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MPAC homenageia deputado Eduardo Ribeiro por contribuição ao fortalecimento da instituição

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na manhã desta quinta-feira, 25, um ato solene em homenagem ao deputado estadual Eduardo Ribeiro, em reconhecimento à sua atuação como relator de projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) e posteriormente sancionados pelo Poder Executivo estadual. As normas tratam da atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores e de alterações na Lei Orgânica do MPAC.

Durante a cerimônia, que contou com a participação de membros e servidores, o parlamentar recebeu uma placa em reconhecimento à sua contribuição na tramitação das propostas. As leis, já em vigor após a sanção da governadora Mailza Assis, estabelecem medidas voltadas à valorização dos servidores, ao fortalecimento da estrutura administrativa e ao aprimoramento dos mecanismos de inovação institucional.

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, destacou a atuação do deputado na condução das matérias no Legislativo. Ele também enfatizou o alcance social das mudanças aprovadas ao afirmar que as novas normas fortalecem a instituição e valorizam os profissionais que se dedicam diariamente à missão de defesa dos direitos da população.

“Agradecemos, acima de tudo, a sensibilidade e a humanidade demonstradas pelo deputado Eduardo Ribeiro. Por trás de cada dispositivo legal, existem pessoas. Há servidores que recebem justa valorização pelo trabalho que realizam diariamente e suas famílias que encontram segurança em uma instituição fortalecida. Essas conquistas renovam o sentimento de pertencimento e o orgulho de integrar o Ministério Público. Por isso, somos imensamente gratos por esse apoio”, afirmou.

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Ao agradecer a homenagem, o deputado Eduardo Ribeiro ressaltou a satisfação de contribuir com pautas de relevância para o MPAC. “Estou muito feliz em poder contribuir com esta instituição comprometida com a dignidade da pessoa humana, dando voz a quem muitas vezes não tem. Quando temos a oportunidade de transformar a vida de trabalhadores e trabalhadoras, isso nos engrandece profundamente”, afirmou.

Para o procurador-geral adjunto Institucional, Sammy Barbosa Lopes, a atuação do parlamentar foi decisiva. Segundo ele, além de valorizar os integrantes da instituição, as leis ampliam a capacidade de atendimento ao cidadão. “Reitero os agradecimentos ao deputado por estar sempre à inteira disposição desta Casa. Essas leis criam mecanismos para que o Ministério Público desempenhe melhor suas funções”, disse.

Em nome dos servidores, o presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Acre (Sindsemp/AC), Ronney Araújo, frisou que as alterações representam a correção de distorções históricas e avanços significativos para a carreira. “Toda a nossa gratidão ao deputado Eduardo Ribeiro pelo compromisso demonstrado com os servidores do Ministério Público”, afirmou.

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A solenidade contou com a presença de familiares do homenageado. O pai do parlamentar, o conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), Valmir Ribeiro, e sua mãe, a médica Dilza Ribeiro, também fizeram uso da palavra, destacando a trajetória pública de Eduardo Ribeiro e a importância do Ministério Público para a defesa dos interesses da sociedade.

Texto: Hudson Castelo
Fotos: Diego Negreiros
Agência de Notícias do MPAC

MPAC homenageia deputado Eduardo Ribeiro por contribuição ao fortalecimento da instituição

Fonte: Ministério Publico – AC

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MPAC e OAB discutem parceria para realização de seminário sobre Direito Eleitoral

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou nesta quinta-feira, 25, uma reunião com representantes da Comissão de Direito Eleitoral da para tratar da parceria na realização de um seminário voltado à atualização e ao debate sobre temas relacionados ao processo eleitoral.

O evento, previsto para os dias 15 e 16 de julho, terá como foco a discussão de temas ligados ao Direito Eleitoral e Partidário, reunindo profissionais da área jurídica, estudantes, pré-candidatos, dirigentes partidários e demais interessados.

A proposta é promover um espaço de troca de experiências entre as instituições e aprofundar o debate sobre as regras aplicáveis ao pleito de 2026, abordando temas como propaganda eleitoral, ilícitos eleitorais, abuso de poder, responsabilização jurídica, desinformação, uso de tecnologias digitais, fake news e deepfakes no contexto eleitoral.

Durante a reunião, a promotora de Justiça e coordenadora-geral do Ceaf, Joana D’Arc Dias Martins, destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições e reafirmou o interesse do Ministério Público em contribuir com a iniciativa. Na ocasião, também foram definidos representantes do MPAC que irão participar do seminário.

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“Estamos à disposição de vocês, e o nosso interesse é que nossos colegas participem e possamos contribuir também com este evento. Acreditamos que esse espaço de diálogo e atualização é importante para fortalecer o debate sobre o processo eleitoral e ampliar o conhecimento dos profissionais que atuam diretamente nessa área”, afirmou.

Durante o encontro, representantes da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/AC destacaram que a iniciativa busca ampliar o acesso à informação e promover a orientação da sociedade sobre aspectos relacionados ao processo eleitoral, especialmente quanto à importância da participação cidadã e ao enfrentamento de irregularidades durante o período eleitoral.

Na ocasião, a promotora Joana D’Arc também foi convidada a participar do projeto “OAB Vai à Escola”, iniciativa promovida pela OAB que leva palestras e orientações a estudantes. A promotora colocou-se à disposição para contribuir com a ação.

Texto: Marcelina Freire
Fotos: Clovis Pereira
Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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