o processo de ensilagem, podendo impactar a qualidade da fermentação.

Leia Também:  Arena Pecuária amplia participação na Colheita do Arroz e reforça integração entre lavoura e pecuária
Preços

Os preços do milho no mercado interno tendem a refletir o avanço da colheita e a qualidade do produto. A elevada umidade dos grãos em algumas regiões pode gerar descontos na comercialização, além de aumentar os custos com secagem. Por outro lado, a produtividade consistente no Estado ajuda a equilibrar a oferta regional.

Indicadores
  • Área cultivada (milho grão): 803.019 hectares
  • Área colhida: 90%
  • Produtividade média: 7.424 kg/ha
Produção estimada: 5,96 milhões de toneladas
  • Milho silagem:
    • Área: 345.299 hectares
    • Colheita: 87%
    • Produtividade média: 37.840 kg/ha
  • Soja (RS):
    • Área cultivada: 6,62 milhões de hectares
    • Colheita: 68%
    • Produtividade média: 2.871 kg/ha
  • Feijão 1ª safra:
    • Área: 23.029 hectares
    • Produtividade média: 1.781 kg/ha
  • Feijão 2ª safra:
    • Área: 11.690 hectares
    • Produtividade média: 1.401 kg/ha
  • Arroz irrigado:
    • Área: 891.908 hectares
    • Colheita: 88%
    • Produtividade média: 8.744 kg/ha
Análise

A reta final da colheita do milho no Rio Grande do Sul confirma uma safra tecnicamente positiva, sustentada por produtividade acima da média histórica. No entanto, o excesso de chuvas no período final impõe desafios logísticos e pode afetar a qualidade dos grãos, exigindo maior gestão pós-colheita.

Leia Também:  Mercado de café registra forte correção em fevereiro diante de expectativa de safra recorde no Brasil

O cenário climático também impacta outras culturas relevantes no Estado. A soja avança de forma mais lenta, com grande variabilidade produtiva devido ao regime irregular de chuvas ao longo do ciclo. Já o arroz mantém bom desempenho, enquanto o feijão evidencia forte dependência de irrigação para alcançar melhores rendimentos.

No curto prazo, o produtor gaúcho segue atento às condições climáticas para concluir a colheita e preservar a qualidade da produção, fator determinante para a rentabilidade em um ambiente de margens mais apertadas.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

RIO BRANCO

ACRE

POLÍCIA

FAMOSOS

MAIS LIDAS DA SEMANA